Agravo em Recurso Especial 0002139-67.2019.8.26.0483 - TJSP

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439196/2026

06/05/2026, 12:21

Protocolizada Petição 439196/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 416700/2026 -

06/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 416700/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2026, 11:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 416700/2026

29/04/2026, 19:11

Protocolizada Petição 416700/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352471/2026

14/04/2026, 11:16

Protocolizada Petição 352471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 10:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 217577/2026 - EDcl no AgRg no

14/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0217577 - EDcl no AgRg no AREsp 3145317 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 07:23

Embargos de Declaração de ALMIR RODRIGUES FERREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº217577/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3145317

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 217577/2026

11/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 217577/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198297/2026

09/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 198297/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 92886/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0092886 - AgRg no AREsp 3145317 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 08:06

Conhecido o recurso de ALMIR RODRIGUES FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 92886/2026 - AgRg no AREsp 3145317

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 92886/2026

09/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 92886/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2026

09/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76280/2026

05/02/2026, 11:21

Protocolizada Petição 76280/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 11:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:21

Não conhecido o recurso de ALMIR RODRIGUES FERREIRA

02/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BARBARA DA SILVA

02/02/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de ROGERIO ARAUJO TASCHINI

02/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de REGINALDO DO NASCIMENTO

02/02/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:30

Não conhecido o recurso de JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA FARIA CARVALHO

02/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

23/01/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 46115/2026

23/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 46115/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2026

23/01/2026, 18:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/01/2026, 15:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2026, 15:19

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168304 (2022/0227035-1)

21/01/2026, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/01/2026

19/01/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/01/2026, 20:55

Determinada a distribuição do feito

15/01/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/01/2026

15/01/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2026, 10:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/01/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/01/2026, 05:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/11/2025, 14:30

—

Partes do Processo(76)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439196/2026

Protocolizada Petição 439196/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2026 Petição Nº 416700/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 416700/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 416700/2026

Protocolizada Petição 416700/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352471/2026

Protocolizada Petição 352471/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 217577/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0217577 - EDcl no AgRg no AREsp 3145317 - Publicação prevista para 14/04/2026

Todas as movimentações(71)