Execução de Título Extrajudicial 1006889-73.2025.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 33.462,18

Órgão julgador

Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · 16 Civel

Partes do Processo

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Autor

MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA 48608522810

CNPJ

Reu

MAXWELL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 16:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

27/04/2026, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/04/2026, 05:08

Decisão interlocutória

23/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2026, 15:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

08/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

07/04/2026, 04:13

Decisão interlocutória

06/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 21:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/03/2026, 01:42

Todas as movimentações(98)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

30/04/2026, 16:51

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

27/04/2026, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

24/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 11:42

24/04/2026, 05:08

Decisão interlocutória

23/04/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

16/04/2026, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/04/2026, 15:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

08/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

07/04/2026, 04:13

Decisão interlocutória

06/04/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 11:42

Conclusos para decisão

27/03/2026, 21:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

27/03/2026, 01:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 80

05/03/2026, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79

05/03/2026, 12:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 12:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/02/2026, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

13/02/2026, 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2026, 12:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2026, 12:19

Decisão interlocutória

09/01/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

09/01/2026, 15:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/10/2025, 12:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70973693-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 10/10/2025 11:18

10/10/2025, 11:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1306/2025Data da Publicação: 26/09/2025

25/09/2025, 01:45

Juntada

25/09/2025, 01:44

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1306/2025Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 119, expedindo-se cartas para ciência dos executados, com relação à sua citação com hora certa. Para análise da petição retro, em 15 dias, sob pena de arquivamento, providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

24/09/2025, 23:06

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Cumpra-se o ato ordinatório de fl. 119, expedindo-se cartas para ciência dos executados, com relação à sua citação com hora certa. Para análise da petição retro, em 15 dias, sob pena de arquivamento, providencie o exequente a juntada da planilha atualizada do débito. Int.

24/09/2025, 22:08

Conclusos para decisão

15/09/2025, 08:38

Conclusos para despacho

13/09/2025, 20:59

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70800434-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 20/08/2025 14:07

20/08/2025, 14:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0963/2025Data da Publicação: 12/08/2025

11/08/2025, 06:55

Juntada

11/08/2025, 06:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0963/2025Teor do ato: Vistos. Petição retro: arquivem-se os autos ante a inércia do exequente em recolher as custas de intimação dos executados, citados por hora certa. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

08/08/2025, 18:17

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Petição retro: arquivem-se os autos ante a inércia do exequente em recolher as custas de intimação dos executados, citados por hora certa. Int.

08/08/2025, 17:34

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70759301-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/08/2025 15:22

08/08/2025, 15:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0763/2025Data da Publicação: 22/07/2025

21/07/2025, 07:13

Juntada

21/07/2025, 07:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0763/2025Teor do ato: Vistos. Antes de analisar a petição retro, necessário que o exequente cumpra o determinado no ato ordinatório de fl. 120, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

18/07/2025, 15:23

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Antes de analisar a petição retro, necessário que o exequente cumpra o determinado no ato ordinatório de fl. 120, em 15 dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int.

18/07/2025, 14:41

Conclusos para decisão

18/07/2025, 12:08

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

18/07/2025, 09:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0588/2025Data da Publicação: 27/06/2025

26/06/2025, 07:01

Juntada

26/06/2025, 07:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0588/2025Teor do ato: Para expedição de carta de citação, recolha o autor as custas pertinentes (Valor por Carta registrada unipaginada com AR digital - R$ 34,35 FEDTJ. Código 120-1).Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

25/06/2025, 18:22

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Para expedição de carta de citação, recolha o autor as custas pertinentes (Valor por Carta registrada unipaginada com AR digital - R$ 34,35 FEDTJ. Código 120-1).

25/06/2025, 16:17

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

24/06/2025, 11:27

Juntada de mandado

24/06/2025, 11:24

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

24/06/2025, 11:24

Juntada de mandado

24/06/2025, 11:24

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

24/06/2025, 11:24

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/065792-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2025 Local: Oficial de justiça - VANDERLEI AKIRA OKAMA

13/06/2025, 09:27

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 002.2025/065790-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/06/2025 Local: Oficial de justiça - VANDERLEI AKIRA OKAMA

13/06/2025, 09:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável

11/06/2025, 16:30

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70499953-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/05/2025 13:16

28/05/2025, 13:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0395/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 17:35

Juntada

15/05/2025, 17:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0395/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página:

15/05/2025, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1006889-73.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Petição retro: o polo passivo é composto por dois executados, de modo que a citação deve ocorrer, individualmente, para cada um deles. Para cada ato citatório individual, é devida uma diligência de oficial de justiça, não havendo que se falar em aproveitamento de uma diligência para citação de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Isto posto, em 15 dias, sob pena de arquivamento, promova a exequente o recolhimento de outra diligência. Suprida a pendência, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl. 96. No silêncio, ao arquivo, sem nova intimação. Int.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0395/2025Teor do ato: Vistos. Petição retro: o polo passivo é composto por dois executados, de modo que a citação deve ocorrer, individualmente, para cada um deles. Para cada ato citatório individual, é devida uma diligência de oficial de justiça, não havendo que se falar em aproveitamento de uma diligência para citação de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Isto posto, em 15 dias, sob pena de arquivamento, promova a exequente o recolhimento de outra diligência. Suprida a pendência, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl. 96. No silêncio, ao arquivo, sem nova intimação. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

