Procedimento Comum Cível 1006770-31.2024.8.26.0590 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1006770-31.2024.8.26.0590 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

15/04/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA CONCEICAO DA PAIXAO. Justiça gratuita: Deferida.

15/04/2026, 15:38

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/04/2026, 11:11

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

31/03/2026, 14:22

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

24/02/2026, 15:18

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

05/11/2025, 15:19

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial - IRDR

26/08/2025, 11:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 22:29

Juntada

15/05/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1006770-31.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina Conceição da Paixão - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - IRDR

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0404/2025Teor do ato: IRDRAdvogados(s): Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP)

14/05/2025, 03:34

Processo suspenso por decisão STF - IRDR

13/05/2025, 14:55

Processo suspenso por decisão STJ

27/01/2025, 15:22

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2024Data da Publicação: 11/10/2024Número do Diário: 4069

10/10/2024, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0876/2024Teor do ato: Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita sob nº 2026575-11.2023.8.26.000, Relator o Preclaro Desembargador EDSON LUIZ DE QUEIROZ, foi proferida decisão publicada no DJE em 20 de setembro de 2024 nos seguintes termos: Vistos. Trata-se de IRDR relativo ao tema "Inscrição de nome de devedores na plataforma 'Serasa Limpa Nome" e similares, para cobrança de dívida prescrita. Neste, houve determinação de suspensão dos processos em trâmite. Durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, considera-se revogada a decisão desta relatoria de suspensão do andamento dos processos em trâmite sobre a matéria, por ter sido substituída pela decisão proferida pelo Ministro Relator do tema acima mencionado. À mesa, para julgamento presencial ou telepresencial, onde se discutirá tão somente eventual perda superveniente do interesse Assim sendo, em obediência à determinação exarada pela Superior Instância, reputo prejudicada a determinação que suspendeu o processo até o julgamento definitivo do mencionado IRDR. Contudo, diante do conteúdo doTema nº 1264do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no qual consta determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre A mesma matéria, suspendo a tramitação processual até o julgamento definitivo do REsp 2092190/SP, REsp 2122017/SP e REsp 2121593/SP. Providencie a Serventia a inclusão do código SAJnº 85930. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB

09/10/2024, 06:34

Documentos

DECISÃO

•08/10/2024, 14:20

DESPACHO

•07/08/2024, 14:57

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0876/2024Teor do ato: Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita sob nº 2026575-11.2023.8.26.000, Relator o Preclaro Desembargador EDSON LUIZ DE QUEIROZ, foi proferida decisão publicada no DJE em 20 de setembro de 2024 nos seguintes termos: Vistos. Trata-se de IRDR relativo ao tema "Inscrição de nome de devedores na plataforma 'Serasa Limpa Nome" e similares, para cobrança de dívida prescrita. Neste, houve determinação de suspensão dos processos em trâmite. Durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, considera-se revogada a decisão desta relatoria de suspensão do andamento dos processos em trâmite sobre a matéria, por ter sido substituída pela decisão proferida pelo Ministro Relator do tema acima mencionado. À mesa, para julgamento presencial ou telepresencial, onde se discutirá tão somente eventual perda superveniente do interesse Assim sendo, em obediência à determinação exarada pela Superior Instância, reputo prejudicada a determinação que suspendeu o processo até o julgamento definitivo do mencionado IRDR. Contudo, diante do conteúdo doTema nº 1264do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no qual consta determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre A mesma matéria, suspendo a tramitação processual até o julgamento definitivo do REsp 2092190/SP, REsp 2122017/SP e REsp 2121593/SP. Providencie a Serventia a inclusão do código SAJnº 85930. Intime-se.Advogados(s): Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB

09/10/2024, 06:34

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que tramita sob nº 2026575-11.2023.8.26.000, Relator o Preclaro Desembargador EDSON LUIZ DE QUEIROZ, foi proferida decisão publicada no DJE em 20 de setembro de 2024 nos seguintes termos: Vistos. Trata-se de IRDR relativo ao tema "Inscrição de nome de devedores na plataforma 'Serasa Limpa Nome" e similares, para cobrança de dívida prescrita. Neste, houve determinação de suspensão dos processos em trâmite. Durante o processamento do incidente, mesma matéria foi objeto de afetação pelo Tema Repetitivo 1264, pelo STJ, onde consta determinação no seguinte sentido: a) suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância; b) suspensão inclusive do processamento dos feitos em que tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, em tramitação na segunda instância ou no STJ. Assim, considera-se revogada a decisão desta relatoria de suspensão do andamento dos processos em trâmite sobre a matéria, por ter sido substituída pela decisão proferida pelo Ministro Relator do tema acima mencionado. À mesa, para julgamento presencial ou telepresencial, onde se discutirá tão somente eventual perda superveniente do interesse Assim sendo, em obediência à determinação exarada pela Superior Instância, reputo prejudicada a determinação que suspendeu o processo até o julgamento definitivo do mencionado IRDR. Contudo, diante do conteúdo doTema nº 1264do Colendo Superior Tribunal de Justiça, no qual consta determinação de suspensão de todos os processos que versem sobre A mesma matéria, suspendo a tramitação processual até o julgamento definitivo do REsp 2092190/SP, REsp 2122017/SP e REsp 2121593/SP. Providencie a Serventia a inclusão do código SAJnº 85930. Intime-se.

08/10/2024, 14:20

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Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA CONCEICAO DA PAIXAO. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial - IRDR

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0404/2025Data da Publicação: 16/05/2025

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0404/2025Teor do ato: IRDRAdvogados(s): Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP)

Processo suspenso por decisão STF - IRDR

Processo suspenso por decisão STJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0876/2024Data da Publicação: 11/10/2024Número do Diário: 4069

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