Execução Fiscal 0513997-44.2007.8.26.0132 - TJSP

Execução Fiscal 0513997-44.2007.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

22/09/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

16/08/2025, 01:55

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:08

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

25/07/2025, 16:07

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

21/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Pereira da Conceição (OAB 203786/SP), Benedito Pereira da Conceicao (OAB 76425/SP) Processo 0513997-44.2007.8.26.0132 - Execução Fiscal - Reqdo: Arnaldo Jose Mazzei Junior - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. No mais, manifeste-se a parte exequente quanto à ocorrência da prescrição intercorrente.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:26

Ato ordinatório

13/05/2025, 18:26

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 18:26

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

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