Execução de Título Extrajudicial 0052971-13.2010.8.26.0001 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 0052971-13.2010.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 16:58

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70071046-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/03/2026 16:50

04/03/2026, 18:11

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

23/01/2026, 22:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2339/2025Data da Publicação: 21/01/2026

19/12/2025, 02:01

Juntada

19/12/2025, 02:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 2339/2025Teor do ato: Fls.406/407: Em consulta ao Portal de Custas, não há valores pendentes de levantamento por este processo, conforme extratos retro juntados. Para a diligência requerida às fls. 372/373, traga o exequente a planilha de débitos atualizada. Prazo 15 dias. No silêncio, retire-se o sigilo da decisão datada de 05/05/2025 e arquivem-se os autos até ulterior provocação.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

18/12/2025, 16:08

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fls.406/407: Em consulta ao Portal de Custas, não há valores pendentes de levantamento por este processo, conforme extratos retro juntados. Para a diligência requerida às fls. 372/373, traga o exequente a planilha de débitos atualizada. Prazo 15 dias. No silêncio, retire-se o sigilo da decisão datada de 05/05/2025 e arquivem-se os autos até ulterior provocação.

18/12/2025, 15:19

Conclusos para decisão

18/12/2025, 13:50

Juntada - SAJ

18/12/2025, 13:49

Juntada - SAJ

18/12/2025, 13:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70466075-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/10/2025 16:27

10/10/2025, 17:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1254/2025Data da Publicação: 02/09/2025

01/09/2025, 03:36

Juntada

01/09/2025, 03:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1254/2025Teor do ato: Fica o(a) exequente ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250722120516034873, determinado(a) à(s) pág(s). 397, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 336/366, no valor de R$ 628,30 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 1000116579721, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil - Produtos e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais.Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP)

29/08/2025, 15:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Fica o(a) exequente ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250722120516034873, determinado(a) à(s) pág(s). 397, referente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pág(s). 336/366, no valor de R$ 628,30 (passível de correção), depositado(s) na(s) conta(s) judicial(is) nº 1000116579721, foi(ram) assinado(s), podendo ser consultado o pagamento por meio do site do Banco do Brasil - Produtos e Serviços - Setor Público - Poder Judiciário - Guia de Depósito Judicial - Comprovante de Resgate de Depósito Judicial. Nada Mais.

29/08/2025, 14:31

Documentos

DECISÃO

•18/12/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 14:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0034/2021Teor do ato: Vistos. A título de organização do processo, anoto que a coexecutada Olinda foi citada a fl. 46; e a coexecutada AGF, a fl. 41. 1. Antes de deferir a citação por edital da coexecutada Solange, determino, como derradeira tentativa de localização de endereços, a realização de pesquisa via SERASAJUD. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa. 2. Indefiro, por ora, o levantamento do valor bloqueado (fls. 82/84 e 90). A despeito da expedição do mandado de intimação de fl. 95 e da determinação de fl. 107, a coexecutada AGF foi citada, mas não foi intimada do arresto on line. Expeça-se carta de intimação, para o endereço em que ocorreu a citação (fl. 129), como diligência do Juízo. 3. Em relação às coexecutadas Olinda e AGF, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via BacenJud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (art. 841, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisas pelo sistema Renajud e Infojud. Caso frutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, que não possuam pendências em favor de terceiros; e a obtenção da

03/02/2021, 14:18

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. A título de organização do processo, anoto que a coexecutada Olinda foi citada a fl. 46; e a coexecutada AGF, a fl. 41. 1. Antes de deferir a citação por edital da coexecutada Solange, determino, como derradeira tentativa de localização de endereços, a realização de pesquisa via SERASAJUD. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da respectiva taxa. 2. Indefiro, por ora, o levantamento do valor bloqueado (fls. 82/84 e 90). A despeito da expedição do mandado de intimação de fl. 95 e da determinação de fl. 107, a coexecutada AGF foi citada, mas não foi intimada do arresto on line. Expeça-se carta de intimação, para o endereço em que ocorreu a citação (fl. 129), como diligência do Juízo. 3. Em relação às coexecutadas Olinda e AGF, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, via BacenJud. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos a depender do andamento do processo, para, se quiser, apresentar embargos à penhora (art. 841, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de executado revel, a intimação da penhora deverá ser efetuada por carta (art. 513, § 2º, inciso II, do CPC), devendo o exequente recolher as despesas postais para intimação, caso não seja beneficiário da gratuidade processual. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisas pelo sistema Renajud e Infojud. Caso frutífera, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, que não possuam pendências em favor de terceiros; e a obtenção da última declaração de imposto de

27/11/2020, 11:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0084/2011Teor do ato: Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738).

30/03/2011, 00:00

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargo

31/01/2011, 00:00

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.26.70071046-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/03/2026 16:50

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 2339/2025Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSAN.25.70466075-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/10/2025 16:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1254/2025Data da Publicação: 02/09/2025

Juntada

Todas as movimentações(288)

Todos os documentos(23)