Execução de Título Extrajudicial 1021563-40.2016.8.26.0562 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2016

Valor da Causa

R$ 13.946,37

Órgão julgador

09 Civel de Santos

Partes do Processo

ENGEMPRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Autor

FELIPE DA COSTA EPIFACIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 15:32

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:21

Todas as movimentações(312)

Bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão

16/03/2026, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 20:50

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 11:22

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/03/2026, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:21

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 15:32

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:30

Juntada de Outros documentos

02/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 19:00

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 01:41

Deferido o Pedido

16/12/2025, 16:58

Conclusos para despacho

16/12/2025, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:20

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:18

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:10

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 11:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 12:23

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:28

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 10:28

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

02/09/2025, 10:28

Bloqueio/penhora on line

08/07/2025, 16:25

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 17:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/05/2025, 07:26

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:14

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ana Lucia da Silva Godinho (OAB 343665/SP), Jéssica Simone Silva (OAB 445002/SP), Thays Santos Gomes (OAB 445224/SP) Processo 1021563-40.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Engempre Construtora e Incorporadora Ltda. - Exectdo: Felipe da Costa Epifácio - Ciência das pesquisas RENAJUD e INFOJUD.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Ana Lucia da Silva Godinho (OAB 343665/SP), Jéssica Simone Silva (OAB 445002/SP), Thays Santos Gomes (OAB 445224/SP) Processo 1021563-40.2016.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Engempre Construtora e Incorporadora Ltda. - Exectdo: Felipe da Costa Epifácio - Providencie-se a Serventia perante o sistema INFOJUD a minuta requisitando as declarações de rendimentos (DRF)/escrituração contábil fiscal (ECF), restringindo a última declaração, bem como informações sobre a existência de propriedade de veículos automotores perante o sistema RENAJUD, ambas em nome da parte devedora, acima qualificada. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, submeta-se os documentos como sigilosos, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. Santos, 13 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

14/05/2025, 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:54

Penhora Deferida

13/05/2025, 17:19

Conclusos para decisão

13/05/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 10:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/04/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 06:14

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:34

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

26/03/2025, 12:34

Bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 12:30

Concedida a Dilação de Prazo

29/01/2025, 11:46

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2024, 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2024, 22:10

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/12/2024, 13:51

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/12/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:54

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2024, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 16:20

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 00:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 21:20

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2024, 00:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/09/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/08/2024, 13:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/08/2024, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2024, 09:12

Decisão Determinação

13/08/2024, 07:14

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2024, 20:40

Certidão de Publicação Expedida

03/08/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2024, 00:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/08/2024, 18:29

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 18:27

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 18:27

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 18:27

Juntada de Outros documentos

01/08/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 18:22

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:35

Bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 17:40

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2024, 01:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/03/2024, 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 01:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 17:10

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2024, 03:36

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 11:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2024, 11:42

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 06:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/10/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

27/10/2023, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2023, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2023, 00:37

Penhora Deferida

25/10/2023, 17:32

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 04:08

Suspensão do Prazo

22/09/2023, 02:29

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2023, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/09/2023, 10:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:06

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 07:58

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 07:57

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:05

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:04

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 11:04

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/09/2023, 17:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:42

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2023, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2023, 10:57

Decisão Determinação

08/08/2023, 10:11

Conclusos para despacho

05/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

19/07/2023, 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/07/2023, 10:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/07/2023, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/05/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 10:49

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/05/2023, 10:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/05/2023, 10:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/05/2023, 10:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/05/2023, 10:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/05/2023, 10:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/05/2023, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2023, 03:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2023, 05:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2023, 16:41

Conclusos para decisão

15/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2023, 03:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2023, 10:09

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 13:42

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 13:39

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

04/05/2023, 13:39

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2023, 03:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2023, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão

26/04/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 18:11

Bloqueio/penhora on line

11/04/2023, 13:43

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:57

Conclusos para despacho

10/04/2023, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2023, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 00:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2023, 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 19:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/02/2023, 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2022, 23:07

Expedição de Carta.

