Representação Criminal/Notícia de Crime 1023824-83.2023.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Representação Criminal/Notícia de CrimeAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRepresentação Criminal/Notícia de Crime

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

LILIAM MONTEIRO CUNHA JACOB

CPF

Autor

ALINE CLARISSA DE CAMARGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO ULHOA SILVA

OAB/SP 309411·CPF·Representa: Autor

PÉROLA MELISSA VIANNA BRAGA

OAB/SP 156449·CPF·Representa: Autor

JUHAN FRAGA DOMINGOS

OAB/SC 36363·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/08/2025, 13:34

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

19/08/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

27/07/2025, 21:37

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 10:11

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:09

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:07

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 06:10

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:34

Decisão

•19/08/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/08/2025, 13:34

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

19/08/2025, 10:54

Conclusos para despacho

14/08/2025, 22:07

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 10:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/07/2025, 09:38

Conclusos para despacho

27/07/2025, 21:37

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2025, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:20

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Pérola Melissa Vianna Braga (OAB 156449/SP), Danilo Ulhoa Silva (OAB 309411/SP), Juhan Fraga Domingos (OAB 36363/SC) Processo 1023824-83.2023.8.26.0577 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Querelante: Liliam Monteiro Cunha Jacob - Querelada: Aline Clarissa de Camargo - Vistos. I - Traslade-se cópia digitalizada das folhas 22 e 28, ambos dos Autos Digitais nº 1508911-39.2023.8.26.0577, para estes autos, certificando-se. II - Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a prolação de sentença nos Autos Digitais nº 1508869-87.2023.8.26.0577, em trâmite neste Juízo. III - Prolatada a respectiva sentença nos autos digitais acima mencionados, traslade-se cópia digitalizada para este feito, certificando-se. IV - Oportunamente, trasladada cópia da sentença proferida nos autos digitais do termo circunstanciado supracitado para este procedimento, certifique a serventia a eventual interposição de recurso ou trânsito em julgado da referida sentença, trasladando-se cópia da respectiva certidão para estes autos. V - Após, regularizados, voltem estes autos conclusos para as providências cabíveis. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

14/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:41

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

28/11/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 17:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/09/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2024, 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2024, 10:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:24

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

16/09/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

26/08/2024, 11:13

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 13:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2024, 12:22

Conclusos para despacho

14/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 15:26

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 12:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

28/02/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/11/2023, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 08:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 02:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/11/2023, 16:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.

24/11/2023, 10:29

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:25

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/09/2023, 09:33

Trânsito em Julgado às partes

11/09/2023, 00:00

Conclusos para despacho

06/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 06:03

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

30/08/2023, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 02:57

Rejeitada a queixa

28/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão

22/08/2023, 15:40

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 15:28

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 16:04

Despacho

•30/07/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 16:46

Despacho

•13/05/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:06

Despacho

•18/09/2024, 10:52

Despacho

•15/05/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:39

Despacho

•27/11/2023, 16:04

Despacho

•11/09/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 10:49

Decisão

•28/08/2023, 14:59