Procedimento Comum Cível 1096448-43.2022.8.26.0100 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1096448-43.2022.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

12/05/2026, 06:02

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

12/05/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

11/05/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

11/05/2026, 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

07/05/2026, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

07/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 10:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/05/2026, 08:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0567/2026Data da Publicação: 08/05/2026

07/05/2026, 03:15

Juntada

07/05/2026, 03:15

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

06/05/2026, 15:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0567/2026Teor do ato: Baixo os autos em cartório para nova tentativa de migração do sistema SAJ para o sistema EPROC. Em caso de impossibilidade, retornem à conclusão para as providências cabíveis.Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP)

06/05/2026, 07:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 10:56

DECISÃO

•06/05/2026, 06:09

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2023Teor do ato: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO -Foro Central Cível 14ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 12º andar, sala 1220, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11) 3538-9247, São Paulo-SP - E-mail: [email protected] C O N C L U S Ã O Em 20 de abril de 2023 faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Ronnie Herbert Barros Soares. Eu ___________ (Ronnie Herbert Barros Soares), Cargo do Usuário << Informação indisponível >>, subscrevi. D E C I S Ã O Processo nº:1096448-43.2022.8.26.0100 Classe Assunto:Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual Requerente:Rafael Nasser e Silva Requerido:Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro Prioridade Idoso Vistos. 1 O objeto da ação é a revisão de reajustes no plano de saúde aplicados sob o fundamento de aumento de sinistralidade. Indeferi a antecipação de tutela e a decisão foi objeto de agravo de instrumento, onde a tutela foi concedida para afastar o reajuste aplicado em 2022 (fls. 469/472). O requerente noticia que seu filho completou idade que impõe alteração da faixa de valores praticados pelo plano de saúde, buscando a concessão de antecipação de tutela ao argumento de que, embora reconheça a possibilidade dessa alteração, a aplicação dos reajustes por sinistralidade de forma incorreta, como defendido na inicial, impactam o valor devido tornando excessivamente onerosa a prestação cuja revisão pretende. A ré manifestou contrariedade ao pedido. É o relatório. DECIDO. 2 Não comporta acolhimento o pedido de antecipação de tutela formulado pelo requerente. A pretensão importa em revisar a decisão proferida pelo E. Tribunal e obter, por via transversa, o que não foi deferido em primeiro ou em segundo grau. Não há alteração da situação de fato que justifique a modificação ou alteração dos limites da tutela já concedida. INDEFIRO O PEDIDO. 3 Não há preliminares a apreciar e dou o feito por saneado. 4 O tema debatido nos autos

20/04/2023, 13:35

Decisão outras - Decisão Determinação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de SÃO PAULO -Foro Central Cível 14ª Vara Cível Praça João Mendes s/nº, 12º andar, sala 1220, Centro - CEP 01501-900, Fone: (11) 3538-9247, São Paulo-SP - E-mail: [email protected] C O N C L U S Ã O Em 20 de abril de 2023 faço estes autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Ronnie Herbert Barros Soares. Eu ___________ (Ronnie Herbert Barros Soares), Cargo do Usuário << Informação indisponível >>, subscrevi. D E C I S Ã O Processo nº:1096448-43.2022.8.26.0100 Classe Assunto:Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual Requerente:Rafael Nasser e Silva Requerido:Sulamerica Cia de Seguro Saude e outro Prioridade Idoso Vistos. 1 O objeto da ação é a revisão de reajustes no plano de saúde aplicados sob o fundamento de aumento de sinistralidade. Indeferi a antecipação de tutela e a decisão foi objeto de agravo de instrumento, onde a tutela foi concedida para afastar o reajuste aplicado em 2022 (fls. 469/472). O requerente noticia que seu filho completou idade que impõe alteração da faixa de valores praticados pelo plano de saúde, buscando a concessão de antecipação de tutela ao argumento de que, embora reconheça a possibilidade dessa alteração, a aplicação dos reajustes por sinistralidade de forma incorreta, como defendido na inicial, impactam o valor devido tornando excessivamente onerosa a prestação cuja revisão pretende. A ré manifestou contrariedade ao pedido. É o relatório. DECIDO. 2 Não comporta acolhimento o pedido de antecipação de tutela formulado pelo requerente. A pretensão importa em revisar a decisão proferida pelo E. Tribunal e obter, por via transversa, o que não foi deferido em primeiro ou em segundo grau. Não há alteração da situação de fato que justifique a modificação ou alteração dos limites da tutela já concedida. INDEFIRO O PEDIDO. 3 Não há preliminares a apreciar e dou o feito por saneado. 4 O tema debatido nos autos envolve a análise de sin

20/04/2023, 12:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0725/2022Teor do ato: Vistos. INDEFIRO o pleito antecipatório. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não há a presença dos requisitos legais, o que vale dizer que que devem estar firmemente presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A cautela deve ser adotada no presente caso, aguardando-se a devida instalação do contraditório e ampla defesa, com produção de prova pericial, se necessária, para averiguação dos aumentos ocorridos que, segundo a inicial, acontecem desde o ano de 2016. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Citem-se e intimem-se as rés para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na hipótese de citação postal, o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pesso

09/09/2022, 00:32

Despacho/Decisão - Interlocutória - Vistos. INDEFIRO o pleito antecipatório. Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil: A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Não há a presença dos requisitos legais, o que vale dizer que que devem estar firmemente presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A cautela deve ser adotada no presente caso, aguardando-se a devida instalação do contraditório e ampla defesa, com produção de prova pericial, se necessária, para averiguação dos aumentos ocorridos que, segundo a inicial, acontecem desde o ano de 2016. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Citem-se e intimem-se as rés para contestarem o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Na hipótese de citação postal, o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebiment

08/09/2022, 15:49

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0567/2026Data da Publicação: 08/05/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

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