Execução de Título Extrajudicial 1010298-55.2022.8.26.0554 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.552,01

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Vara Juizado Especial Civel de Santo Andre

Partes do Processo

FORTEP ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA.

CNPJ

Autor

JANDAIRO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO AUGUSTO COSTA

OAB/SP 296351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

04/05/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

18/04/2026, 02:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

16/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

15/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

15/04/2026, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:21

Despacho

14/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/02/2026, 12:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

05/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

04/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2026, 10:08

Juntada - SAJ

03/02/2026, 10:04

Todas as movimentações(130)

Juntada de Petição

04/05/2026, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

18/04/2026, 02:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

16/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

15/04/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 10:12

15/04/2026, 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:21

Despacho

14/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/02/2026, 12:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

05/02/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 118

04/02/2026, 02:15

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 10:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/02/2026, 10:08

Juntada - SAJ

03/02/2026, 10:04

Juntada - SAJ

03/02/2026, 10:04

Juntada - SAJ - Pedido de Nova Penhora Juntado

26/01/2026, 14:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0052/2026Data da Publicação: 21/01/2026

20/01/2026, 05:26

Juntada

20/01/2026, 05:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0052/2026Teor do ato: Esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução, intime-se a parte credora a indicar bens certos e determinados para prosseguimento da execução, ficando consignado que pedidos genéricos não serão considerados, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4º da Lei 9099/95), com a liberação de eventuais constrições sobre bens.Nada Mais.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

19/01/2026, 11:21

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução, intime-se a parte credora a indicar bens certos e determinados para prosseguimento da execução, ficando consignado que pedidos genéricos não serão considerados, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4º da Lei 9099/95), com a liberação de eventuais constrições sobre bens.Nada Mais.

19/01/2026, 10:47

Juntada - SAJ

17/11/2025, 11:55

Juntada - SAJ

17/11/2025, 11:55

Juntada - SAJ

17/11/2025, 11:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2025, 10:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados

21/09/2025, 03:11

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

29/08/2025, 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0765/2025Data da Publicação: 29/08/2025

28/08/2025, 09:16

Juntada

28/08/2025, 09:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0765/2025Teor do ato: Esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução, intime-se a parte credora a indicar endereço e bens certos e determinados para prosseguimento da execução, ficando consignado que pedidos genéricos não serão considerados, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4º da Lei 9099/95), com a liberação de eventuais constrições sobre bens.Nada Mais.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

27/08/2025, 13:14

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução, intime-se a parte credora a indicar endereço e bens certos e determinados para prosseguimento da execução, ficando consignado que pedidos genéricos não serão considerados, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4º da Lei 9099/95), com a liberação de eventuais constrições sobre bens.Nada Mais.

27/08/2025, 11:17

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

05/06/2025, 16:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: 4202Página: 1817

27/05/2025, 16:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 14:41

Juntada

15/05/2025, 14:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 14:20

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0326/2025Data da Publicação: 16/05/2025

15/05/2025, 14:19

Juntada

15/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1010298-55.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fortep Assessoria e Treinamento Ltda.- Epp - Vistos. Fl. 145: Mantenho a decisão de fl. 136, primeiro parágrafo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2003894-13.2024.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/08/2024; Data de Registro: 13/08/2024) Aguarde-se a devolução do mandado expedido à fl. 147. Caso negativa a diligência, não tendo o exequente indicado bens para prosseguimento da execução, conclusos para extinção. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0326/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 145: Mantenho a decisão de fl. 136, primeiro parágrafo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2003894-13.2024.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/08/2024; Data de Registro: 13/08/2024) Aguarde-se a devolução do mandado expedido à fl. 147. Caso negativa a diligência, não tendo o exequente indicado bens para prosseguimento da execução, conclusos para extinção. Intime-se.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

14/05/2025, 02:26

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 145: Mantenho a decisão de fl. 136, primeiro parágrafo. AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Pedido de pesquisa junto ao SREI (Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), antigo sistema ARISP, que não comporta acolhimento - Indeferimento mantido - Possibilidade de obtenção de idênticas informações pela própria parte - Consulta judicial restrita à determinação de ofício pelo juiz ou à hipótese de parte exequente beneficiária da gratuidade - Precedentes - Decisão mantida. Nega-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2003894-13.2024.8.26.0000; Relator (a): Sidney Braga; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/08/2024; Data de Registro: 13/08/2024) Aguarde-se a devolução do mandado expedido à fl. 147. Caso negativa a diligência, não tendo o exequente indicado bens para prosseguimento da execução, conclusos para extinção. Intime-se.

