Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1041241-46.2024.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1041241-46.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Mudança de Magistrado

26/02/2026, 19:14

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:26

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 16:26

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 22:25

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 03:43

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 03:02

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 09:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/06/2025, 16:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Juliana Vanzelli Vetorasso Garcia (OAB 251819/SP) Processo 1041241-46.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Pereira Montagner - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.86). Cumpra-se a r. sentença. Manifeste-se a interessada, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:30

Despacho

•13/05/2025, 17:45

—

Mudança de Magistrado

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

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