Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
02/12/2025, 12:21
Expedição de Certidão.
02/12/2025, 12:20
Juntada de Outros documentos
02/12/2025, 12:17
Juntada de Outros documentos
02/12/2025, 12:08
Juntada de Outros documentos
24/11/2025, 11:23
Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/11/2025, 07:54
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 18:41
Guia Eletrônica Enviada
14/11/2025, 18:39
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/11/2025, 18:37
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 18:16
Juntada de Outros documentos
13/11/2025, 16:39
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 17:02
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 17:02
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 01:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2025, 17:12
Documentos
Ato Ordinatório
•11/11/2025, 15:43
Despacho
•06/11/2025, 17:26
Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/11/2025, 07:54
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 18:41
Guia Eletrônica Enviada
14/11/2025, 18:39
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
14/11/2025, 18:37
Juntada de Outros documentos
14/11/2025, 18:16
Juntada de Outros documentos
13/11/2025, 16:39
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 17:02
Expedição de Ofício.
12/11/2025, 17:02
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2025, 01:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2025, 17:12
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 15:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2025, 15:43
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 14:05
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2025, 12:07
Juntada de Outros documentos
11/11/2025, 11:25
Ato ordinatório
11/11/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
11/11/2025, 11:08
Realizado Cálculo
11/11/2025, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
07/11/2025, 02:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2025, 18:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/11/2025, 17:26
Conclusos para despacho
05/11/2025, 13:31
Conclusos para despacho
03/11/2025, 16:31
Expedição de Certidão.
03/11/2025, 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2025, 20:25
Expedição de Certidão.
22/10/2025, 16:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2025, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 16:14
Proferido Despacho de Mero Expediente
14/10/2025, 15:39
Conclusos para despacho
14/10/2025, 09:27
Expedição de Certidão.
14/10/2025, 09:24
Conclusos para despacho
08/10/2025, 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2025, 16:43
Expedição de Mandado.
12/08/2025, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025, 06:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025, 17:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
08/08/2025, 16:57
Conclusos para despacho
07/08/2025, 14:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025, 13:55
Juntada de Ofício
15/07/2025, 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025, 16:12
Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025, 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025, 18:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/06/2025, 17:13
Conclusos para despacho
12/06/2025, 10:06
Conclusos para despacho
11/06/2025, 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025, 16:36
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 19:52
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 10:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025, 10:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025, 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025, 18:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
30/05/2025, 18:02
Conclusos para despacho
30/05/2025, 14:02
Conclusos para despacho
29/05/2025, 16:16
Expedição de Certidão.
29/05/2025, 16:16
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 19:06
Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Francisco Erik Janson Silva Lopes -
Intimação - ADV: Simone Gomes dos Santos (OAB 209791/SP), Julian Pavan (OAB 401673/SP) Processo 0000567-05.2017.8.26.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumário -
Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu à fl. 348. Intime-se a defensora nomeada, pelo DJE, para apresentar as razões de apelação. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazoar.
15/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025, 02:39
Recebido o recurso
13/05/2025, 18:30
Conclusos para despacho
13/05/2025, 13:42
Conclusos para despacho
12/05/2025, 12:50
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 17:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025, 17:27
Juntada de Mandado
09/05/2025, 17:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025, 17:26
Suspensão do Prazo
05/05/2025, 00:35
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 15:53
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 15:46
Juntada de Outros documentos
23/04/2025, 15:43
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025, 16:30
Expedição de Mandado.
04/04/2025, 15:44
Expedição de Outros documentos.
03/04/2025, 17:31
Expedição de Certidão.
03/04/2025, 17:26
Expedição de Alvará.
01/04/2025, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 06:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025, 18:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 01:34
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 18:34
Expedição de Alvará.
28/03/2025, 18:23
Juntada de Outros documentos
28/03/2025, 16:56
Reativação do Processo
28/03/2025, 16:53
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 16:30
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
28/03/2025, 15:41
Conclusos para julgamento
24/03/2025, 16:13
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 16:01
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 16:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025, 15:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025, 12:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025, 14:16
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025, 12:33
Expedição de Certidão.
