Procedimento Comum Cível 1004379-95.2019.8.26.0132 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

03 Civel de Catanduva

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Natan Zelinschi de Arruda 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Natan Zelinschi de Arruda

Partes do Processo

JAQUELINE SARAVALLI SORVETES ME

CNPJ

Autor

JAQUELINE SARAVALES

CPF

Autor

EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA.-ME

CNPJ

Autor

EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA.-ME

CNPJ

Reu

JAQUELINE SARAVALLI SORVETES ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO

OAB/SP 312638·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR

OAB/SP 408577·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR

OAB/SP 408577·CPF·Representa: Réu

JULIANA FERREIRA BEZERRA ARAUJO

OAB/SP 312638·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JAQUELINE SARAVALLI SORVETES ME

CNPJ

Autor

JAQUELINE SARAVALES

CPF

Autor

EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA.-ME

CNPJ

Autor

EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA.-ME

CNPJ

Reu

JAQUELINE SARAVALLI SORVETES ME

CNPJ

Reu

JAQUELINE SARAVALES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/10/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB 312638/SP), Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP) Processo 1004379-95.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: We Food Brasil Franchising e Participações Ltda, Jaqueline Saravalli Sorvetes Me - Reqdo: Jaqueline Saravalli Sorvetes Me, Jaqueline Saravalli, WE FOOD BRASIL FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ante a apelação apresentada, vista à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 11:44

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/10/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:33

01/09/2023, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Ferreira Bezerra Araujo (OAB 312638/SP), Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB 323065/SP) Processo 1004379-95.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: We Food Brasil Franchising e Participações Ltda, Jaqueline Saravalli Sorvetes Me - Reqdo: Jaqueline Saravalli Sorvetes Me, Jaqueline Saravalli, WE FOOD BRASIL FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - Ante a apelação apresentada, vista à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 09:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

29/08/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 09:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/08/2023, 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2023, 10:32

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 10:01

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

03/04/2023, 20:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2023, 01:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/03/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 20:15

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:14

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 22:21

Juntada de Petição de Réplica

27/03/2023, 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/03/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2023, 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 10:25

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:39

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2022, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/09/2022, 01:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 18:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2022, 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/04/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/12/2021, 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/12/2021, 05:37

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 01:51

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2021, 01:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/09/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:10

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 01:32

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 16:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2021, 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2021, 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 02:45

Expedição de Carta.

25/02/2021, 16:46

Expedição de Carta.

25/02/2021, 16:46

Expedição de Carta.

25/02/2021, 16:45

Expedição de Carta.

25/02/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/10/2020, 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/10/2020, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 17:41

Conclusos para despacho

20/08/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 11:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2020, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/06/2020, 19:20

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 15:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/12/2019, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/11/2019, 11:07

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 14:20

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 14:20

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 14:20

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:19

Conclusos para despacho

16/10/2019, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 17:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2019, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/09/2019, 10:48

Juntada de Outros documentos

18/09/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 09:40

Conclusos para decisão

17/09/2019, 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2019, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2019, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 12:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2019, 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/08/2019, 12:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 15:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/08/2019, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/07/2019, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/07/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2019, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2019, 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/07/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 09:54

Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 03/10/2019 10:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.

23/07/2019, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/07/2019, 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

17/07/2019, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2019, 13:43

Conclusos para decisão

12/07/2019, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 17:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2019, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/06/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 13:32

Conclusos para despacho

11/06/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 19:50

Conclusos para decisão

28/05/2019, 09:40

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 23:30

Sentença

•04/08/2023, 10:32

Decisão

•31/07/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 20:48

Decisão

•28/03/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 01:51

Despacho

•03/08/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:12

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 09:33

Sentença

•04/08/2023, 10:32

Decisão

•31/07/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 20:48

Decisão

•28/03/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:30

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 01:51

Despacho

•03/08/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•04/06/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:12

Despacho

•20/08/2020, 17:41

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 15:30

Despacho

•26/11/2019, 14:19

Despacho

•18/09/2019, 09:40

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 15:53

Ato Ordinatório

•24/07/2019, 15:38

Decisão

•17/07/2019, 13:43

Despacho

•13/06/2019, 13:32