Execução de Título Extrajudicial 1010333-51.2024.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1010333-51.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063313

11/05/2026, 11:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063313

11/05/2026, 11:16

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063313

11/05/2026, 11:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/04/2026, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0829/2026Data da Publicação: 16/04/2026

15/04/2026, 04:45

Juntada

15/04/2026, 04:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0829/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 596/599: anote-se o novo patrono da parte requerida, excluindo-se o antecessor, após publicação desta decisão. No prazo de 15 dias, comprove o exequente o protocolo referente aos ofícios de fls. 385. Decorrido sem a providência, arquivem-se (art. 921, III do CPC). Int.Advogados(s): Fábio da Silva Aragão (OAB 157069/SP), Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Eduardo Custodio (OAB 472284/SP), Gustavo Sales de Oliveira (OAB 483092/SP)

14/04/2026, 17:15

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 596/599: anote-se o novo patrono da parte requerida, excluindo-se o antecessor, após publicação desta decisão. No prazo de 15 dias, comprove o exequente o protocolo referente aos ofícios de fls. 385. Decorrido sem a providência, arquivem-se (art. 921, III do CPC). Int.

14/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

09/04/2026, 10:44

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70130232-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 12/03/2026 09:49

12/03/2026, 09:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 02:05

Juntada

10/02/2026, 02:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0300/2026Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas.Advogados(s): Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR), Gustavo Sales de Oliveira (OAB 483092/SP)

09/02/2026, 17:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas.

09/02/2026, 16:38

Juntada - SAJ

09/02/2026, 16:38

Documentos

DESPACHO

•14/04/2026, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0835/2025Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora dos veículos: Placa CDM-0H16 - HONDA/HR-V/- EX CVT (fl. 135) e Placa FVE-1H90 - I/M.BENZ - C180 (fl. 138). Determino o bloqueio total (circulação) do veículo via sistema RENAJUD. Sem prejuízo, providencie o exequente o recolhimento da taxa respectiva. sob pena de não prosseguimento do feito. Qualificadas as partes e o objeto da penhora, servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como TERMO DE CONSTRIÇÃO, independentemente de outra formalidade (§1º do art. 840 do Código de Processo Civil). Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o uso e passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e viabilizar os atos futuros para expropriação, diante de sua aceitação, determino o depósito do(s) bem(ns) em mãos do(a) exequente (nos termos do § 1º, do artigo 840 do Código de Processo Civil). Caso o veículo seja apreendido por autoridade administrativa em razão da determinação de bloqueio de circulação lançada nesta decisão, cópia desta servirá como ofício para AUTORIZAR seja o bem entregue pela autoridade competente (mediante a lavratura do competente termo) ao(à) exequente/depositário destes autos, comunicando-se a posteriori por ofício. Fica o executado intimado da penhora por meio da publicação desta decisão, nos termos do artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil. Indique o exequente o endereço para cumprimento do mandado e recolha as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se MANDADO, a ser cumprido no endereço indicado, para BUSCA, APREENSÃO E DEPOSITO do veículo objeto da presente penhora em mãos do(a) exequente. Cumpre ao(à) exequente providenciar o necessário para acompanhar o Oficial de Justiça a fim de receber o(s) bem(ns) em depósito. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários pres

25/07/2025, 15:19

Deferido o pedido - Vistos. Defiro a penhora dos veículos: Placa CDM-0H16 - HONDA/HR-V/- EX CVT (fl. 135) e Placa FVE-1H90 - I/M.BENZ - C180 (fl. 138). Determino o bloqueio total (circulação) do veículo via sistema RENAJUD. Sem prejuízo, providencie o exequente o recolhimento da taxa respectiva. sob pena de não prosseguimento do feito. Qualificadas as partes e o objeto da penhora, servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como TERMO DE CONSTRIÇÃO, independentemente de outra formalidade (§1º do art. 840 do Código de Processo Civil). Considerando que não mais subsiste a figura da prisão civil do depositário infiel e que os veículos se depreciam com o uso e passar do tempo, como forma de amenizar os riscos e viabilizar os atos futuros para expropriação, diante de sua aceitação, determino o depósito do(s) bem(ns) em mãos do(a) exequente (nos termos do § 1º, do artigo 840 do Código de Processo Civil). Caso o veículo seja apreendido por autoridade administrativa em razão da determinação de bloqueio de circulação lançada nesta decisão, cópia desta servirá como ofício para AUTORIZAR seja o bem entregue pela autoridade competente (mediante a lavratura do competente termo) ao(à) exequente/depositário destes autos, comunicando-se a posteriori por ofício. Fica o executado intimado da penhora por meio da publicação desta decisão, nos termos do artigo 841, §1º, do Código de Processo Civil. Indique o exequente o endereço para cumprimento do mandado e recolha as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Após, expeça-se MANDADO, a ser cumprido no endereço indicado, para BUSCA, APREENSÃO E DEPOSITO do veículo objeto da presente penhora em mãos do(a) exequente. Cumpre ao(à) exequente providenciar o necessário para acompanhar o Oficial de Justiça a fim de receber o(s) bem(ns) em depósito. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridad

