Execução de Título Extrajudicial 1049528-38.2022.8.26.0576 - TJSP

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

24/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

23/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

20/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 15:54

Decisão interlocutória

18/03/2026, 15:54

Conclusos para decisão

18/03/2026, 15:46

Juntada de Petição

17/03/2026, 11:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

17/03/2026, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

16/03/2026, 04:50

Decisão interlocutória

13/03/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MILENI FERNANDA DE CASTRO)

12/03/2026, 09:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEIDE DA COSTA CASTRO)

12/03/2026, 09:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/02/2026, 13:42

Bloqueio/penhora on line

09/12/2025, 12:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: Página:

01/12/2025, 16:06

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:05

Decurso de Prazo - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da parte requerida, sendo considerada devidamente intimada, uma vez que é eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação de novo endereço, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Nada Mais.

11/11/2025, 12:03

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

23/09/2025, 19:18

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Mudou-se - Juntada de AR : AA786716797TJSituação : Mudou-seModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - JuizadoDestinatário : Cleide da Costa Castro

08/08/2025, 07:46

Juntada

08/08/2025, 07:46

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA786716806TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - JuizadoDestinatário : Mileni Fernanda de Castro

05/08/2025, 06:51

Juntada

05/08/2025, 06:51

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/07/2025, 16:11

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

22/07/2025, 16:10

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado

22/07/2025, 12:56

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho - Juizado

22/07/2025, 12:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 08:32

Juntada

15/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP) Processo 1049528-38.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Anderson Rufino da Costa - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 137/138, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0411/2025Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 137/138 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.Advogados(s): Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP)

14/05/2025, 05:38

Homologada a Transação - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 137/138 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.

13/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão

13/05/2025, 13:44

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:46

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSRP.25.70203044-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 12/05/2025 15:23

12/05/2025, 15:27

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 92/93 transitou em julgado na data de 19/11/2024.

28/03/2025, 15:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1052/2024Data da Publicação: 13/12/2024Número do Diário: 4111

11/12/2024, 23:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1052/2024Teor do ato: "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos."Advogados(s): Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP)

11/12/2024, 00:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Expedido Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora, junto ao Portal de Custas, segue para conferência e, após, para assinatura do MM. Juiz de Direito. Oportunamente será enviado ao Banco do Brasil para transferência bancária em crédito na conta indicada conforme formulário preenchido nos autos."

10/12/2024, 13:57

Juntada - SAJ

12/11/2024, 16:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.24.70516027-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/11/2024 10:46

08/11/2024, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0922/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084

31/10/2024, 23:56

Juntada - SAJ

31/10/2024, 10:10

Juntada - SAJ

31/10/2024, 10:10

Juntada - SAJ

31/10/2024, 10:10

Juntada - SAJ

31/10/2024, 10:10

Juntada - SAJ

31/10/2024, 10:10

Juntada

31/10/2024, 10:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0922/2024Teor do ato: Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls.87, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. (2) A teor do referido acordo, transfira-se o valor de R$ 942,89, ficando deferido o levantamento de tal quantia, apontada às fls. 84 no valor de R$ 942,89 em favor da parte exequente e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie tal parte seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (3) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo co

31/10/2024, 05:37

Homologada a Transação - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls.87, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. (2) A teor do referido acordo, transfira-se o valor de R$ 942,89, ficando deferido o levantamento de tal quantia, apontada às fls. 84 no valor de R$ 942,89 em favor da parte exequente e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie tal parte seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (3) Fica consignado, para cumprimento do princípio constitucional da transparência, que uma vez lançada em qualquer processo uma decisão judicial de determinação de expedição de mandado de levantamento, dá-se início a um procedimento de movimentação interna que não é certificado nos autos, levando à falsa impressão de que os autos se encontram paralisados. Este procedimento é orientado pelo princípio da ordem cronológica (artigo 12 do CPC) e tem o objetivo fundamental de garantir a expedição segura do Mandado de Levantamento. Assim, transcorrido eventual (1) trânsito em julgado da decisão que determinou o levantamento, (2) já estando nos autos os dados da conta onde será feito o pagamento (formulário próprio), o processo é (3) encaminhado para fila própria do SAJ, de acesso interno apenas, onde (4) um escrevente destinado exclusivamente para essa função providenciará a emissão do MLE de acordo com a decisão e com os dados preenchidos p

