Tutela Antecipada Antecedente 1043718-30.2024.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

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Protesto de CDATítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.280.353,78

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Ribeirao Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Ricardo Cunha Chimenti

Partes do Processo

TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2026, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/11/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:17

Julgada Procedente a Ação

03/11/2025, 14:05

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 09:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2026, 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

25/11/2025, 09:32

Juntada de Petição de Contra-razões

24/11/2025, 12:45

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 09:57

Sentença

•03/11/2025, 14:05

10/11/2025, 05:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:58

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/11/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:17

Julgada Procedente a Ação

03/11/2025, 14:05

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 22:45

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:14

Conclusos para despacho

18/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/08/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 08:48

Conclusos para decisão

15/05/2025, 09:23

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Murilo de Conti Stuque (OAB 406127/SP) Processo 1043718-30.2024.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: TCA Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Em 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão justificá-las fundamentadamente, esclarecendo os pontos controvertidos.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 15:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/05/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

10/05/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 20:08

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:09

Juntada de Petição de Réplica

05/05/2025, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 10:38

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

28/04/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

01/04/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:09

Ato ordinatório

01/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:17

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 01:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

19/03/2025, 14:40

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 09:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:51

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 16:47

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 04:31

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/03/2025, 16:59

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 10:45

Conclusos para despacho

21/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

03/11/2024, 12:03

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

22/10/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:51

Conclusos para despacho

15/10/2024, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2024, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:25

Ato ordinatório

10/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 09:53

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:38

Concedida a Antecipação de tutela

10/09/2024, 15:17

Mudança de Magistrado

09/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão

06/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:51

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 08:25

Despacho

•08/08/2025, 14:15

Despacho

•13/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:07

Despacho

•19/03/2025, 14:40

Decisão

•05/03/2025, 16:59

Despacho

•23/10/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:23

Decisão

•10/09/2024, 15:17