25/07/2025, 14:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0873/2024Teor do ato: Vistos. Trata-se de execução de cédula de crédito bancário, em que os executados foram citados por carta com aviso de recebimento às fls. 107-109. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha, sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Livia Correia Damião; Marc Steven Philippart; Acertta Distribuidora Hospitalar Ltda; Valor atualizado: R$ 155.705,84 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desd

17/10/2024, 06:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Vistos. Trata-se de execução de cédula de crédito bancário, em que os executados foram citados por carta com aviso de recebimento às fls. 107-109. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha, sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Livia Correia Damião; Marc Steven Philippart; Acertta Distribuidora Hospitalar Ltda; Valor atualizado: R$ 155.705,84 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desde já autorizada, mediante recol

16/10/2024, 14:51

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Trata-se de execução de cédula de crédito bancário, em que os executados foram citados por carta com aviso de recebimento às fls. 107-109. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, na modalidade teimosinha, sem dar ciência à parte contrária, observando-se o limite do montante indicado na execução. Eventuais pedidos de pesquisas ao sistema INFOJUD e RENAJUD, ficam desde já deferidos, porém, serão realizados em caso de bloqueio negativo ou parcialmente frutífero, mediante novo petitório da parte e desde que recolhidas as devidas custas. Executados abaixo: Livia Correia Damião; Marc Steven Philippart; Acertta Distribuidora Hospitalar Ltda; Valor atualizado: R$ 155.705,84 Providencie-se, no caso do bloqueio via Sisbajud, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Deverá a Serventia realizar a liberação de valores ínfimos nos termos do artigo 836 do CPC. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º do CPC, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no par. 3º do mesmo artigo. Para expedição da carta de intimação, o exequente deverá indicar o endereço para intimação e recolher as respectivas custas no prazo de cinco dias. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Fica desde já autorizada, mediante recolhimento das respectivas custas e requerimento expresso, a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, par. 3o. Também fica desde já autorizada, mediante recolh

29/07/2024, 12:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0345/2024Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ação de execução de dívida fundada em cédula de crédito bancário de fls. 52-72, cedida à requerente pelo instrumento de fls. 73-81. A exequente foi intimada para trazer aos autos o título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, considerando que não houve aposição de assinatura da emitente na cédula de fls. 52-72, somente dos avalistas e da testemunha. A cédula de crédito bancário Às fls. 92-93 a exequente juntou ficha da JUCESP, demonstrando que os avalistas, à época da assinatura da cédula de crédito bancário, eram ambos sócios. A cédula prevê o pagamento de 24 parcelas de R$ 13.974,23, a primeira vencendo em 30/04/23 e última em 31/03/25, no total de R$ 335.381,52, com previsão de vencimento antecipado em caso de atraso. Recebo a petição como emenda à inicial. Determino a citação do executado para possibilitar o pagamento voluntário da dívida, além de honorários advocatícios de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora. Fica o executado advertido que a verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827,§1º), Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Ficam deferidas, desde já, no caso de não localização da parte requerida, as pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, mediante recolhimento de custas pertinentes. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, cumpra-se o Provimento CG 21/2006,

10/05/2024, 01:41

Decisão - SAJ - Vistos. Cuida-se de ação de execução de dívida fundada em cédula de crédito bancário de fls. 52-72, cedida à requerente pelo instrumento de fls. 73-81. A exequente foi intimada para trazer aos autos o título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, considerando que não houve aposição de assinatura da emitente na cédula de fls. 52-72, somente dos avalistas e da testemunha. A cédula de crédito bancário Às fls. 92-93 a exequente juntou ficha da JUCESP, demonstrando que os avalistas, à época da assinatura da cédula de crédito bancário, eram ambos sócios. A cédula prevê o pagamento de 24 parcelas de R$ 13.974,23, a primeira vencendo em 30/04/23 e última em 31/03/25, no total de R$ 335.381,52, com previsão de vencimento antecipado em caso de atraso. Recebo a petição como emenda à inicial. Determino a citação do executado para possibilitar o pagamento voluntário da dívida, além de honorários advocatícios de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de penhora. Fica o executado advertido que a verba honorária será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827,§1º), Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Ficam deferidas, desde já, no caso de não localização da parte requerida, as pesquisas de endereço pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, mediante recolhimento de custas pertinentes. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio, cumprindo ao

09/05/2024, 18:07

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Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063313

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063313

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR063313

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0829/2026Data da Publicação: 16/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WSTA.26.70130232-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 12/03/2026 09:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0300/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas.

Juntada - SAJ

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