Procedimento Comum Cível 1010880-94.2021.8.26.0132 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010880-94.2021.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/09/2025, 15:30

Arquivado Provisoriamente

02/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Ferraz Cezare (OAB 149927/SP), Diego Gil Menis (OAB 317506/SP) Processo 1010880-94.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia da Costa Brandão Piva - Reqdo: Yuri da Costa Brandão - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Expeça-se certidão de honorários, para fins do Convênio da Defensoria Pública e OAB, ao procurador nomeado nos autos, em conformidade com a fase procedimental, de acordo com a atuação do profissional nos autos. Contudo, a atuação do advogado conveniado não se encerra com a sentença. Logo, o Advogado do Convênio deve, independentemente de já ter ou não recebido os honorários correlatos devidos, continuar no patrocínio da causa também na fase de cumprimento da sentença, se houver (cf. inciso XXIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio). Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 16:51

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2025, 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:18

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

07/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

06/08/2024, 19:43

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Julio Ferraz Cezare (OAB 149927/SP), Diego Gil Menis (OAB 317506/SP) Processo 1010880-94.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flavia da Costa Brandão Piva - Reqdo: Yuri da Costa Brandão - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Expeça-se certidão de honorários, para fins do Convênio da Defensoria Pública e OAB, ao procurador nomeado nos autos, em conformidade com a fase procedimental, de acordo com a atuação do profissional nos autos. Contudo, a atuação do advogado conveniado não se encerra com a sentença. Logo, o Advogado do Convênio deve, independentemente de já ter ou não recebido os honorários correlatos devidos, continuar no patrocínio da causa também na fase de cumprimento da sentença, se houver (cf. inciso XXIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio). Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente. Formado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva (movimentação 61615). Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, lançando-se a movimentação 61614 (Arquivamento Provisoriamente), na hipótese de procedência e procedência parcial, ou movimentação 61615 (Arquivado Definitivamente), em caso de improcedência, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada, nos termos do 1.286, e parágrafos seguintes, das NSCGJ, e Comunicado 1.789/2017. Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ). Cumpre salientar que a parte credora deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC. No cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. Int.

15/05/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(33)