14/05/2025, 04:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Petição retro: o polo passivo é composto por dois executados, de modo que a citação deve ocorrer, individualmente, para cada um deles. Para cada ato citatório individual, é devida uma diligência de oficial de justiça, não havendo que se falar em aproveitamento de uma diligência para citação de Pessoa Física e Pessoa Jurídica. Isto posto, em 15 dias, sob pena de arquivamento, promova a exequente o recolhimento de outra diligência. Suprida a pendência, cumpra-se o último parágrafo da decisão de fl. 96. No silêncio, ao arquivo, sem nova intimação. Int.

13/05/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/05/2025, 12:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70439813-8Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/05/2025 15:29

12/05/2025, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0372/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

08/05/2025, 09:29

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0372/2025Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que a exequente não cumpriu a decisão retro, arquivem-se os autos até provocação útil. No caso de recolhimento de outra diligência de oficial de justiça, cumpra-se a decisão de fl. 83, expedindo-se mandados. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

07/05/2025, 08:23

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Tendo em vista que a exequente não cumpriu a decisão retro, arquivem-se os autos até provocação útil. No caso de recolhimento de outra diligência de oficial de justiça, cumpra-se a decisão de fl. 83, expedindo-se mandados. Int.

06/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão

06/05/2025, 16:20

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70416093-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 05/05/2025 18:18

05/05/2025, 20:04

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0334/2025Data da Disponibilização: 24/04/2025Data da Publicação: 25/04/2025Número do Diário: 4189Página:

24/04/2025, 10:41

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0334/2025Teor do ato: Vistos. Pende o recolhimento de mais uma diligência. No prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção, comprove o autor o recolhimento. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

23/04/2025, 08:55

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Pende o recolhimento de mais uma diligência. No prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de extinção, comprove o autor o recolhimento. Int.

22/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão

16/04/2025, 16:42

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSTA.25.70364794-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/04/2025 15:13

16/04/2025, 16:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0271/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

01/04/2025, 08:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0271/2025Teor do ato: Vistos. Petição retro: em 15 dias, sob pena de arquivamento, providencie o autor o recolhimento das diligências. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, nos mesmos endereços de fls. 77/78, expedindo-se mandados. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

31/03/2025, 14:00

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Petição retro: em 15 dias, sob pena de arquivamento, providencie o autor o recolhimento das diligências. Suprida a pendência, renove-se a tentativa de citação, nos mesmos endereços de fls. 77/78, expedindo-se mandados. Int.

31/03/2025, 12:45

Conclusos para decisão

20/03/2025, 16:55

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSTA.25.70261146-2Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 20/03/2025 16:02

20/03/2025, 16:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0220/2025Data da Publicação: 19/03/2025Número do Diário: 4165

18/03/2025, 07:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0220/2025Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

17/03/2025, 02:42

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s): 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, os autos serão arquivados, independentemente de nova intimação.

14/03/2025, 15:45

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA745791921TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maxwell Santos de Oliveira 48608522810

14/03/2025, 13:30

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA745791935TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Maxwell Santos de Oliveira

14/03/2025, 13:30

Juntada

14/03/2025, 13:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0086/2025Data da Publicação: 06/02/2025Número do Diário: 4138

05/02/2025, 09:10

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/02/2025, 08:17

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

04/02/2025, 08:17

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0086/2025Teor do ato: Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação nos registros de imóveis, veículos e de outros bens sujeitos à penhora/ arresto, na forma do art. 828 do CPC, bem como para registro em cadastros de inadimplentes. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. Int.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

04/02/2025, 03:32

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/02/2025, 17:53

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

03/02/2025, 17:53

Decisão - SAJ - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação.Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá a parte executada requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação nos registros de imóveis, veículos e de outros bens sujeitos à penhora/ arresto, na forma do art. 828 do CPC, bem como para registro em cadastros de inadimplentes. A responsabilidade do encaminhamento é da parte credora, com identificação das partes, valor do débito e instruída com as cópias necessárias do processo, comunicando-se nestes autos as averbações efetivadas, no prazo de 10 dias de sua concretização. Int.

03/02/2025, 17:52

Conclusos para decisão

31/01/2025, 12:18

Distribuição por Sorteio

31/01/2025, 02:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 15:44

DECISÃO

•24/09/2025, 22:08

DECISÃO

•08/08/2025, 17:34

DECISÃO

•18/07/2025, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 16:30

DECISÃO

•13/05/2025, 17:12

DECISÃO

•06/05/2025, 19:00

DECISÃO

•22/04/2025, 21:40

DECISÃO

•31/03/2025, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 15:45

DECISÃO

•03/02/2025, 17:52