Execução de Título Extrajudicial 1098905-17.2023.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1098905-17.2023.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

07/05/2026, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

06/05/2026, 06:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

05/05/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:10

Juntada de Alvará pago

05/05/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEUTA. Justiça gratuita: Deferida.

22/04/2026, 15:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2026, 14:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0845/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 01:51

Juntada

17/04/2026, 01:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0845/2026Teor do ato: Encaminho os autos ao setor responsável para emitir MLE (decisão fls. 189-formulário fls. 208). No prazo de 15 dias, junte o Exequente a C.R.I. Do imóvel correspondente a Unidade condominial, para exame do pedido de penhora, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Thomas Rodrigues Castanho (OAB 243133/SP)

16/04/2026, 10:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Encaminho os autos ao setor responsável para emitir MLE (decisão fls. 189-formulário fls. 208). No prazo de 15 dias, junte o Exequente a C.R.I. Do imóvel correspondente a Unidade condominial, para exame do pedido de penhora, sob pena de arquivamento.

16/04/2026, 09:49

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

25/03/2026, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0612/2026Data da Publicação: 23/03/2026

20/03/2026, 00:26

Juntada

20/03/2026, 00:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0612/2026Teor do ato: Decorreu o prazo de 15 dias da juntada do AR de fls. 203 sem manifestação da parte executada acerca do bloqueio do valor. Manifeste-se a parte exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento.Advogados(s): Thomas Rodrigues Castanho (OAB 243133/SP)

19/03/2026, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 09:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0882/2023Teor do ato: Vistos. A requerente requer a gratuidade de justiça ou diferimento das custas afirmando que passa por graves dificuldades financeiras dado o inadimplemento de mais de metade de seus condôminos. Frisa que o condomínio, instituído com público alvo abaixo da linha da pobreza, também demonstra a impossibilidade de pagamento das custas. O extrato bancário de fls. 44-49, conquanto demonstre dificuldades, não demonstra a impossibilidade de suporte das custas iniciais. E tratando-se de pessoa jurídica, não há a presunção de veracidade da alegação (art. 99, § 3º, do Código do Processo Civil). Em razão, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Igualmente, porque nada foi juntado, também resta indeferido o pedido de diferimento das custas, que deverão ser recolhidas em 10 dias. Cuida-se de ação de execução de cotas condominiais. A execução compreende as parcelas vencidas e também as que se vencerem no curso da ação, na forma prevista pelo art. 323 do Código de Processo Civil: Art. 323. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Após o recolhimento das custas, determino a citação do executado para possibilitar o pagamento voluntário da dívida, além de honorários advocatícios de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora. Fica o executado advertido que a verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827,§1º), Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alter

30/11/2023, 02:38

Decisão - SAJ - Vistos. A requerente requer a gratuidade de justiça ou diferimento das custas afirmando que passa por graves dificuldades financeiras dado o inadimplemento de mais de metade de seus condôminos. Frisa que o condomínio, instituído com público alvo abaixo da linha da pobreza, também demonstra a impossibilidade de pagamento das custas. O extrato bancário de fls. 44-49, conquanto demonstre dificuldades, não demonstra a impossibilidade de suporte das custas iniciais. E tratando-se de pessoa jurídica, não há a presunção de veracidade da alegação (art. 99, § 3º, do Código do Processo Civil). Em razão, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Igualmente, porque nada foi juntado, também resta indeferido o pedido de diferimento das custas, que deverão ser recolhidas em 10 dias. Cuida-se de ação de execução de cotas condominiais. A execução compreende as parcelas vencidas e também as que se vencerem no curso da ação, na forma prevista pelo art. 323 do Código de Processo Civil: Art. 323. Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação, se o devedor, no curso do processo, deixar de pagá-las ou de consigná-las. Após o recolhimento das custas, determino a citação do executado para possibilitar o pagamento voluntário da dívida, além de honorários advocatícios de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora. Fica o executado advertido que a verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827,§1º), Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o de

29/11/2023, 15:18

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Alvará pago

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL CEUTA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0845/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Encaminho os autos ao setor responsável para emitir MLE (decisão fls. 189-formulário fls. 208). No prazo de 15 dias, junte o Exequente a C.R.I. Do imóvel correspondente a Unidade condominial, para exame do pedido de penhora, sob pena de arquivamento.

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora de Imóvel Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0612/2026Data da Publicação: 23/03/2026

Juntada

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