08/12/2022, 16:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/11/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2022, 13:10

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2022, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/11/2022, 10:14

Conclusos para decisão

03/11/2022, 16:36

Conclusos para despacho

01/11/2022, 11:10

Processo Desarquivado Com Reabertura

01/11/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 00:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 19:20

Arquivado Provisoriamente

27/01/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 15:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

27/01/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 12:43

Processo Desarquivado Com Reabertura

18/11/2021, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 12:04

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 11:33

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 11:33

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 11:33

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 11:33

Juntada de Outros documentos

09/11/2021, 11:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

09/11/2021, 11:22

Bloqueio/penhora on line

09/11/2021, 11:21

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 04:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2021, 01:02

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

05/11/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 11:57

Conclusos para despacho

04/11/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021, 15:21

Conclusos para decisão

25/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2021, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 14:11

Juntada de Outros documentos

21/07/2021, 14:11

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/03/2019, 11:34

Expedição de Certidão.

12/03/2019, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2018, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2018, 12:30

Decisão

28/11/2018, 17:34

Conclusos para decisão

27/11/2018, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 19:20

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2018, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2018, 11:32

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

05/09/2018, 15:50

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/07/2018, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 19:09

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2018, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2018, 11:22

Decisão

02/04/2018, 19:03

Conclusos para decisão

02/04/2018, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2018, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2018, 11:47

Decisão

22/01/2018, 17:13

Conclusos para decisão

22/01/2018, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2018, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2017, 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2017, 11:36

Ato ordinatório

30/11/2017, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2017, 15:58

Expedição de Mandado.

18/10/2017, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2017, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2017, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2017, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2017, 13:28

Decisão

31/08/2017, 19:13

Conclusos para decisão

31/08/2017, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 23:01

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2017, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2017, 12:45

Juntada de Ofício

10/07/2017, 11:23

Juntada de Ofício

10/07/2017, 11:23

Decisão

21/06/2017, 19:10

Conclusos para decisão

20/06/2017, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2017, 21:14

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2017, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2017, 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2017, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/05/2017, 11:57

Ato ordinatório

19/05/2017, 15:40

Juntada de Outros documentos

19/05/2017, 15:00

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

03/05/2017, 19:19

Conclusos para decisão

03/05/2017, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 23:45

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2017, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2017, 11:19

Decisão

29/03/2017, 17:22

Conclusos para decisão

29/03/2017, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2017, 12:09

Juntada de Mandado

17/11/2016, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2016, 11:05

Expedição de Mandado.

05/09/2016, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2016, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2016, 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2016, 12:41

Recebida a Petição Inicial

29/08/2016, 10:59

Conclusos para decisão

28/08/2016, 21:03

Distribuído por sorteio

04/08/2016, 19:08

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:32

Decisão

•16/12/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:40

Decisão

•08/07/2025, 16:25

Decisão

•22/05/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:19

Decisão

•13/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 18:20

Decisão

•29/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:35

Todos os documentos(55)

Decisão

•16/03/2026, 16:37

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:32

Decisão

•16/12/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 10:40

Decisão

•08/07/2025, 16:25

Decisão

•22/05/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:19

Decisão

•13/05/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:19

Decisão

•06/02/2025, 18:20

Decisão

•29/01/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 13:38

Decisão

•13/08/2024, 07:14

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:29

Decisão

•26/03/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 20:26

Decisão

•28/02/2024, 17:10

Decisão

•02/02/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:20

Decisão

•25/10/2023, 17:32

Decisão

•15/09/2023, 10:27

Decisão

•01/09/2023, 17:39

Decisão

•08/08/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 10:52

Decisão

•15/05/2023, 16:41

Decisão

•27/04/2023, 15:05

Decisão

•11/04/2023, 13:43

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:25

Decisão

•04/11/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 14:42

Decisão

•09/11/2021, 11:21

Sentença

•05/11/2021, 14:52

Decisão

•28/11/2018, 17:34

Ato Ordinatório

•05/09/2018, 15:50

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 18:03

Decisão

•02/04/2018, 19:03

Decisão

•22/01/2018, 17:13

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 16:00

Ato Ordinatório

•16/10/2017, 18:18

Decisão

•31/08/2017, 19:13

Decisão

•21/06/2017, 19:10

Ato Ordinatório

•19/05/2017, 15:40

Decisão

•03/05/2017, 19:19

Decisão

•29/03/2017, 17:22

Decisão

•29/08/2016, 10:59