Ação Penal - Procedimento Ordinário 1503005-05.2022.8.26.0189 - TJSP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Maria da Conceição Pinto Vendeiro 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Maria da Conceição Pinto Vendeiro

Partes do Processo

IGOR GREGNANIN

CPF

Reu

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO

CPF

Reu

ERGIO APARECIDO GREGNANIN

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

ARIADNE CASANOVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CÁSSIO ALESSANDRO SPÓSITO

OAB/SP 114384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IGOR GREGNANIN

CPF

Reu

MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO

CPF

Reu

ERGIO APARECIDO GREGNANIN

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

ARIADNE CASANOVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ERGIO APARECIDO GREGNANIN

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:45

Mudança de Magistrado

29/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 15:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

25/08/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:57

Todas as movimentações(155)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/10/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 03:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:48

29/08/2025, 18:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 17:45

Mudança de Magistrado

29/08/2025, 15:51

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/08/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/08/2025, 15:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público

25/08/2025, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 17:12

Recebido o recurso

11/07/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

08/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

08/07/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2025, 01:40

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 19:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

11/06/2025, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 14:26

Mudança de Magistrado

05/06/2025, 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 05:46

Convertido o Julgamento em Diligência

04/06/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 18:28

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: MARCOS ROBERTO BAPTISTELLO - passo à realização dos debates, o que foi feito de modo oral, com cópia anexa aos autos digitais. Consertados, venham-me os autos conclusos para sentença. As partes concordaram com a dispensa de assinatura neste termo, uma vez que os autos são digitais. NADA MAIS. Intimação - ADV: Cassio Alessandro Sposito (OAB 114384/SP) Processo 1503005-05.2022.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:50

Juntada de Mandado

05/05/2025, 08:50

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 04:27

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:48

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 16:08

Expedição de Ofício.

29/04/2025, 15:46

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 15:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/04/2025, 13:46

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 20:15

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 17:14

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 10:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2025, 07:52

Expedição de Ofício.

12/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:22

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 17:22

Conclusos para despacho

11/03/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal.

11/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2025, 18:27

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2025, 22:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2025, 12:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 11:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2025, 11:39

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:46

Remetido ao DJE para Republicação

20/01/2025, 11:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 22:32

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 19:13

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 14:59

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 17:36

Expedição de Ofício.

06/11/2024, 17:36

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 17:38

Evoluída a classe de 279 para 283

05/11/2024, 15:47

Recebida a denúncia

02/10/2024, 17:26

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 08:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 08:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 13:00

Concedida a Dilação de Prazo

15/06/2024, 11:41

Conclusos para despacho

13/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 04:07

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 19:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2024, 19:50

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 17:01

Expedição de Ofício.

26/04/2024, 17:01

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

01/03/2024, 07:25

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 11:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2024, 08:10

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/09/2023, 15:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

03/08/2023, 15:48

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 17:22

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/07/2023, 12:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/07/2023, 07:56

Conclusos para despacho

29/06/2023, 12:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/06/2023, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/06/2023, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/06/2023, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/06/2023, 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

23/06/2023, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/06/2023, 20:41

Conclusos para despacho

05/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:50

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

18/05/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 13:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 15:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 16:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2023, 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/01/2023, 11:41

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 11:37

Decisão

•11/07/2025, 16:32

Sentença

•11/06/2025, 18:26

Despacho

•04/06/2025, 19:12

Termo de Audiência

•13/05/2025, 16:59

Despacho

•29/04/2025, 13:46

Despacho

•28/03/2025, 20:15

Decisão

•13/03/2025, 07:52

Despacho

•24/02/2025, 11:17

Despacho

•17/12/2024, 22:32

Decisão

•02/10/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:33

Todos os documentos(28)

Despacho

•29/08/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:48

Decisão

•11/07/2025, 16:32

Sentença

•11/06/2025, 18:26

Despacho

•04/06/2025, 19:12

Termo de Audiência

•13/05/2025, 16:59

Despacho

•29/04/2025, 13:46

Despacho

•28/03/2025, 20:15

Decisão

•13/03/2025, 07:52

Despacho

•24/02/2025, 11:17

Despacho

•17/12/2024, 22:32

Decisão

•02/10/2024, 17:26

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:33

Decisão

•15/06/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•26/05/2024, 19:50

Decisão

•01/03/2024, 07:25

Despacho

•06/02/2024, 08:10

Despacho

•03/08/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 12:20

Despacho

•04/07/2023, 07:56

Decisão

•06/06/2023, 20:41

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 16:37