13/03/2025, 12:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025, 12:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/03/2025, 05:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025, 14:22
Juntada de Certidão
26/02/2025, 07:09
Juntada de Certidão
26/02/2025, 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025, 07:05
Expedição de Mandado.
25/02/2025, 16:03
Expedição de Mandado.
25/02/2025, 16:02
Expedição de Carta.
25/02/2025, 13:01
Expedição de Carta.
25/02/2025, 13:00
Juntada de Outros documentos
24/02/2025, 12:52
Expedição de Ofício.
24/02/2025, 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025, 14:52
Expedição de Certidão.
21/02/2025, 10:36
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025, 10:36
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 10:34
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 10:34
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 10:34
Expedição de Outros documentos.
21/02/2025, 10:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 02:50:00, 2ª Vara Criminal.
20/02/2025, 15:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025, 07:34
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 14:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025, 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025, 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025, 14:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025, 14:02
Juntada de Certidão
14/02/2025, 14:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025, 05:41
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 13:39
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 13:39
Juntada de Outros documentos
11/02/2025, 13:10
Juntada de Certidão
11/02/2025, 07:28
Expedição de Mandado.
10/02/2025, 15:47
Expedição de Carta.
10/02/2025, 14:57
Juntada de Outros documentos
10/02/2025, 12:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025, 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
07/02/2025, 16:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025, 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025, 11:57
Expedição de Ofício.
04/02/2025, 12:09
Expedição de Ofício.
04/02/2025, 12:09
Expedição de Ofício.
04/02/2025, 12:09
Juntada de Certidão
04/02/2025, 07:41
Juntada de Certidão
04/02/2025, 07:12
Juntada de Certidão
04/02/2025, 07:11
Juntada de Certidão
04/02/2025, 07:11
Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025, 07:09
Expedição de Mandado.
03/02/2025, 16:19
Expedição de Mandado.
03/02/2025, 16:19
Expedição de Mandado.
03/02/2025, 16:19
Expedição de Mandado.
03/02/2025, 16:18
Juntada de Outros documentos
03/02/2025, 15:34
Expedição de Carta.
03/02/2025, 15:24
Expedição de Carta.
03/02/2025, 15:20
Expedição de Carta.
03/02/2025, 15:06
Expedição de Carta.
03/02/2025, 15:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025, 01:26
Proferido Despacho de Mero Expediente
31/01/2025, 15:23
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 02:50:00, 2ª Vara Criminal.
31/01/2025, 13:37
Conclusos para decisão
31/01/2025, 13:36
Juntada de Certidão
31/01/2025, 13:07
Conclusos para despacho
31/01/2025, 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025, 12:36
Expedição de Certidão.
31/01/2025, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025, 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025, 18:16
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025, 06:25
Expedição de Outros documentos.
28/01/2025, 12:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025, 01:20
Ato ordinatório
27/01/2025, 14:46
Juntada de Ofício
27/01/2025, 14:41
Juntada de Outros documentos
27/01/2025, 14:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
27/01/2025, 14:04
Conclusos para decisão
24/01/2025, 10:06
Juntada de Certidão
24/01/2025, 09:27
Conclusos para despacho
24/01/2025, 08:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025, 19:30
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 12:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025, 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 12:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025, 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 11:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/01/2025, 11:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024, 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024, 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024, 10:13
Juntada de Outros documentos
13/12/2024, 10:13
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 10:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 10:12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
12/12/2024, 13:03
Conclusos para decisão
11/12/2024, 16:35
Conclusos para despacho
09/12/2024, 17:47
Expedição de Certidão.
09/12/2024, 17:44
Juntada de Outros documentos
27/11/2024, 11:33
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 12:53
Expedição de Mandado.
23/10/2024, 11:57
Expedição de Mandado.
