Execução Fiscal 0018416-03.1997.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.835,30

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PEDREIRA GUAIUBA LT

CNPJ

Reu

OSWALDO CRUZ TORRES

CPF

Reu

ROBERTO EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GISELE BELTRAME STUCCHI

OAB/SP 73495·CPF·Representa: Autor

SOLANGE CRUZ TORRES HERCULANO DOMINGOS

OAB/SP 91283·CPF·Representa: Réu

RIVALDO MACHADO DA COSTA

OAB/SP 160717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

25/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

26/08/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 20:12

Todas as movimentações(114)

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 13:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2026, 13:00

Conclusos para decisão

25/03/2026, 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 13:00

Sentença

•26/08/2025, 15:22

17/12/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 15:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

26/08/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 20:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Solange Cruz Torres Herculano Domingos (OAB 91283/SP) Processo 0018416-03.1997.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedreira Guaiuba Lt, Roberto Eduardo de Oliveira Rodrigues - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:32

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:31

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 22:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 10:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/08/2024, 09:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/01/2023, 16:31

Suspensão do Prazo

28/12/2022, 21:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/11/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2021, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2021, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/09/2021, 13:25

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 10:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/02/2020, 11:13

Suspensão do Prazo

13/02/2020, 01:22

Suspensão do Prazo

31/01/2020, 02:24

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/01/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 16:07

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2018, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2018, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

31/10/2018, 18:23

Conclusos para decisão

30/10/2018, 16:12

Expedição de Certidão.

05/04/2018, 15:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/04/2018, 13:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/02/2018, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2018, 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2018, 13:18

Decisão

01/02/2018, 09:34

Conclusos para decisão

17/01/2018, 16:29

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 13:26

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/09/2017, 11:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/08/2017, 17:18

Expedição de Certidão.

01/08/2017, 18:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/08/2017, 13:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

13/06/2017, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2017, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2017, 09:16

Decisão

16/05/2017, 17:06

Conclusos para decisão

16/05/2017, 09:47

Expedição de Certidão.

26/10/2016, 15:17

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/10/2016, 11:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/09/2016, 16:11

Bloqueio/penhora on line

31/08/2016, 13:02

Conclusos para decisão

31/08/2016, 12:45

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/06/2016, 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/04/2016, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2016, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2016, 11:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2016, 17:53

Conclusos para decisão

23/03/2016, 18:05

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 17:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/11/2015, 16:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

02/10/2015, 14:21

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2014, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2014, 09:40

Processo Suspenso por 6 meses

11/12/2014, 13:18

Conclusos para decisão

09/12/2014, 14:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/09/2014, 14:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

12/08/2014, 16:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2014, 11:34

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

04/04/2014, 10:14

Decisão

21/03/2014, 16:43

Conclusos para decisão

21/03/2014, 16:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2014, 15:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/10/2013, 12:16

Apensado ao processo

16/10/2013, 11:12

Conclusos para decisão

15/08/2013, 00:00

Conclusos para decisão

14/08/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/05/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Data da Publicação SIDAP

14/02/2013, 00:00

Despacho Proferido

08/02/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

02/10/2012, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/10/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/10/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/03/2011, 00:00

Despacho Proferido

10/11/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

02/03/2010, 00:00

Despacho Proferido

08/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

08/09/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

13/05/2009, 00:00

Processo Apensado

13/05/2009, 00:00

Processo Apensado

13/05/2009, 00:00

Despacho Proferido

04/05/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

23/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

23/01/2009, 00:00

Despacho Proferido

29/04/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/04/2008, 00:00

Aguardando Expedição

19/06/2007, 00:00

Conclusos para despacho

21/02/2007, 00:00

Processo Apensado

25/04/2005, 15:48

Processo Incidental

14/04/1999, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:31