Execução de Título Extrajudicial 1022971-31.2015.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1022971-31.2015.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 11:39

Bloqueio/penhora on line - SAJ

08/04/2026, 17:19

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:33

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

07/04/2026, 18:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0555/2026Data da Publicação: 19/03/2026

18/03/2026, 03:20

Juntada

18/03/2026, 03:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0555/2026Teor do ato: Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Jair Aparecido Dela Coleta (OAB 10115/PR)

17/03/2026, 17:16

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Ciência à parte interessada acerca do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. OBS: Considerando a proximidade da migração dos processos do sistema SAJ/PG5 para o EPROC, e levando-se em conta a necessidade de cadastro prévio dos advogados no novo sistema, a fim de regular andamento dos processos, solicita-se, gentilmente, aos Ilustres advogados atuantes no presente feito que promovam seu cadastro junto ao sistema EPROC, fato que minimizará eventuais erros no sistema.

17/03/2026, 16:53

Juntada - SAJ

17/03/2026, 16:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2026Data da Publicação: 17/03/2026

16/03/2026, 06:24

Juntada

16/03/2026, 06:24

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2026Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do exequente (fls. 911/912), cumpra-se com o já determinado à fl. 905. Intimem-se.Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Jair Aparecido Dela Coleta (OAB 10115/PR)

13/03/2026, 14:17

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da manifestação do exequente (fls. 911/912), cumpra-se com o já determinado à fl. 905. Intimem-se.

13/03/2026, 13:35

Conclusos para despacho

13/03/2026, 11:17

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40367342-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 19:18

12/03/2026, 19:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 16:53

DESPACHO

•13/03/2026, 13:35

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0031/2026Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplência. Nesse sentido, providencie o exequente o recolhimento da taxa devida. Após, proceda-se via Serasajud. 2. Não obstante o esforço argumentativo do exequente e o rol das medidas coercitivas facultadas ao juiz pela sistemática processual para processamento do feito, a medida pleiteada pelo exequente se mostra exacerbada e desproporcional à questão fática em apreço. De fato, a determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, do passaporte e dos cartões de crédito dos executados, única e tão somente em razão de inadimplemento civil, mostra-se em medida que desrespeitaria os primados da razoabilidade e proporcionalidade, o que não pode ser chancelado. A respeito: "Agravo de instrumento - Ação de rescisão de contrato de serviço de compressão de gás natural cumulada com perdas e danos - Contrato de locação de bem móvel - Cumprimento de sentença - Indeferimento da suspensão da CNH, cartões de crédito e do passaporte do (a) devedor (a) - Medida inadequada - Coercitividade que não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida - Decisão mantida. No caso ora sob exame, a r. decisão que indeferiu a suspensão da CNH, cartões de crédito e do passaporte do (a) devedor (a), merece ser mantida no caso vertente, pois tal medida coercitiva não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal. Agravo desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2127161-90.2022.8.26.0000; Rel.Lino Machado; 30ª Câmara de Direito Privado; J. 07/07/2022) - meus destaques. Assim, em que pese a dificuldade do exequente em receber o seu crédito, o pleito fica indeferido. 3. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício formulado pelo exequente, tendo em vista tratar-se de medida irrelevant

09/01/2026, 17:17

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro a inclusão do nome dos executados no cadastro de inadimplência. Nesse sentido, providencie o exequente o recolhimento da taxa devida. Após, proceda-se via Serasajud. 2. Não obstante o esforço argumentativo do exequente e o rol das medidas coercitivas facultadas ao juiz pela sistemática processual para processamento do feito, a medida pleiteada pelo exequente se mostra exacerbada e desproporcional à questão fática em apreço. De fato, a determinação de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, do passaporte e dos cartões de crédito dos executados, única e tão somente em razão de inadimplemento civil, mostra-se em medida que desrespeitaria os primados da razoabilidade e proporcionalidade, o que não pode ser chancelado. A respeito: "Agravo de instrumento - Ação de rescisão de contrato de serviço de compressão de gás natural cumulada com perdas e danos - Contrato de locação de bem móvel - Cumprimento de sentença - Indeferimento da suspensão da CNH, cartões de crédito e do passaporte do (a) devedor (a) - Medida inadequada - Coercitividade que não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida - Decisão mantida. No caso ora sob exame, a r. decisão que indeferiu a suspensão da CNH, cartões de crédito e do passaporte do (a) devedor (a), merece ser mantida no caso vertente, pois tal medida coercitiva não assegura o cumprimento da obrigação ora discutida. Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal. Agravo desprovido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2127161-90.2022.8.26.0000; Rel.Lino Machado; 30ª Câmara de Direito Privado; J. 07/07/2022) - meus destaques. Assim, em que pese a dificuldade do exequente em receber o seu crédito, o pleito fica indeferido. 3. No mais, indefiro o pedido de expedição de ofício formulado pelo exequente, tendo em vista tratar-se de medida irrelevante

09/01/2026, 17:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1779/2025Teor do ato: Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisas via DECRED e DIMOB, porquanto as informações eventualmente obtidas não visariam a localização de bens passíveis de penhora, uma vez que estão limitadas às movimentações financeiras pretéritas. Nesse sentido, há precedentes do E. TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios (CENSEC, DIMOB/DOI, DIMOF e DECRED). DECRED,DIMOFeDIMOB/DOI. Descabimento. Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens passíveis de penhora. CENSEC. Possibilidade. Informações sigilosas, que somente podem ser obtidas mediante requisição judicial. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Decisão parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2267701-86.2025.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2025; Data de Registro: 30/09/2025) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu pesquisa junto ao sistema DECRED e DIMOB - Pretensão à sua reforma - Desacolhimento - Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens passíveis de penhora - Precedentes desta C. Corte - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2308620-20.2025.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2025; Data de Registro: 30/09/2025) 2. De igual modo, indefiro o pedido de pesquisa via E-FINANCEIRAS, pois este Juízo não possui acesso ao mencionado sistema. 3. Requeira o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int.Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Jair Aparecido Dela Colet

04/12/2025, 14:21

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisas via DECRED e DIMOB, porquanto as informações eventualmente obtidas não visariam a localização de bens passíveis de penhora, uma vez que estão limitadas às movimentações financeiras pretéritas. Nesse sentido, há precedentes do E. TJSP: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios (CENSEC, DIMOB/DOI, DIMOF e DECRED). DECRED,DIMOFeDIMOB/DOI. Descabimento. Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens passíveis de penhora. CENSEC. Possibilidade. Informações sigilosas, que somente podem ser obtidas mediante requisição judicial. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Decisão parcialmente reformada. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2267701-86.2025.8.26.0000; Relator (a):Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2025; Data de Registro: 30/09/2025) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que indeferiu pesquisa junto ao sistema DECRED e DIMOB - Pretensão à sua reforma - Desacolhimento - Informações relativas a movimentações financeiras pretéritas e, portanto, ineficazes à localização de bens passíveis de penhora - Precedentes desta C. Corte - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO." (TJSP; Agravo de Instrumento 2308620-20.2025.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -33ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2025; Data de Registro: 30/09/2025) 2. De igual modo, indefiro o pedido de pesquisa via E-FINANCEIRAS, pois este Juízo não possui acesso ao mencionado sistema. 3. Requeira o exequente, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. Int.

04/12/2025, 13:56

—

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Bloqueio/penhora on line - SAJ

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0555/2026Data da Publicação: 19/03/2026

Juntada

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0524/2026Data da Publicação: 17/03/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0524/2026Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do exequente (fls. 911/912), cumpra-se com o já determinado à fl. 905. Intimem-se.Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 3780/SC), Jair Aparecido Dela Coleta (OAB 10115/PR)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Diante da manifestação do exequente (fls. 911/912), cumpra-se com o já determinado à fl. 905. Intimem-se.

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40367342-4Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 19:18

Todas as movimentações(564)

Todos os documentos(91)