02/10/2024, 18:03
Expedição de Certidão.
02/10/2024, 16:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2024, 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024, 11:19
Suspensão do Prazo
10/04/2024, 03:37
Expedição de Certidão.
14/11/2023, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2023, 13:43
Juntada de Outros documentos
14/11/2023, 13:41
Expedição de Mandado.
10/11/2023, 14:41
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
03/10/2023, 18:28
Conclusos para decisão
02/10/2023, 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023, 11:35
Expedição de Certidão.
13/09/2023, 14:00
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023, 13:59
Suspensão do Prazo
11/12/2022, 09:32
Suspensão do Prazo
21/10/2022, 00:28
Suspensão do Prazo
11/08/2022, 03:07
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.
02/08/2022, 14:13
Expedição de Certidão.
19/07/2022, 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022, 13:35
Expedição de Certidão.
01/07/2022, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2022, 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022, 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2022, 15:12
Suspensão do Prazo
06/05/2022, 23:49
Expedição de Ofício.
13/04/2022, 13:46
Expedição de Mandado.
24/03/2022, 15:16
Expedição de Mandado.
24/03/2022, 14:59
Decisão
25/01/2022, 19:48
Conclusos para decisão
17/01/2022, 10:34
Expedição de Certidão.
17/01/2022, 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021, 12:56
Expedição de Certidão.
08/12/2021, 21:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021, 21:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2021, 21:15
Expedição de Mandado.
14/10/2021, 16:39
Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público
04/10/2021, 18:41
Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público
04/10/2021, 18:41
Mudança de Classe Processual
04/10/2021, 18:41
Recebida a denúncia
29/09/2021, 18:10
Conclusos para decisão
29/09/2021, 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021, 20:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2021, 18:41
Expedição de Certidão.
15/09/2021, 14:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2021, 14:51
Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021, 09:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2021, 10:58
Decisão
13/09/2021, 22:36
Juntada de Certidão
10/09/2021, 15:08
Conclusos para decisão
10/09/2021, 14:43
Juntada de Outros documentos
10/09/2021, 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2021, 17:41
Expedição de Certidão.
17/08/2021, 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/08/2021, 16:55
Juntada de Outros documentos
17/08/2021, 16:40
Recebidos os Autos na Central Facilitadora do Ministério Público
17/08/2021, 14:32
Processo Digitalizado
17/08/2021, 14:32
Recebidos os Autos do Ministério Público
17/08/2021, 14:31
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/06/2021, 14:47
Recebidos os Autos do Distrito Policial
28/05/2021, 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
22/09/2020, 13:48
Recebidos os Autos do Distrito Policial
18/03/2020, 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
11/10/2019, 16:35
Recebidos os Autos do Ministério Público
19/09/2019, 17:44
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/09/2019, 14:53
Expedição de Certidão.
17/09/2019, 16:23
Recebidos os Autos do Distrito Policial
17/09/2019, 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
03/04/2019, 16:29
Recebidos os Autos do Ministério Público
03/04/2019, 16:02
Expedição de Certidão.
03/04/2019, 14:24
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/04/2019, 14:14
Recebidos os Autos do Distrito Policial
03/04/2019, 14:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2018, 21:12
Recebidos os Autos do Outro Foro
29/11/2018, 21:12
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2018, 21:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
29/11/2018, 21:11
Recebidos os Autos do Distribuidor local
29/11/2018, 21:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
27/09/2018, 19:20
Recebidos os Autos do Ministério Público
24/09/2018, 14:34
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/09/2018, 15:03
Recebidos os Autos do Distrito Policial
13/09/2018, 16:57
Suspensão do Prazo
18/06/2018, 02:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
08/05/2018, 11:28
Recebidos os Autos do Ministério Público
27/04/2018, 14:53
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
20/04/2018, 17:33
Recebidos os Autos do Distrito Policial
20/04/2018, 15:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
17/10/2017, 14:15
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/09/2017, 17:52
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/09/2017, 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino