Execução Fiscal 0004220-16.2013.8.26.0445 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 111.814,50

Órgão julgador

Foro 12 - Núcleo 4.0_Unidade 12 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VALTER DA SILVA LEAL ME

CNPJ

Reu

GABRIELA CARVALHO MEDEIROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/SP 308863·CPF·Representa: Réu

LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA

OAB/SP 308863·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

18/05/2025, 22:49

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 14:10

Suspensão do Prazo

27/12/2024, 04:18

Suspensão do Prazo

03/11/2024, 07:54

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 04:32

Autos no Prazo

07/03/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2024, 12:16

Todas as movimentações(153)

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 01:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 00:23

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2025, 22:57

Suspensão do Prazo

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

18/05/2025, 22:49

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

27/01/2025, 14:10

Suspensão do Prazo

27/12/2024, 04:18

Suspensão do Prazo

03/11/2024, 07:54

Suspensão do Prazo

01/05/2024, 04:32

Autos no Prazo

07/03/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/03/2024, 12:16

Remetidos os Autos à Minuta

25/01/2024, 12:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/12/2023, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/09/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 00:00

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

01/09/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Nascimento Miranda (OAB 88502/MG), Luciano Nascimento Miranda (OAB 308863/SP) Processo 0004220-16.2013.8.26.0445 - Execução Fiscal - Reqdo: Valter da Silva Leal Me - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, ante fls.135/137.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 10:00

Ato ordinatório

31/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:19

Mudança de Magistrado

04/05/2023, 10:53

Autos no Prazo

14/04/2023, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2023, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2023, 10:33

Ato ordinatório

13/04/2023, 10:14

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Advogado

31/03/2023, 14:28

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

08/08/2022, 14:06

Autos no Prazo

15/07/2022, 15:04

Remetidos os Autos à Análise de Cartório

23/06/2022, 15:33

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 11:13

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

10/06/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/05/2022, 14:05

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

26/08/2021, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2021, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2021, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2021, 13:39

Hasta Pública Deferida

24/02/2021, 18:20

Remetidos os Autos à Minuta

29/09/2020, 16:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

25/09/2020, 14:13

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/10/2019, 11:31

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

24/10/2019, 10:01

Apensado ao processo

23/10/2019, 17:43

Expedição de Certidão.

23/10/2019, 00:00

Remetidos os Autos à Minuta

21/10/2019, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2019, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2019, 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2019, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 14:33

Proferido Despacho

10/09/2019, 12:18

Remetidos os Autos à Minuta

09/05/2019, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 14:07

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 09:47

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

08/05/2019, 09:30

Expedição de Certidão.

20/03/2019, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/03/2019, 11:56

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

12/02/2019, 15:07

Autos no Prazo

05/11/2018, 09:10

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2018, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2018, 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2018, 13:05

Juntada de Mandado

26/10/2018, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2018, 00:00

Autos no Prazo

31/08/2018, 16:46

Expedição de Mandado.

31/08/2018, 16:40

Decisão

29/06/2018, 13:22

Recebidos os Autos da Conclusão

29/06/2018, 10:56

Conclusos para decisão

23/05/2018, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2017, 14:28

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/09/2017, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

03/08/2017, 10:48

Expedição de Certidão.

03/08/2017, 00:00

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

18/07/2017, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

18/07/2017, 17:09

Juntada de Mandado

18/07/2017, 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 00:00

Autos no Prazo

09/06/2017, 18:47

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 18:43

Proferido Despacho

19/04/2017, 13:54

Conclusos para despacho

25/01/2017, 11:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

05/12/2016, 13:43

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/08/2016, 13:58

Expedição de Certidão.

09/08/2016, 00:00

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

02/06/2016, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2016, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/06/2016, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2016, 15:44

Ato ordinatório

15/02/2016, 15:42

Juntada de Mandado

15/02/2016, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2016, 00:00

Autos no Prazo

28/01/2016, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2016, 13:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2016, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2016, 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2016, 10:23

Expedição de Mandado.

25/01/2016, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2016, 10:19

Recebidos os Autos do Advogado

11/12/2015, 15:13

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

23/11/2015, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 13:14

Hasta Pública Deferida

23/10/2015, 16:49

Conclusos para despacho

10/08/2015, 10:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/07/2015, 15:52

Expedição de Certidão.

03/07/2015, 00:00

Expedição de Certidão.

03/07/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/05/2015, 11:03

Expedição de Certidão.

21/05/2015, 00:00

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

25/03/2015, 15:56

Ato ordinatório

25/03/2015, 15:54

Expedição de Certidão.

25/03/2015, 15:47

Recebidos os Autos do Advogado

25/03/2015, 15:45

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

10/03/2015, 12:57

Autos no Prazo

05/03/2015, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2015, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2015, 14:40

Proferido Despacho

13/02/2015, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2015, 16:05

Juntada de Mandado

23/06/2014, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2014, 11:25

Autos no Prazo

04/06/2014, 08:59

Recebidos os Autos do Advogado

04/06/2014, 08:57

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

19/05/2014, 17:09

Autos no Prazo

19/05/2014, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2014, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2014, 16:42

Expedição de Mandado.

12/05/2014, 15:09

Determinada a Expedição do Necessário Para Constatação, Reavaliação e Reforço da Penhora

08/05/2014, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2014, 13:39

Conclusos para despacho

03/04/2014, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2014, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/04/2014, 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/01/2014, 14:16

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

25/09/2013, 00:00

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

19/08/2013, 00:00

Aguardando Prazo

04/06/2013, 00:00

Recebimento de Carga

30/04/2013, 09:20

Despacho Proferido

30/04/2013, 00:00

Carga à Vara Interna

25/04/2013, 16:36

Distribuído por sorteio

25/04/2013, 16:20