Execução Fiscal 1501229-78.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.873.966,97

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

CAPITAL JOALHERIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:32

Convertido o Bloqueio em Penhora

03/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 18:02

Todas as movimentações(119)

Juntada de Outros documentos

20/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:05

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 11:01

Despacho

•03/12/2025, 13:17

09/01/2026, 11:01

Conclusos para despacho

08/01/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 15:18

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2025, 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2025, 13:32

Convertido o Bloqueio em Penhora

03/12/2025, 13:17

Conclusos para decisão

01/12/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 13:56

Certidão de Publicação Expedida

18/11/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2025, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/11/2025, 17:38

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:56

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

12/04/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

11/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2023.

24/10/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1501229-78.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Capital Joalherias Ltda - Vistos. Defiro o levantamento em favor da Fazenda do Estado. Expeça-se o necessário. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito ou informação sobre a quitação total ou parcial, informando valor do saldo devedor remanescente na segunda hipótese. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão

30/08/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 21:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/07/2023, 21:56

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:58

Reativação de Processo Suspenso

24/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 21:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/09/2022, 15:01

Conclusos para despacho

12/09/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 14:19

Apensado ao processo

12/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2022, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2022, 00:01

Nomeado Curador

12/08/2022, 14:18

Conclusos para despacho

12/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022, 12:25

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 01:02

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 10:42

Juntada de Outros documentos

21/07/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:09

Nomeado Curador

19/07/2022, 12:13

Conclusos para decisão

19/07/2022, 10:54

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

18/07/2022, 11:01

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2022, 11:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2022, 10:44

Conclusos para decisão

15/07/2022, 13:29

Conclusos para decisão

29/06/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 01:26

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2022, 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/04/2022, 16:34

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 14:45

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 00:41

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2022, 12:00

Proferido Despacho

11/03/2022, 10:30

Conclusos para despacho

10/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2022, 01:11

Expedição de Certidão.

27/02/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/02/2022, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/02/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

16/02/2022, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2022, 10:36

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:24

Decisão

15/02/2022, 10:04

Decisão

15/02/2022, 10:04

Conclusos para decisão

11/02/2022, 12:55

Conclusos para decisão

14/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 23:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2021.

24/05/2021, 15:15

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 23:18

Suspensão do Prazo

09/04/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:01

Determinada a Citação por Edital do Executado

21/01/2021, 16:22

Conclusos para decisão

21/01/2021, 14:53

Juntada de Outros documentos

21/01/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 01:06

Expedição de Certidão.

08/01/2021, 10:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/01/2021, 10:06

Conclusos para despacho

07/01/2021, 17:10

Juntada de Outros documentos

09/12/2020, 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

09/11/2020, 12:39

Proferido Despacho

04/11/2020, 12:44

Conclusos para despacho

03/11/2020, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

30/10/2020, 01:29

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 19:07

Decisão

16/10/2020, 23:23

Conclusos para decisão

16/10/2020, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2020, 11:05

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 01:05

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 10:02

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

01/10/2020, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/09/2020, 19:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/09/2020, 19:47

Conclusos para decisão

18/09/2020, 18:28

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 22:03

Decisão

•17/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:55

Decisão

•30/08/2023, 15:49

Despacho

•24/07/2023, 21:56

Despacho

•12/09/2022, 15:01

Despacho

•12/08/2022, 14:18

Decisão

•19/07/2022, 12:13

Decisão

•18/07/2022, 11:00

Decisão

•18/07/2022, 10:44

Despacho

•26/04/2022, 16:34

Despacho

•11/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:18

Despacho

•16/02/2022, 10:36

Todos os documentos(23)

Despacho

•09/01/2026, 11:01

Despacho

•03/12/2025, 13:17

Decisão

•17/11/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:55

Decisão

•30/08/2023, 15:49

Despacho

•24/07/2023, 21:56

Despacho

•12/09/2022, 15:01

Despacho

•12/08/2022, 14:18

Decisão

•19/07/2022, 12:13

Decisão

•18/07/2022, 11:00

Decisão

•18/07/2022, 10:44

Despacho

•26/04/2022, 16:34

Despacho

•11/03/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 11:18

Despacho

•16/02/2022, 10:36

Decisão

•15/02/2022, 10:04

Decisão

•15/02/2022, 10:04

Decisão

•21/01/2021, 16:22

Despacho

•08/01/2021, 10:06

Despacho

•04/11/2020, 12:44

Decisão

•16/10/2020, 23:23

Decisão

•01/10/2020, 10:01

Decisão

•18/09/2020, 19:47