Monitória 1036158-94.2024.8.26.0002 - TJSP

Monitória 1036158-94.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2026, 11:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 11:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

09/03/2026, 10:37

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70113715-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/03/2026 16:54

04/03/2026, 17:06

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2026Data da Publicação: 24/02/2026

23/02/2026, 02:07

Juntada

23/02/2026, 02:07

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 165/166. Indefiro por hora a citação por edital. I - Verifica-se que ainda há endereço da parte requerida (Siel - fls. 156) pendente de diligência: - Rua Mateus Mendes Pereira, 1321, Jd. Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, SP, Cep: 08275-085 (Complemento verificado no site dos Correios). Providencie a parte requerente o recolhimento das custas destinadas à despesa postal (R$ 34,35 por carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Após, expeça-se carta de citação e intimação para a requerida. II - Apesar da certidão do Oficial de Justiça informar que não localizou a numeração indicada, nº 1309 da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, em consulta na internet, verifica-se que se trata do endereço do empreendimento/prédio International Plaza, devendo ser realizada nova diligência. Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs - R$ 115,26 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD". Após expeça-se mandado de citação e intimação para a requerida no endereço de fls. 107. III - Caso as diligencias acima determinadas retornem negativas, e observado que os demais endereços encontrados já foram diligenciados, fica desde já deferida a citação por edital de Carla Lucia Bartels, devendo a parte autora providenciar a juntada de minuta no prazo de 5 dias (por se tratar de processo digital, desnecessária a remessa para o e-mail da Vara). Após a conferência, a parte requerente será intimada a providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital, exclusivamente, no DJE, sendo desnecessária sua publicação em jornal de ampla circulação. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Mauro Fabiano Pereira Nogu

20/02/2026, 18:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 165/166. Indefiro por hora a citação por edital. I - Verifica-se que ainda há endereço da parte requerida (Siel - fls. 156) pendente de diligência: - Rua Mateus Mendes Pereira, 1321, Jd. Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, SP, Cep: 08275-085 (Complemento verificado no site dos Correios). Providencie a parte requerente o recolhimento das custas destinadas à despesa postal (R$ 34,35 por carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Após, expeça-se carta de citação e intimação para a requerida. II - Apesar da certidão do Oficial de Justiça informar que não localizou a numeração indicada, nº 1309 da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, em consulta na internet, verifica-se que se trata do endereço do empreendimento/prédio International Plaza, devendo ser realizada nova diligência. Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs - R$ 115,26 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD". Após expeça-se mandado de citação e intimação para a requerida no endereço de fls. 107. III - Caso as diligencias acima determinadas retornem negativas, e observado que os demais endereços encontrados já foram diligenciados, fica desde já deferida a citação por edital de Carla Lucia Bartels, devendo a parte autora providenciar a juntada de minuta no prazo de 5 dias (por se tratar de processo digital, desnecessária a remessa para o e-mail da Vara). Após a conferência, a parte requerente será intimada a providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital, exclusivamente, no DJE, sendo desnecessária sua publicação em jornal de ampla circulação. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

20/02/2026, 17:31

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70077385-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/02/2026 12:54

13/02/2026, 13:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2026Data da Publicação: 11/02/2026

10/02/2026, 00:27

Juntada

10/02/2026, 00:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0296/2026Teor do ato: Vistos. Quanto à pesquisa de endereços, ressalta-se que já foi realizada consulta por meio do SIEL, conforme consta à fl. 156. Ademais, houve diligência anterior via PETRUS, às fls. 81/85, no mês de maio de 2025. Diante disso, manifeste-se a parte requerente, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Mauro Fabiano Pereira Nogueira (OAB 316873/SP)

09/02/2026, 13:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Quanto à pesquisa de endereços, ressalta-se que já foi realizada consulta por meio do SIEL, conforme consta à fl. 156. Ademais, houve diligência anterior via PETRUS, às fls. 81/85, no mês de maio de 2025. Diante disso, manifeste-se a parte requerente, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.

