Procedimento do Juizado Especial Cível 1001018-83.2025.8.26.0577 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001018-83.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/02/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 14:54

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

04/12/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 14:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 08:57

Juntada de Certidão

30/05/2025, 06:09

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Neila Nascimento Ferreira (OAB 55828BA) Processo 1001018-83.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Everaldo Ivair de Souza - Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação para o dia 26 de junho de 2025, às 10 horas e 30 minutos a ser realizada no Fórum Estadual, de forma presencial, na Av. Salmão, nº 678, Jardim Aquarius, nesta cidade e comarca de São José dos Campos. Caso a parte-autora seja pessoa jurídica, deverá ser representada na audiência pelo próprio empresário individual ou pelo sócio dirigente/administrador (Enunciado 141 - FONAJE). O réu, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vínculo empregatícios (§ 4º do art. 9º da Lei nº 9.099/1995). Ficam as partes intimadas de que, caso queiram e em reconhecimento ao trabalho voluntário prestado, poderão depositar os honorários do conciliador, fixados pelo juízo em R$82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), atendendo aos critérios expostos no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 e à Resolução 809/2019. Outrossim, ficam advertidas da obrigatoriedade do recolhimento em caso de interposição de recurso. Foram expedidos os atos necessários a citação da parte passiva. Nada Mais.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:42

Documentos

Sentença

•04/12/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:57

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Certidão

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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