Usucapião 1064003-35.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2023

Valor da Causa

R$ 249.490,00

Órgão julgador

02 Registros Publicos de Central

Partes do Processo

SONIA MARIA ROMERA ESTEVAM

CPF

Autor

LIBNI ESTEVAM

CPF

Autor

ESPOLIO DE DANIEL DOS SANTOS FERREIRA

Reu

REUS CITADOS POR EDITAL

Reu

17 RI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FÁBIO DOS SANTOS BARBOSA

OAB/SP 484493·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSA MARTA SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 9999·Representa: Réu

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP 160641·Representa: Réu

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP 160641·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SONIA MARIA ROMERA ESTEVAM

CPF

Autor

LIBNI ESTEVAM

CPF

Autor

ESPOLIO DE DANIEL DOS SANTOS FERREIRA

Reu

REUS CITADOS POR EDITAL

Reu

17 RI

TERCEIRO

1. ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL

TERCEIRO

2. ATUAL POSSUIDOR DO IMOVEL

TERCEIRO

12 RI

TERCEIRO

ADAM JONATHAN SANTANA OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

TATIANE BATISTA ARAUJO

CPF

TERCEIRO

JOSE ALVES PEREIRA

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ROSA MARTA SANTOS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA ROSA MARTA SANTOS FERREIRA

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:12

Julgada Procedente a Ação

30/01/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 08:28

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:10

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 10:54

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

07/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:53

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 13:16

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 16:01

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2026, 16:12

Julgada Procedente a Ação

30/01/2026, 16:01

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 08:28

Conclusos para decisão

28/01/2026, 10:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:10

Suspensão do Prazo

28/12/2025, 20:39

Juntada de Petição de Réplica

09/11/2025, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

29/10/2025, 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2025, 11:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de Contestação

24/10/2025, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 13:00

Suspensão do Prazo

05/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:09

Juntada de Outros documentos

07/07/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 17:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2025, 17:07

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de Réplica

11/06/2025, 12:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 18:15

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Monica Moor Pinheiro Braz (OAB 100668/SP), Fábio dos Santos Barbosa (OAB 484493/SP) Processo 1064003-35.2023.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Libni Estevam, Sonia Maria Romera Estevam - Considerando que a notificação do IPTU 2024 juntada à fl. 179 contém o endereço do imóvel na Rua Floresta Azul n. 416 LT 25, Quadra 39A Jardim Danfer, CEP 03729-010, e a informação no AR de fl. 324 de que "não existe o número", reputo necessária a intimação por oficial de justiça, dirigida a Sonia Maria Romera Estevam. Assim, intime-se a parte autora, por mandado, para promover o andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção na forma do artigo 485, III e §1º do CPC. Expeça-se o necessário. Intimem-se.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão

13/05/2025, 10:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2025, 09:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 08:04

Juntada de Certidão

03/04/2025, 05:07

Juntada de Certidão

03/04/2025, 05:07

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:02

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:02

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

17/03/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2025, 00:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2025, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2025, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:22

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 21:22

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:08

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:08

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:07

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:07

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:07

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:07

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:06

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:06

Juntada de Certidão

18/11/2024, 07:06

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:11

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:11

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:11

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:11

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:10

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:10

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:10

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:10

Expedição de Carta.

14/11/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 14:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2024, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 06:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/08/2024, 18:22

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2024, 00:57

Recebida a Emenda à Inicial

25/06/2024, 18:22

Conclusos para decisão

04/06/2024, 12:07

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 06:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 18:48

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2024, 14:05

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 12:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/04/2024, 11:44

Conclusos para decisão

26/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/02/2024, 14:04

Determinada a Emenda à Inicial

14/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 23:20

Suspensão do Prazo

17/11/2023, 01:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:58

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/10/2023, 16:53

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 01:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/09/2023, 17:09

Conclusos para decisão

27/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 03:30

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:08

Evoluída a classe de 7 para 49

22/05/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

21/05/2023, 21:02

Decisão

•13/06/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:28

Decisão

•13/05/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:24

Decisão

•05/08/2024, 18:22

Decisão

•25/06/2024, 18:22

Decisão

•27/05/2024, 18:48

Decisão

•25/04/2024, 11:44

Decisão

•14/02/2024, 20:40

Decisão

•19/10/2023, 16:53

Decisão

•27/09/2023, 17:09