Execução Fiscal 0000292-79.1991.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/1991

Valor da Causa

R$ 83.229,99

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARKODISTFERROAO E MAT CONSTR LTDA

Reu

JOAO LOPES RODRIGUES

Reu

NELSON LOPES RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CALIXTO BARTOLOMEU SIMONI

OAB/SP 27191·CPF·Representa: Réu

PAULO BOUCOS

OAB/SP 46904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARKODISTFERROAO E MAT CONSTR LTDA

Reu

JOAO LOPES RODRIGUES

Reu

NELSON LOPES RODRIGUES

Reu

IARA GONCALEZ LOPES RODRIGUES

Reu

CLAUDIA MARIA RODRIGUES ALONSO

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 13:51

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

25/08/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 19:50

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/10/2025, 13:51

Conclusos para decisão

10/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•11/10/2025, 13:51

Sentença

•25/08/2025, 10:14

24/09/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:15

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

25/08/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 19:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB 147997/SP), Paulo Calixto Bartolomeu Simoni (OAB 27191/SP), Paulo Boucos (OAB 46904/SP) Processo 0000292-79.1991.8.26.0590 - Execução Fiscal - Exectdo: Markodistferroao e Mat Constr Ltda, Iara Gonçalez Lopes Rodrigues - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:36

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:36

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 13:35

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

23/09/2016, 08:42

Decisão

22/09/2016, 16:09

Conclusos para decisão

21/09/2016, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2015, 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2015, 09:50

Decisão

05/10/2015, 10:51

Conclusos para decisão

01/10/2015, 18:37

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/04/2015, 11:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

24/02/2015, 15:09

Mudança de Classe Processual

10/05/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

13/03/2012, 00:00

Processo Desapensado

20/01/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/08/2011, 00:00

Despacho Proferido

08/08/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/07/2011, 00:00

Expedição de Certidão.

30/06/2011, 17:34

Sentença Proferida

30/06/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

09/08/2010, 00:00

Despacho Proferido

11/05/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

29/04/2010, 00:00

Despacho Proferido

23/04/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

09/09/2009, 00:00

Despacho Proferido

23/07/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

24/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

10/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

01/12/2008, 00:00

Despacho Proferido

05/11/2008, 00:00

Despacho Proferido

10/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

05/06/2008, 00:00

Despacho Proferido

11/12/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

16/08/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

02/07/2007, 00:00

Aguardando Providências

28/06/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Mandado

25/06/2007, 00:00

Aguardando Expedição

06/06/2007, 00:00

Processo Apensado

23/11/2006, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:36