Execução Fiscal 0053898-82.2011.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2021

Valor da Causa

R$ 172.636,52

Órgão julgador

Sef de Sorocaba

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

TEC SCREEN IND PROD TEC SERIGRAFIA LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

EDSON DOS SANTOS

OAB/SP 255112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:31

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 21:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:59

Todas as movimentações(67)

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:31

Suspensão do Prazo

12/08/2025, 21:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 13:33

Decisão

•02/06/2025, 19:59

29/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 13:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos

18/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/06/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de Contra-razões

13/06/2025, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 07:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 19:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 19:59

Conclusos para decisão

02/06/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Rodrigues Garcia (OAB 160182/SP), Edson dos Santos (OAB 255112/SP) Processo 0053898-82.2011.8.26.0602 - Execução Fiscal - Reqdo: Tec Screen Ind Produtos Técnicos para Serigrafia Ltda - Ciência àspartes da DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DO FEITO FÍSICO, nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias quanto à eventual complementação de peças. No silêncio, prossiga-se o feito. Pedidos não apreciados deverão ser reiterados com referência à página atual onde já feito. Entende-se como página a atual numeração no sistema. A antiga numeração que consta no topo direito das folhas digitalizadas é entendido como folhas. Caso haja digitalização no verso de uma folha, por exemplo, aumentará o número de páginas do feito digitalizado. Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. Ou seja, não haverá mais continuação em meio físico e as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet pelo site https://esaj.tjsp.jus.br a todo o processo. O peticionamento eletrônico deverá seguir as mesmas regras do processo digital. O feito físico que foi digitalizado aguardará em cartório, pelo período de 30 dias, para eventual redigitalização de alguma peça ilegível imprescindível ou carga para conferência e após será arquivado.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:11

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 23:34

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

13/05/2025, 23:34

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2025, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

04/02/2025, 14:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/02/2025, 16:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

05/06/2024, 16:40

Mudança de Magistrado

15/09/2023, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/10/2021, 06:41

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

10/10/2021, 06:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

10/10/2021, 06:41

Processo Materializado

10/10/2021, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

10/10/2021, 06:41

Recebidos os Autos do Distribuidor local

10/10/2021, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2016, 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2016, 14:56

Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção

23/08/2016, 13:32

Recebidos os Autos da Conclusão

17/08/2016, 11:06

Conclusos para julgamento

06/05/2016, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

07/04/2016, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/04/2016, 11:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/03/2016, 09:19

Ato ordinatório

09/03/2016, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2016, 13:52

Expedição de Certidão.

23/09/2015, 14:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/10/2014, 13:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

22/09/2014, 13:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2014, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2014, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2014, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2014, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2013, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/08/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Conclusão

03/07/2013, 00:00

Proferido Despacho

02/07/2013, 00:00

Conclusos para julgamento

25/06/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/06/2013, 00:00

Suspensão do Prazo

01/06/2013, 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

30/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/04/2013, 00:00

Juntada de Outros documentos

04/02/2013, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

18/12/2012, 00:00

Aguardando Digitação

13/12/2011, 00:00

Recebimento de Carga

24/11/2011, 14:32

Carga à Vara Interna

24/11/2011, 13:11

Distribuído por sorteio

23/11/2011, 16:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 23:34

Sentença

•09/05/2025, 01:36

Sentença

•09/05/2025, 01:36

Sentença

•09/05/2025, 01:36

Sentença

•09/05/2025, 01:36

Sentença

•09/05/2025, 01:36