Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019698-92.2024.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública de Sorocaba

Partes do Processo

MARCIO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO HENRIQUE ONÓRIO MATIAS DA SILVA

OAB/SP 485142·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Henrique Onório Matias da Silva (OAB 485142/SP) Processo 0019698-92.2024.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio Monteiro dos Santos - Fica a parte interessada intimada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi assinado e aguarda transferência para a conta indicada no formulário de MLE, a qual se dará em até 72 horas. Aguarde-se o feito em arquivo definitivo (movimentação 61615, após arquivar).

15/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:42

Expedição de documento

11/03/2025, 14:33

Expedição de documento

10/03/2025, 09:10

Publicação

06/03/2025, 00:13

Remetidos os Autos

03/03/2025, 02:07

Expedição de documento

28/02/2025, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 13:45

Conclusos

28/02/2025, 10:30

Petição Juntada

28/02/2025, 01:55

Publicação

28/02/2025, 00:21

Remetidos os Autos

27/02/2025, 10:47

Expedição de documento

27/02/2025, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 09:25

Conclusos

26/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(45)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Danilo Henrique Onório Matias da Silva (OAB 485142/SP) Processo 0019698-92.2024.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marcio Monteiro dos Santos - Fica a parte interessada intimada de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi assinado e aguarda transferência para a conta indicada no formulário de MLE, a qual se dará em até 72 horas. Aguarde-se o feito em arquivo definitivo (movimentação 61615, após arquivar).

15/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 18:42

Expedição de documento

11/03/2025, 14:33

Expedição de documento

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 13:45

Decisão

•27/02/2025, 09:25

10/03/2025, 09:10

Publicação

06/03/2025, 00:13

Remetidos os Autos

03/03/2025, 02:07

Expedição de documento

28/02/2025, 13:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/02/2025, 13:45

Conclusos

28/02/2025, 10:30

Petição Juntada

28/02/2025, 01:55

Publicação

28/02/2025, 00:21

Remetidos os Autos

27/02/2025, 10:47

Expedição de documento

27/02/2025, 09:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/02/2025, 09:25

Conclusos

26/02/2025, 16:08

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/02/2025, 00:05

Expedição de documento

08/02/2025, 10:04

Expedição de documento

03/02/2025, 00:38

Expedição de documento

01/02/2025, 16:32

Publicação

30/01/2025, 02:15

Remetidos os Autos

29/01/2025, 02:18

Expedição de documento

28/01/2025, 23:17

Julgada Procedente a Impugnação à Execução

28/01/2025, 23:16

Conclusos

28/01/2025, 15:31

Conclusos

27/01/2025, 16:49

Petição Juntada

27/01/2025, 16:07

Publicação

24/01/2025, 02:22

Remetidos os Autos

23/01/2025, 10:58

Expedição de documento

23/01/2025, 10:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/01/2025, 10:52

Conclusos

22/01/2025, 10:18

Petição Juntada

21/01/2025, 23:39

Publicação

11/01/2025, 03:15

Remetidos os Autos

10/01/2025, 10:47

Expedição de documento

10/01/2025, 10:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 10:09

Conclusos

09/01/2025, 14:51

Petição Juntada

09/01/2025, 14:15

Expedição de documento

20/11/2024, 02:38

Publicação

09/11/2024, 02:37

Remetidos os Autos

08/11/2024, 02:13

Expedição de documento

07/11/2024, 22:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 22:06

Conclusos

07/11/2024, 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/11/2024, 13:09

Sentença

•28/01/2025, 23:16

Decisão

•23/01/2025, 10:52

Decisão

•10/01/2025, 10:09

Decisão

•07/11/2024, 22:06

Acórdão

•07/11/2024, 13:10

Decisão

•07/11/2024, 13:10