Agravo em Recurso Especial 1504309-92.2023.8.26.0548 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1504309-92.2023.8.26.0548 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841204/2025

09/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 841204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 466210/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466210 - AgRg no AREsp 2929061 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de DAVID LEANDRO GONCALVES TEIXEIRA e JOAO VITOR DO CARMO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00466210/2025 - AgRg no AREsp 2929061/SP

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:34

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466210/2025 - AgRg no AREsp 2929061/SP

05/08/2025, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527835/2025

10/06/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 08:15

Protocolizada Petição 527835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 07:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/06/2025, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841204/2025

Protocolizada Petição 841204/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 466210/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466210 - AgRg no AREsp 2929061 - Publicação prevista para 09/09/2025

Conhecido o recurso de DAVID LEANDRO GONCALVES TEIXEIRA e JOAO VITOR DO CARMO FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00466210/2025 - AgRg no AREsp 2929061/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466210/2025 - AgRg no AREsp 2929061/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527835/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 527835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

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