Procedimento Comum Cível 1028618-60.2016.8.26.0071 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade

Partes do Processo

LARESSA GAZIRO PAZ

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA IVO ANDRADE FRAGA COSTA

OAB/SP 356486·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA ROSSETTO

OAB/SP 371539·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE ROSSETTO VIDAL

OAB/SP 358571·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO

OAB/SP 142399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB 142399/SP), Mariana Ivo Andrade Fraga Costa (OAB 356486/SP), Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB 358571/SP) Processo 1028618-60.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laressa Gaziro Paz - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/09/2017, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2017, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2017, 15:32

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:39

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB 142399/SP), Mariana Ivo Andrade Fraga Costa (OAB 356486/SP), Thiago Henrique Rossetto Vidal (OAB 358571/SP) Processo 1028618-60.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laressa Gaziro Paz - Reqdo: Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em sendo o caso de cumprimento de sentença, a parte exequente deverá proceder ao peticionamento eletrônico de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se as devidas anotações de baixa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:00

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 13:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2025, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/09/2017, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2017, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2017, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2017, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/08/2017, 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/08/2017, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2017, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2017, 14:30

Julgada Procedente a Ação

27/07/2017, 17:37

Conclusos para julgamento

27/07/2017, 16:06

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2017, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2017, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2017, 14:24

Ato ordinatório

06/07/2017, 11:55

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2017, 00:36

Juntada de Mandado

14/06/2017, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2017, 16:40

Expedição de Mandado.

05/06/2017, 14:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/06/2017, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2017, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/01/2017, 10:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2017, 15:35

Conclusos para decisão

15/12/2016, 14:00

Expedição de Certidão.

15/12/2016, 13:58

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 12:14

Sentença

•27/07/2017, 17:37

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 11:55

Ato Ordinatório

•05/06/2017, 14:38

Decisão

•09/01/2017, 15:35