Execução Fiscal 0019989-42.1998.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/1998

Valor da Causa

R$ 6.161,04

Órgão julgador

Fazenda Publica de Sao Vicente

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

LIVRARIA E PAPELARIA CRUZEIRO LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIS XAVIER ALONSO

OAB/SP 112158·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denis Xavier Alonso (OAB 112158/SP) Processo 0019989-42.1998.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Livraria e Papelaria Cruzeiro Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:39

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 13:35

Desapensado do processo

21/01/2025, 13:04

Todas as movimentações(99)

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 16:28

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio

27/03/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 15:22

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:38

24/05/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:46

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denis Xavier Alonso (OAB 112158/SP) Processo 0019989-42.1998.8.26.0590 - Execução Fiscal - Reqdo: Livraria e Papelaria Cruzeiro Lt - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:39

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 13:35

Desapensado do processo

21/01/2025, 13:04

Desapensado do processo

21/01/2025, 00:00

Apensado ao processo

15/01/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:18

Arquivado Provisoriamente

10/12/2019, 10:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/07/2019, 18:35

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/06/2019, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2019, 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2019, 10:25

Proferido Despacho

03/06/2019, 13:03

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:58

Expedição de Certidão.

24/01/2019, 10:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2019, 11:53

Suspensão do Prazo

16/12/2018, 02:32

Suspensão do Prazo

10/11/2018, 21:31

Suspensão do Prazo

27/10/2018, 05:33

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/10/2018, 17:31

Expedição de Certidão.

11/10/2018, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2017, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2017, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

25/04/2017, 15:03

Conclusos para decisão

20/04/2017, 17:05

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2016, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2016, 11:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

22/08/2016, 17:41

Conclusos para decisão

19/08/2016, 14:53

Expedição de Certidão.

01/06/2016, 14:31

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

01/06/2016, 10:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/03/2016, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2015, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2015, 10:34

Processo Suspenso por 6 meses

24/09/2015, 09:55

Conclusos para decisão

22/09/2015, 15:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/07/2015, 15:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

26/06/2015, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2015, 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2015, 13:46

Processo Suspenso por 6 meses

21/01/2015, 11:59

Apensado ao processo

21/01/2015, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2015, 17:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/11/2014, 14:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

18/09/2014, 12:33

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/05/2014, 16:45

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

31/03/2014, 10:59

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2014, 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2014, 10:57

Processo Suspenso por 6 meses

11/03/2014, 15:59

Conclusos para decisão

10/03/2014, 17:18

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/01/2014, 13:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/08/2013, 14:53

Mudança de Classe Processual

10/05/2013, 00:00

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Processo Apensado

15/03/2013, 22:31

Data da Publicação SIDAP

29/01/2013, 00:00

Despacho Proferido

28/01/2013, 00:00

Data da Publicação SIDAP

25/06/2012, 00:00

Despacho Proferido

19/06/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/03/2012, 00:00

Despacho Proferido

20/03/2012, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/06/2011, 00:00

Despacho Proferido

13/06/2011, 00:00

Processo Desapensado

18/04/2011, 00:00

Processo Desapensado

18/04/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

15/04/2011, 00:00

Despacho Proferido

21/03/2011, 00:00

Data da Publicação SIDAP

19/10/2010, 00:00

Despacho Proferido

29/09/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

27/01/2010, 00:00

Despacho Proferido

15/01/2010, 00:00

Data da Publicação SIDAP

20/10/2009, 00:00

Despacho Proferido

16/10/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

16/03/2009, 00:00

Despacho Proferido

13/03/2009, 00:00

Data da Publicação SIDAP

22/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

22/02/2008, 00:00

Despacho Proferido

22/02/2008, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/08/2007, 00:00

Data da Publicação SIDAP

11/10/2006, 00:00

Despacho Proferido

29/08/2006, 00:00

Processo Apensado

22/03/2005, 13:26

Processo Apensado

22/03/2005, 13:26

Incidente Recursal

25/05/2000, 00:00

Incidente Recursal

25/04/2000, 00:00

Incidente Processual

21/03/2000, 00:00