09/02/2026, 13:36

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2026, 10:37

DECISÃO

•20/02/2026, 17:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0389/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 165/166. Indefiro por hora a citação por edital. I - Verifica-se que ainda há endereço da parte requerida (Siel - fls. 156) pendente de diligência: - Rua Mateus Mendes Pereira, 1321, Jd. Nossa Senhora do Carmo, São Paulo, SP, Cep: 08275-085 (Complemento verificado no site dos Correios). Providencie a parte requerente o recolhimento das custas destinadas à despesa postal (R$ 34,35 por carta - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1). Após, expeça-se carta de citação e intimação para a requerida. II - Apesar da certidão do Oficial de Justiça informar que não localizou a numeração indicada, nº 1309 da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, em consulta na internet, verifica-se que se trata do endereço do empreendimento/prédio International Plaza, devendo ser realizada nova diligência. Recolha-se a taxa de diligência do oficial de justiça, no valor de 03 UFESPs - R$ 115,26 por ato, categorizando devidamente o documento juntado como Guia de Diligência de Oficiais de Justiça - GRD". Após expeça-se mandado de citação e intimação para a requerida no endereço de fls. 107. III - Caso as diligencias acima determinadas retornem negativas, e observado que os demais endereços encontrados já foram diligenciados, fica desde já deferida a citação por edital de Carla Lucia Bartels, devendo a parte autora providenciar a juntada de minuta no prazo de 5 dias (por se tratar de processo digital, desnecessária a remessa para o e-mail da Vara). Após a conferência, a parte requerente será intimada a providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital, exclusivamente, no DJE, sendo desnecessária sua publicação em jornal de ampla circulação. Int. São Paulo, 20 de fevereiro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB 140951/SP), Mauro Fabiano Pereira Nogu

20/02/2026, 18:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1059/2025Teor do ato: Decido. Decreto a revelia da parte ré, já que devidamente citada, deixou de apresentar defesa. Assim, o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, pois a questão de mérito não demanda a produção de provas, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, se não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo II e IV. No caso em questão, houve revelia, a qual produz, como efeito material, a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que se traduz na legitimidade do crédito representado pelos documentos que instruíram a inicial e na consequente constituição, ex vi legis, de título executivo judicial em favor do credor. Faço, aqui, valer a regra do artigo 344, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 702, § 8º do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório formulado, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, consistente na obrigação da parte ré Carla Lucia Bartels em pagar a Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC a quantia de R$ 30.462,95 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para fevereiro de 2024 (conforme planilha de fl. 26), com correção pelo IGP-M e juros desde o vencimento (descontados os valores já descritos na planilha), no percentual de 1% ao mês, além da multa contratual. Sucumbente, arcará o réu com as custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos a

16/08/2025, 18:03

Sentença - SAJ - Sentença de Revelia - Decido. Decreto a revelia da parte ré, já que devidamente citada, deixou de apresentar defesa. Assim, o processo comporta julgamento no estado em que se encontra, pois a questão de mérito não demanda a produção de provas, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, se não forem opostos embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo II e IV. No caso em questão, houve revelia, a qual produz, como efeito material, a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, o que se traduz na legitimidade do crédito representado pelos documentos que instruíram a inicial e na consequente constituição, ex vi legis, de título executivo judicial em favor do credor. Faço, aqui, valer a regra do artigo 344, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no artigo 702, § 8º do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido monitório formulado, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, consistente na obrigação da parte ré Carla Lucia Bartels em pagar a Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC a quantia de R$ 30.462,95 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), para fevereiro de 2024 (conforme planilha de fl. 26), com correção pelo IGP-M e juros desde o vencimento (descontados os valores já descritos na planilha), no percentual de 1% ao mês, além da multa contratual. Sucumbente, arcará o réu com as custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado dado à causa, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação da parte credora, para apresentação de requerimento de cumprimento da sentença e com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e

16/08/2025, 17:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0330/2024Teor do ato: Vistos. Examinando os documentos apresentados, DEFIRO o pedido inicial para ordenar o pagamento da quantia reclamada pelo autor. Cite-se e intime-se a(o) ré(u), na forma do artigo 701 do Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a(o) ré(u) poderá pagar a quantia pedida (hipótese em que ficará isento do pagamento das custas judiciais, mas deverá pagar 05% dos honorários advocatícios) ou ofertar embargos (defesa) por intermédio de advogado, sob pena de não o fazendo se converter o mandado monitório em mandado executivo. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do parágrafo 5º do artigo 701 do CPC. Expeça-se mandado (ou carta de citação), consigne-se que o prazo de embargos ou pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aventados na inicial. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05:

07/05/2024, 07:51

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Examinando os documentos apresentados, DEFIRO o pedido inicial para ordenar o pagamento da quantia reclamada pelo autor. Cite-se e intime-se a(o) ré(u), na forma do artigo 701 do Código de Processo Civil, consignando-se que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a(o) ré(u) poderá pagar a quantia pedida (hipótese em que ficará isento do pagamento das custas judiciais, mas deverá pagar 05% dos honorários advocatícios) ou ofertar embargos (defesa) por intermédio de advogado, sob pena de não o fazendo se converter o mandado monitório em mandado executivo. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do parágrafo 5º do artigo 701 do CPC. Expeça-se mandado (ou carta de citação), consigne-se que o prazo de embargos ou pagamento espontâneo é de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos aventados na inicial. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficia

06/05/2024, 15:37

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Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70113715-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 04/03/2026 16:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0389/2026Data da Publicação: 24/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.26.70077385-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 13/02/2026 12:54

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0296/2026Data da Publicação: 11/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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