Execução de Título Extrajudicial 1014530-10.2023.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1014530-10.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2026, 16:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 16:11

Decurso de Prazo - Certidão - ATM - Decurso Prazo Autor sem manifestação prosseguimento

22/04/2026, 15:44

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2025, 17:59

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1867/2025Data da Publicação: 09/12/2025

05/12/2025, 01:34

Juntada

05/12/2025, 01:34

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1867/2025Teor do ato: Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (2) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.Advogados(s): Keila Zibordi Moraes (OAB 165099/SP), Bruna Leticia Picolin Martins (OAB 336712/SP)

04/12/2025, 16:15

Decisão outras - Decisão Determinação - Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (2) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.

04/12/2025, 15:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: Página:

01/12/2025, 16:05

Conclusos para despacho

10/11/2025, 10:59

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSRP.25.70506865-4Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 23/10/2025 17:19

23/10/2025, 17:48

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.25.70266110-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/06/2025 09:32

16/06/2025, 15:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 21:48

Juntada

15/05/2025, 21:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0411/2025Teor do ato: Vistos. (1) Indefiro, por ora, o levantamento da quantia penhorada às fls. 26/27, uma vez que se trata de penhora parcial, a qual não garantiu integralmente o juízo para fluência de prazo para embargos. Manifeste a exequente em prosseguimento e providencie o demonstrativo atualizado do débito, abatendo-se o valor penhorado para o qual houve cessação de mora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (2) Desde já fica a parte autora intimada a dar andamento no feito nos 05 dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.Advogados(s): Keila Zibordi Moraes (OAB 165099/SP), Jaqueline Rodrigues de Souza (OAB 391067/SP)

14/05/2025, 05:37

Documentos

DECISÃO

•04/12/2025, 15:44

DECISÃO

•13/05/2025, 13:38

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0245/2023Teor do ato: Vistos. (1) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 6.950,00, conforme cálculo elaborado na data de março/2023, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá imediatamente à penhora de bens livres e à avaliação dos mesmos, lavrando-se o respectivo auto, do qual será intimada a parte devedora. No mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (2) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à parte devedora de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). O requerimento do parcelamento deve ser feito na secretaria do Juizado, pessoalmente, pela própria parte executada caso não nomeie advogado nos autos, no horário de atendimento constante acima. Caso nomeie advogado, tal requerimento deverá ser feito através de petição devidamente protocolizada eletronicamente. Comprovado o depósito dos 30% e requerido o parcelamento acima, o pedido será apreciado e, enquanto não apreciado, a parte devedora deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). (3) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, par

24/03/2023, 13:32

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. (1) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 6.950,00, conforme cálculo elaborado na data de março/2023, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá imediatamente à penhora de bens livres e à avaliação dos mesmos, lavrando-se o respectivo auto, do qual será intimada a parte devedora. No mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (2) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à parte devedora de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). O requerimento do parcelamento deve ser feito na secretaria do Juizado, pessoalmente, pela própria parte executada caso não nomeie advogado nos autos, no horário de atendimento constante acima. Caso nomeie advogado, tal requerimento deverá ser feito através de petição devidamente protocolizada eletronicamente. Comprovado o depósito dos 30% e requerido o parcelamento acima, o pedido será apreciado e, enquanto não apreciado, a parte devedora deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). (3) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC,

24/03/2023, 13:23

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Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Decurso de Prazo - Certidão - ATM - Decurso Prazo Autor sem manifestação prosseguimento

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1867/2025Data da Publicação: 09/12/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: Página:

Conclusos para despacho

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSRP.25.70506865-4Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 23/10/2025 17:19

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.25.70266110-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/06/2025 09:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 16/05/2025

Juntada

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