Execução Fiscal 1040008-35.2019.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 321,22

Órgão julgador

Fazenda Publica de Franca

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1040008-35.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S.a - Vistos. Processo em ordem. Anote-se o nome do novo procurador nomeado. A execução fiscal está suspensa pelo recebimento dos embargos à execução de número 1024797-70.2021.8.26.0196. Aguarde-se o julgamento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 16:08

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 18:06

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 01:10

Pedido de Habilitação Juntado

15/12/2022, 00:12

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 04:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/10/2022, 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/10/2022, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 03:22

Remetido ao DJE

29/03/2022, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2022, 10:37

Certidão de Cartório Expedida

26/03/2022, 17:34

Conclusos para Despacho

22/11/2021, 10:09

Todas as movimentações(29)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1040008-35.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - Exectdo: Banco do Brasil S.a - Vistos. Processo em ordem. Anote-se o nome do novo procurador nomeado. A execução fiscal está suspensa pelo recebimento dos embargos à execução de número 1024797-70.2021.8.26.0196. Aguarde-se o julgamento. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Franca, 12 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

14/05/2025, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 16:08

Despacho

•29/03/2022, 10:37

13/05/2025, 16:08

Conclusos para Despacho

12/05/2025, 18:06

Suspensão do Prazo

18/12/2022, 01:10

Pedido de Habilitação Juntado

15/12/2022, 00:12

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 04:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/10/2022, 08:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/10/2022, 18:43

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 03:22

Remetido ao DJE

29/03/2022, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2022, 10:37

Certidão de Cartório Expedida

26/03/2022, 17:34

Conclusos para Despacho

22/11/2021, 10:09

Petição Juntada

05/08/2021, 09:58

AR Positivo Juntado

20/07/2021, 00:00

Carta de Citação Expedida

14/07/2021, 15:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/07/2021, 10:38

Conclusos para Despacho

06/07/2021, 10:30

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

30/06/2021, 21:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

25/06/2021, 07:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/06/2021, 10:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/06/2021, 10:37

AR Negativo Juntado - Mudou-se

26/12/2019, 00:00

Carta de Citação Expedida

18/12/2019, 11:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/12/2019, 16:17

Conclusos para Decisão

12/12/2019, 10:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

06/12/2019, 17:14

Despacho

•13/07/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 10:37

Decisão

•17/12/2019, 16:17