Execução Fiscal 0017301-94.1996.8.26.0132 - TJSP

Execução Fiscal 0017301-94.1996.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 17:18

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

25/08/2025, 17:16

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

04/06/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Elaine Cristina Clemente Sassi (OAB 136776/SP) Processo 0017301-94.1996.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Belo Filho - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:41

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 17:31

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

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