Execução Fiscal 0502217-39.2009.8.26.0132 - TJSP

Execução Fiscal 0502217-39.2009.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 16:23

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

01/08/2025, 16:23

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

01/08/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 23:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB 243530/SP), Lucio Flávio de Souza Romero (OAB 370960/SP) Processo 0502217-39.2009.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao Carlos de Sa - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. No mais, manifeste-se a parte exequente quanto à ocorrência da prescrição intercorrente.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:13

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:12

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

17/04/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

12/02/2025, 13:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

11/11/2024, 14:10

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 18:12

—

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

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