Execução de Título Extrajudicial 1197870-90.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1197870-90.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/04/2026, 12:07

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.26.40531806-0Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 13/04/2026 12:28

13/04/2026, 12:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0701/2026Data da Publicação: 08/04/2026

07/04/2026, 09:15

Juntada

07/04/2026, 09:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0701/2026Teor do ato: Vistos. 1. A despeito da manifestação de fls. 215/218, observo que os executados ainda não foram citados, de modo que indefiro, por ora, as pesquisas requeridas. 2. Cumpra a z. Serventia com a determinação de fl. 201. Intimem-se.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

06/04/2026, 16:38

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. A despeito da manifestação de fls. 215/218, observo que os executados ainda não foram citados, de modo que indefiro, por ora, as pesquisas requeridas. 2. Cumpra a z. Serventia com a determinação de fl. 201. Intimem-se.

06/04/2026, 15:33

Conclusos para despacho

27/03/2026, 11:55

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:21

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

25/03/2026, 17:11

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2026Data da Publicação: 10/03/2026

09/03/2026, 04:14

Juntada

09/03/2026, 04:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0474/2026Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP)

06/03/2026, 12:13

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

06/03/2026, 11:36

Juntada - SAJ

06/03/2026, 11:34

Documentos

DESPACHO

•06/04/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 11:36

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Expeça-se mandado de citação do executado Thiago para cumprimento no endereço indicado pelo exequente. 2. Defiro a realização de pesquisas de endereços, pelas vias SISBAJUD e RENAJUD, em nome de Opção Vegana Comércio e Distribuição de Produtos Veganos Ltda, CNPJ nº 28.917.009/0001-80. Proceda-se. 3. Por outro lado, indefiro o pedido de arresto formulado, na forma da legislação processual vigente, tendo em vista que os executados não foram citados e não há indícios de ocultação ou dilapidação de patrimônio que o justifiquem. Confira-se entendimento do TJSP a respeito do tema: ARRESTO. Execução extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Pedido prematuro. Tentativa de citação frustrada. Conquanto o arresto incidental ou executivo, chamando de pré-penhora, esteja expressamente previsto, nos termos do artigo 830 do Código de Processo Civil, é necessária a localização do devedor antes de se proceder a medidas constritivas de bens e on line. Isto porque as primeiras tentativas infrutíferas de localização dos agravados para citação não significam, necessariamente, que os mesmos estejam se ocultando do Juízo ou dilapidando patrimônio. Precedentes. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2100150-18.2024.8.26.0000; Relator (a):Anna Paula Dias da Costa; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/04/2024; Data de Registro: 29/04/2024) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ARRESTO DE BENS - EXECUTADO NÃO CITADO - EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS - I - Anterior previsão do arresto contida nos arts. 813 e 814 do ACPC, que não tem correspondência no NCPC - Nova disciplina legal prevista nos arts. 830 e 301 do NCPC, que não contém requisitos específicos e objetivos como anteriormente - II - Decisão que indeferiu o pedido de arresto de bens em nom

20/02/2025, 07:27

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WJMJ.26.40531806-0Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 13/04/2026 12:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0701/2026Data da Publicação: 08/04/2026

Juntada

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. A despeito da manifestação de fls. 215/218, observo que os executados ainda não foram citados, de modo que indefiro, por ora, as pesquisas requeridas. 2. Cumpra a z. Serventia com a determinação de fl. 201. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0474/2026Data da Publicação: 10/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

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