Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000518-04.2024.8.26.0275 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Itaporanga

Partes do Processo

MIQUEIAS JANUARIO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SINEZIO MESSIAS EUGENIO DA CRUZ

TESTEMUNHA_JUIZO

NILZA SANTANA DE LIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIEL NOGUEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA

OAB/SP 139855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:33

Trânsito em Julgado às partes

05/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/10/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 19:06

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 17:08

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:19

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 10:33

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:33

Trânsito em Julgado às partes

05/02/2026, 10:31

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 02:46

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 20:54

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

16/10/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 19:06

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 17:08

Expedição de Alvará.

04/09/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 06:33

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2025, 09:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/08/2025, 08:54

Suspensão do Prazo

03/08/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB 139855/SP) Processo 0000518-04.2024.8.26.0275 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Miquéias Januário de Souza - Nos termos do Artigo 11 da Resolução nº 458/2017, CJF, ciência às partes: ofícios requisitórios expedidos.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:56

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:28

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:25

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2025, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2025, 13:42

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/01/2025, 12:51

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:54

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 22:26

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 09:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:18

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/09/2024, 11:53

Despacho

•10/01/2025, 12:51

Despacho

•25/10/2024, 09:57