30/10/2024, 16:26

Conclusos para decisão

30/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão

17/10/2024, 12:14

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0871/2024Data da Publicação: 18/10/2024Número do Diário: 4074

16/10/2024, 23:23

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSRP.24.70476168-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 16/10/2024 15:25

16/10/2024, 15:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0871/2024Teor do ato: Vistos. (1) Petição de fls. 82/83: ao que se infere do documento de fls. 84, houve o bloqueio da quantia de R$ 942,89 até o momento. (2) Assim, por primeiro, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.Advogados(s): Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP)

16/10/2024, 00:39

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. (1) Petição de fls. 82/83: ao que se infere do documento de fls. 84, houve o bloqueio da quantia de R$ 942,89 até o momento. (2) Assim, por primeiro, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.

15/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:26

Juntada - SAJ

15/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:21

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSRP.24.70471567-1Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 14/10/2024 17:18

14/10/2024, 17:26

Bloqueio/penhora on line

12/08/2024, 17:36

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:06

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:56

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 69 transitou em julgado na data de 18/03/2024 para parte autora e na data de 03/07/2024 para parte requerida, sendo considerada devidamente intimada, uma vez que é eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

25/07/2024, 11:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

01/07/2024, 15:29

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

02/05/2024, 17:47

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 576.2024/034777-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/06/2024 Local: Oficial de justiça - Leuza Maria Bordinhão

30/04/2024, 18:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA654422502TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - ExpressinhoDestinatário : Cleide da Costa Castro

17/04/2024, 12:45

Juntada

17/04/2024, 12:45

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

15/04/2024, 00:02

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA654422516TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - ExpressinhoDestinatário : Mileni Fernanda de CastroDiligência : 15/03/2024

20/03/2024, 08:47

Juntada

20/03/2024, 08:47

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/03/2024, 04:08

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

08/03/2024, 04:08

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho

05/03/2024, 14:02

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Sentença - Expressinho

05/03/2024, 14:01

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0102/2024Data da Publicação: 04/03/2024Número do Diário: 3917

29/02/2024, 23:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0102/2024Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 67 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.Advogados(s): Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP)

29/02/2024, 10:49

Homologada a Transação - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 67 , para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.

29/02/2024, 10:23

Bloqueio/penhora on line

29/02/2024, 10:21

Conclusos para decisão

29/02/2024, 10:16

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

22/01/2024, 12:15

Conclusos para despacho

18/01/2024, 16:57

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2023, 23:43

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSRP.23.70566185-0Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 23/11/2023 16:15

23/11/2023, 16:25

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2023, 23:04

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2024 devido à alteração da tabela de feriados

22/10/2023, 08:18

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2023, 22:40

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2023, 03:08

Trânsito em Julgado - SAJ - Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 52 transitou em julgado na data de 03/03/2023.

03/05/2023, 13:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0108/2023Data da Publicação: 14/02/2023Número do Diário: 3677

13/02/2023, 06:48

Juntada - SAJ

10/02/2023, 17:21

Juntada - SAJ

10/02/2023, 17:21

Juntada - SAJ

10/02/2023, 17:21

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0108/2023Teor do ato: Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 51, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. Proceda-se à interrupção da teimosinha e ao desbloqueio de eventuais valores junto ao sistema Sisbajud. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.Advogados(s): Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP)

10/02/2023, 05:13

Homologada a Transação - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 51, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. Proceda-se à interrupção da teimosinha e ao desbloqueio de eventuais valores junto ao sistema Sisbajud. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I.

