Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1020566-96.2023.8.26.0114 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1020566-96.2023.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:19

Suspensão do Prazo

02/11/2025, 05:08

Suspensão do Prazo

22/10/2025, 01:12

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:54

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Fernando Padula (OAB 261573/SP) Processo 1020566-96.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo Arley Nalio, Ricardo Gonçalves Dias, Ricardo Rodrigues Junior, Ricardo Santana de Souza, Robinson Costa Franco (gm), Robson Andre Rodrigues Ribeiro, Robson de Macedo Pereira, Robson Spadoni, Rogerio Antonio Andrade Rodrigues, Robson Ferreira - Vistos. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.473). Cumpra-se a sentença. Manifestem-se os interessados, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:26

Documentos

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 16:17

Despacho

•13/05/2025, 17:44

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

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