Embargos à Execução 1008130-16.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.655.253,49

Órgão julgador

45 Civel de Central

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Gastão Toledo de Campos Mello Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gastão Toledo de Campos Mello Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gastão Toledo de Campos Mello Filho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Gastão Toledo de Campos Mello Filho 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Gastão Toledo de Campos Mello Filho

Partes do Processo

LC ENERGIA RENOVAVEL HOLDING S/A

CNPJ

Autor

VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA CARVALHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESI

OAB/SP 220485·CPF·Representa: Autor

ULISSES SIMÕES DA SILVA

OAB/SP 273921·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES

OAB/SP 104857·CPF·Representa: Autor

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA

OAB/MG 102123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEBORA CARVALHO DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO SANTO MODENESI

OAB/SP 220485·CPF·Representa: Autor

ULISSES SIMÕES DA SILVA

OAB/SP 273921·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ CAMERLINGO ALVES

OAB/SP 104857·CPF·Representa: Autor

MARCELO CANAAN CORREA VEIGA

OAB/MG 102123·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:39

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 12:23

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:57

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 11:39

Realizado cálculo de custas

10/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•05/09/2025, 12:23

Decisão

•07/08/2025, 15:21

09/09/2025, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2025, 12:23

Conclusos para despacho

03/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/09/2025, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:30

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: André Mendes do Espírito Santo Modenesi (OAB 220485/SP), Ulisses Simões da Silva (OAB 273921/SP), ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI (OAB 67455/MG), Marcelo Canaan Correa Veiga (OAB 102123/MG) Processo 1008130-16.2024.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Lc Energia Renovável Holding S/A - Embargdo: Vision Engenharia e Consultoria S.a. - Ante o exposto, julgo procedentes em parte os embargos para exclusão da parcelas 9ª, 10ª e 11ª, redução de juros moratórios e remuneratórios e exclusão da atualização pro rata die, nos termos da fundamentação supra. Em razão da sucumbência recíproca, repartem-se as custas e despesas processuais pela metade, bem como honorários que fixo em 10% do saldo efetivamente devido, nos termos da fundamentação supra.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:56

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

13/05/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/04/2025, 11:45

Conclusos para despacho

13/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 12:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/11/2024, 11:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:22

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 16:05

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 21:30

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/05/2024, 09:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:20

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2024, 00:46

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita

24/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 10:10

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 10:10

Apensado ao processo

23/01/2024, 10:04

Distribuído por dependência

22/01/2024, 22:04

Sentença

•13/05/2025, 15:17

Despacho

•28/11/2024, 11:23

Despacho

•23/05/2024, 09:28

Decisão

•24/01/2024, 14:53