Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501471-97.2020.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

LIVIA GAMBINI ANTONIASSI TRANJAN

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

SOPHIA LEMES

TESTEMUNHA_JUIZO

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Central de Ajuda

MICHELINI AMORIM DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO GARRIDO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MARISTELA RIGUEIRO GALLEGO

OAB/SP 191300·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE JORGE SCARPELLI

OAB/SP 225809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LIVIA GAMBINI ANTONIASSI TRANJAN

CPF

Reu

Sob sigilo

TERCEIRO

SOPHIA LEMES

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHELINI AMORIM DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO GARRIDO

TESTEMUNHA_JUIZO

FLAVIO FERNANDES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:35

Trânsito em Julgado às partes

22/08/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 19:08

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

15/07/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 15:39

Todas as movimentações(188)

Expedição de Ofício.

27/08/2025, 13:58

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 11:35

Trânsito em Julgado às partes

22/08/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 08:02

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:02

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 19:08

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

15/07/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 21:46

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2025, 15:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/05/2025, 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2025, 05:46

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

15/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 13:46

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maristela Rigueiro Gallego (OAB 191300/SP), Matheus de Jorge Scarpelli (OAB 225809/SP), Renata Tatiane Athayde (OAB 230560/SP) Processo 1501471-97.2020.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: LIVIA GAMBINI ANTONIASSI TRANJAN - Fl. 365: manifeste-se a defesa. Nada Mais.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 15:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2025, 15:41

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/03/2025, 00:56

Certidão de Publicação Expedida

11/11/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2024, 05:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/11/2024, 17:17

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 15:20

Suspensão do Prazo

30/11/2023, 04:17

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 11:08

Suspensão do Prazo

22/10/2023, 04:49

Suspensão do Prazo

08/10/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 10:32

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 14:49

Expedição de Ofício.

14/09/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:46

Suspensão Condicional do Processo

13/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2023, 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2023, 00:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2023, 17:44

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 10:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 10:49

Juntada de Mandado

31/08/2023, 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2023, 00:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2023, 20:15

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 19:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

25/07/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 18:28

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 18:28

Juntada de Mandado

18/07/2023, 18:28

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2022, 03:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2022, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/10/2022, 19:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 02:40:00, 1ª Vara Criminal.

24/10/2022, 12:03

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2022 11:45:00, 1ª Vara Criminal.

24/10/2022, 11:59

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:12

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 13:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

20/10/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2022, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2022, 00:24

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

08/09/2022, 17:21

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:02

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2022, 00:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2022, 17:37

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2022, 08:25

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/08/2022, 16:49

Juntada de Outros documentos

08/08/2022, 16:22

Juntada de Outros documentos

02/08/2022, 10:39

Juntada de Outros documentos

30/05/2022, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 09:09

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 13:57

Suspensão do Prazo

19/12/2021, 04:56

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 11:06

Suspensão Condicional do Processo

26/11/2021, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 09:27

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2021, 11:15

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 15:21

Juntada de Outros documentos

08/10/2021, 15:14

Expedição de Ofício.

15/09/2021, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2021, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2021, 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2021, 13:29

Recebida a denúncia

07/07/2021, 19:23

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2021 03:10:00, 1ª Vara Criminal.

07/07/2021, 16:28

Conclusos para despacho

05/07/2021, 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2021, 15:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2021, 18:18

Conclusos para despacho

15/06/2021, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2021, 14:46

Juntada de Outros documentos

15/06/2021, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2021, 19:38

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 22:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2021, 18:07

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:16

Mudança de Classe Processual

28/04/2021, 17:16

Conclusos para despacho

08/04/2021, 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2021, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2021, 11:16

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2021, 14:48

Juntada de Mandado

06/04/2021, 14:46

Proferido Despacho

12/03/2021, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2021, 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2021, 17:37

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2021, 14:58

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2021, 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 19:45

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 19:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/03/2021, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2021, 15:07

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2021, 15:07

Juntada de Outros documentos

25/02/2021, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2021, 13:01

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2021, 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2021, 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2021, 13:05

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

25/01/2021, 15:45

Expedição de Certidão.

24/01/2021, 19:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/01/2021, 15:03

Conclusos para despacho

11/01/2021, 14:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/08/2020, 18:52

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2021 03:45:00, 1ª Vara Criminal.

06/08/2020, 11:13

Conclusos para despacho

13/05/2020, 14:13

Juntada de Certidão

13/05/2020, 14:10

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2020, 10:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 11:15

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:13

Decisão

•15/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:41

Despacho

•08/11/2024, 17:17

Termo de Audiência

•13/09/2023, 18:46

Despacho

•31/08/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:50

Decisão

•28/08/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 19:57

Despacho

•24/10/2022, 19:26

Decisão

•08/09/2022, 17:21

Despacho

•11/08/2022, 17:37

Todos os documentos(28)

Sentença

•15/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 12:13

Decisão

•15/05/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 15:41

Despacho

•08/11/2024, 17:17

Termo de Audiência

•13/09/2023, 18:46

Despacho

•31/08/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 10:50

Decisão

•28/08/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 19:57

Despacho

•24/10/2022, 19:26

Decisão

•08/09/2022, 17:21

Despacho

•11/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 16:49

Termo de Audiência

•26/11/2021, 18:33

Decisão

•07/07/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 15:59

Despacho

•23/06/2021, 18:18

Despacho

•28/04/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 14:48

Termo de Audiência

•12/03/2021, 21:12

Despacho

•02/03/2021, 18:04

Despacho

•11/01/2021, 15:03

Despacho

•06/08/2020, 18:52

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 11:28