Embargos à Execução Fiscal 0008866-85.2014.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 683.818,90

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

RODRIGUES & AKIMOTO & SANTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO AMARAL CRC/SP 256.645

TERCEIRO

RAFAEL BRASIL FERRO COSTA - AGENTE FISCAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Christina Testi Trimmel (OAB 267604/SP) Processo 0008866-85.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Rodrigues & Akimoto & Santos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:46

Todas as movimentações(84)

Expedição de Certidão.

03/05/2026, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2026, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/04/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 11:18

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:42

22/04/2026, 11:18

Conclusos para decisão

15/04/2026, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 10:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Anna Christina Testi Trimmel (OAB 267604/SP) Processo 0008866-85.2014.8.26.0590 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Rodrigues & Akimoto & Santos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:42

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:42

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

29/04/2025, 12:29

Processo Materializado

13/01/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 09:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2024, 16:21

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/10/2024, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2024, 11:16

Expedido Alvará de Levantamento

12/04/2024, 09:51

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:41

Recebidos os Autos do Perito

02/10/2023, 12:01

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/09/2022, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 10:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2022, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2021, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/01/2021, 16:54

Proferido Despacho

13/01/2021, 17:24

Recebidos os Autos do Perito

03/11/2020, 18:23

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 14:36

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/11/2019, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2019, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2019, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2019, 15:23

Recebidos os Autos do Perito

03/05/2019, 13:37

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2019, 10:08

Proferido Despacho

14/01/2019, 10:13

Conclusos para despacho

11/01/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 09:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/08/2018, 15:27

Decisão

21/05/2018, 15:44

Conclusos para decisão

18/05/2018, 12:16

Expedição de Certidão.

23/11/2017, 16:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/11/2017, 13:22

Recebidos os Autos do Advogado

14/09/2017, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2017, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2017, 10:17

Ato ordinatório

28/07/2017, 15:19

Expedição de Certidão.

11/07/2017, 11:54

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/05/2017, 12:16

Expedição de Certidão.

24/10/2016, 09:50

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2016, 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2016, 10:38

Ato ordinatório

12/08/2016, 16:27

Recebidos os Autos do Perito

05/08/2016, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2016, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2016, 10:46

Decisão de Saneamento do Processo

19/07/2016, 18:24

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

22/07/2015, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2015, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2015, 10:08

Decisão

21/01/2015, 11:38

Conclusos para decisão

19/01/2015, 18:51

Recebidos os Autos do Advogado

03/11/2014, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2014, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2014, 09:52

Ato ordinatório

13/10/2014, 14:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2014, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2014, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2014, 09:22

Decisão

08/08/2014, 15:47

Conclusos para decisão

07/08/2014, 16:42

Apensado ao processo

07/08/2014, 16:38

Recebidos os Autos do Distribuidor local

01/08/2014, 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

01/08/2014, 15:29

Distribuído por dependência

01/08/2014, 12:03