09/02/2023, 15:21

Conclusos para decisão

09/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

09/02/2023, 09:43

Juntada - SAJ - Pedido de Homologação de Acordo Juntado - Nº Protocolo: WSRP.23.70051720-3Tipo da Petição: Pedido de Homologação de AcordoData: 08/02/2023 15:38

08/02/2023, 15:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0080/2023Data da Publicação: 06/02/2023Número do Diário: 3671

03/02/2023, 03:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0080/2023Teor do ato: "Ciência à parte AUTORA do Ofício juntado a fls. 47. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"Advogados(s): Nadja Felix Sabbag (OAB 160713/SP)

02/02/2023, 00:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - "Ciência à parte AUTORA do Ofício juntado a fls. 47. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.)"

01/02/2023, 16:04

Juntada - SAJ

01/02/2023, 16:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.23.70015874-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/01/2023 10:53

19/01/2023, 10:55

Certidão - SAJ - Certidão do Art. 828 do CPC - Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial

18/01/2023, 10:26

Juntada - SAJ

02/12/2022, 12:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

02/12/2022, 12:16

Juntada - SAJ

02/12/2022, 12:16

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

02/12/2022, 12:15

Juntada - SAJ

02/12/2022, 12:10

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

02/12/2022, 12:10

Juntada - SAJ

02/12/2022, 12:10

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente

02/12/2022, 12:09

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.22.70529171-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2022 14:35

24/11/2022, 14:45

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 576.2022/077118-2 Situação: Cumprido parcialmente em 29/11/2022 Local: Oficial de justiça - Lenir Aparecida Bordinhão Belarmino

25/10/2022, 11:29

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 576.2022/077110-7 Situação: Cumprido parcialmente em 29/11/2022 Local: Oficial de justiça - Lenir Aparecida Bordinhão Belarmino

25/10/2022, 11:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0742/2022Data da Publicação: 12/09/2022Número do Diário: 3587

09/09/2022, 03:36

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0742/2022Teor do ato: Vistos. (1) Expeça-se, nos termos do art. 828, caput, do CPC, certidão para fins de averbação em registros de bens, devendo a parte credora cumprir o § 1º do mesmo artigo, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, garantido o juízo, deverá o exequente providenciar, em 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, comprovando-se nos autos, nos termos do § 2º do mesmo artigo. (2) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 2.490,05 (dois mil e quatrocentos e noventa reais e cinco centavos), conforme cálculo elaborado na data de setembro de 2022, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá imediatamente à penhora de bens livres e à avaliação dos mesmos, lavrando-se o respectivo auto, do qual será intimada a parte devedora. No mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (3) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à parte devedora de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). O requerimento do parcelamento deve ser feito na secretaria do Juizado, pessoalmente, pela própria parte executada caso não nomeie advogado nos autos, no ho

07/09/2022, 00:21

Decisão - SAJ - Recebida a Petição Inicial - Vistos. (1) Expeça-se, nos termos do art. 828, caput, do CPC, certidão para fins de averbação em registros de bens, devendo a parte credora cumprir o § 1º do mesmo artigo, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, garantido o juízo, deverá o exequente providenciar, em 10 (dez) dias, o cancelamento das averbações relativas àqueles não penhorados, comprovando-se nos autos, nos termos do § 2º do mesmo artigo. (2) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 2.490,05 (dois mil e quatrocentos e noventa reais e cinco centavos), conforme cálculo elaborado na data de setembro de 2022, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá imediatamente à penhora de bens livres e à avaliação dos mesmos, lavrando-se o respectivo auto, do qual será intimada a parte devedora. No mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (3) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à parte devedora de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). O requerimento do parcelamento deve ser feito na secretaria do Juizado, pessoalmente, pela própria parte executada caso não nomeie advogado nos autos, no horário de atendimento

06/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão

06/09/2022, 13:08

Distribuição por Sorteio

05/09/2022, 20:30

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Conclusos para decisão

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MILENI FERNANDA DE CASTRO)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEIDE DA COSTA CASTRO)

Todas as movimentações(123)