Execução Fiscal 0028749-83.2004.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2004

Valor da Causa

R$ 478,20

Órgão julgador

Saf de Catanduva

Partes do Processo

FDA PUBL MUN CATANDUVA

Autor

MUNICIPIO DE CATANDUVA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ZACCARO LTDA

CNPJ

Reu

MARIO VICENTE BALDINI FLORIO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

WILTON LUIS DE CARVALHO

OAB/SP 227089·CPF·Representa: Réu

MÁRIO VICENTE BALDINI FLÓRIO

OAB/SP 160596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:02

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

08/05/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 14:32

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:32

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:38

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 03:52

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 05:15

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:17

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:21

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:22

Todas as movimentações(88)

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2026, 08:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:02

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

08/05/2026, 15:02

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 15:02

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 17:42

13/04/2026, 14:32

Reativação de Processo Suspenso

13/04/2026, 14:32

Suspensão do Prazo

07/04/2026, 04:38

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 03:52

Suspensão do Prazo

29/11/2025, 05:15

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 22:17

Suspensão do Prazo

21/09/2025, 09:21

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:30

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/07/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mário Vicente Baldini Flório (OAB 160596/SP), Wilton Luis de Carvalho (OAB 227089/SP) Processo 0028749-83.2004.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Construtora Zaccaro Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais retornarão ao arquivamento provisório.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 17:43

Ato ordinatório

08/05/2025, 17:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2025, 22:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

28/03/2025, 21:18

Arquivado Provisoriamente

09/03/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 14:55

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2020, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2020, 14:09

Proferido Despacho

27/01/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 17:04

Recebidos os Autos do Advogado

30/11/2017, 16:56

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

08/11/2017, 16:06

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 15:22

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

20/07/2017, 12:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/08/2016, 15:27

Expedição de Certidão.

07/07/2016, 15:16

Recebidos os Autos do Advogado

07/07/2016, 14:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/06/2016, 11:36

Expedição de Certidão.

07/06/2016, 16:33

Ato ordinatório

14/03/2016, 15:15

Ato ordinatório

29/05/2015, 14:07

Expedição de Certidão.

26/05/2015, 14:38

Recebidos os Autos do Advogado

26/05/2015, 10:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

04/05/2015, 15:29

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

14/04/2015, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2014, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2014, 14:31

Ato ordinatório

26/06/2014, 10:34

Recebidos os Autos do Advogado

04/06/2014, 17:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

27/05/2014, 13:27

Aguardando Intimação

19/07/2013, 12:00

Data da Publicação SIDAP

16/07/2013, 12:00

Despacho Proferido

24/06/2013, 12:00

Aguardando Publicação

24/06/2013, 00:00

Recebimento de Carga

21/06/2013, 17:22

Carga ao Advogado

04/06/2013, 11:19

Conclusos para despacho

23/08/2012, 12:00

Recebimento de Carga

21/08/2012, 18:21

Carga ao Advogado

14/08/2012, 10:34

Aguardando Manifestação do Autor

18/07/2012, 12:00

Aguardando Prazo

09/03/2012, 12:00

Despacho Proferido

05/03/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

05/03/2012, 12:00

Aguardando Publicação

05/03/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/02/2012, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

27/01/2012, 12:00

Despacho Proferido

18/01/2012, 12:00

Aguardando Publicação

18/01/2012, 12:00

Data da Publicação SIDAP

18/01/2012, 00:00

Processo Apensado

12/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

21/10/2011, 12:00

Conclusos para despacho

20/10/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/09/2011, 12:00

Aguardando Devolução de Mandado

04/08/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2011, 12:00

Data da Publicação SIDAP

21/07/2011, 12:00

Aguardando Prazo do Edital

21/07/2011, 12:00

Despacho Proferido

21/07/2011, 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2011, 12:00

Recebimento de Carga

29/06/2011, 11:02

Carga ao Advogado

01/06/2011, 17:52

Aguardando Manifestação do Autor

03/03/2011, 12:00

Recebimento de Carga

13/04/2010, 17:23

Carga Outro

12/03/2010, 15:27

Data da Publicação SIDAP

09/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

10/02/2010, 12:00