13/05/2025, 16:44

Conclusos para despacho

13/05/2025, 10:55

Mandado - SAJ - Mandado de Penhora Expedido

30/04/2025, 16:59

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ord. - GERAR ATOS - NÃO PUBLICÁVEL

30/04/2025, 15:49

Conclusos para despacho

11/03/2025, 16:08

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.25.70054569-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 20/02/2025 12:33

20/02/2025, 14:58

Juntada - SAJ

07/02/2025, 14:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.25.70023458-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 29/01/2025 11:44

29/01/2025, 13:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0043/2025Data da Publicação: 24/01/2025Número do Diário: 4129

23/01/2025, 07:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0043/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 135: Deve a própria parte interessada proceder à pesquisa, mediante o pagamento dos emolumentos no sitehttps://registradores.onr.org.br/,comprovando-se a existência de eventuais imóveis através de certidão imobiliária, pois qualquer pessoa pode solicitar informações sobre qualquer imóvel, uma vez que estas são públicas e independem de ordem judicial. Prazo: dez dias. No silêncio e esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução, intime-se a exequente a indicar bens certos e determinados para prosseguimento da execução, ficando consignado que pedidos genéricos e diligências já efetuadas não serão considerados, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4º da Lei 9099/95), com a liberação de eventuais constrições sobre bens. Intime-se.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

22/01/2025, 01:22

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fl. 135: Deve a própria parte interessada proceder à pesquisa, mediante o pagamento dos emolumentos no sitehttps://registradores.onr.org.br/,comprovando-se a existência de eventuais imóveis através de certidão imobiliária, pois qualquer pessoa pode solicitar informações sobre qualquer imóvel, uma vez que estas são públicas e independem de ordem judicial. Prazo: dez dias. No silêncio e esgotados todos meios em localizar bens passíveis de penhora que possam garantir a execução, intime-se a exequente a indicar bens certos e determinados para prosseguimento da execução, ficando consignado que pedidos genéricos e diligências já efetuadas não serão considerados, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4º da Lei 9099/95), com a liberação de eventuais constrições sobre bens. Intime-se.

21/01/2025, 16:22

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:31

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.24.70460127-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 13/12/2024 13:10

13/12/2024, 13:48

Juntada - SAJ

11/12/2024, 17:06

Juntada - SAJ

11/12/2024, 17:06

Juntada - SAJ

11/12/2024, 17:06

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

23/09/2024, 13:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0654/2024Data da Publicação: 23/09/2024Número do Diário: 4055

20/09/2024, 07:43

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0654/2024Teor do ato: Ciência da resposta do oficio em 30 dias.Nada Mais.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

19/09/2024, 12:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ciência da resposta do oficio em 30 dias.Nada Mais.

19/09/2024, 11:28

Juntada - SAJ

19/09/2024, 11:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.24.70315359-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 26/08/2024 13:04

26/08/2024, 18:42

Ofício - SAJ - Ofício Expedido - Ofício - Genérico

26/06/2024, 18:19

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ord. - GERAR ATOS - NÃO PUBLICÁVEL

26/06/2024, 16:23

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.24.70196604-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 04/06/2024 12:32

04/06/2024, 19:09

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA661237877TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Jandairo Francisco dos SantosDiligência : 02/05/2024

07/05/2024, 11:06

Juntada

07/05/2024, 11:06

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

24/04/2024, 20:58

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

05/04/2024, 17:54

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ord. - GERAR ATOS - NÃO PUBLICÁVEL

05/04/2024, 11:32

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.24.70116137-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 04/04/2024 14:25

04/04/2024, 20:29

Juntada - SAJ

19/02/2024, 12:09

Juntada - SAJ

19/02/2024, 12:09

Juntada - SAJ

19/02/2024, 12:09

Juntada - SAJ

19/02/2024, 12:05

Bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 13:57

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

10/01/2024, 15:38

Conclusos para decisão

14/12/2023, 14:58

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

14/12/2023, 14:56

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

14/12/2023, 14:52

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 554.2023/056467-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/12/2023 Local: Oficial de justiça - Maristela Maria Da Silva

07/11/2023, 19:17

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0845/2023Data da Publicação: 23/10/2023Número do Diário: 3844

20/10/2023, 07:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0845/2023Teor do ato: Vistos. Fls.72/76. Ciente sobre a argumentação apresentada. Contudo, observo que, embora conste do mandado expedido á fl.66/67 o Enunciado 05 do FONAJE, a contrafé não foi entregue a esposa do executado, certificando a z.Oficiala o cumprimento negativo da diligência. Adite-se o mandado expedido a fl.68, para que seja promovido o cumprimento da diligência, observando-se o disposto no Enunciado 05 do FONAJE. Intime-se.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

19/10/2023, 09:47

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls.72/76. Ciente sobre a argumentação apresentada. Contudo, observo que, embora conste do mandado expedido á fl.66/67 o Enunciado 05 do FONAJE, a contrafé não foi entregue a esposa do executado, certificando a z.Oficiala o cumprimento negativo da diligência. Adite-se o mandado expedido a fl.68, para que seja promovido o cumprimento da diligência, observando-se o disposto no Enunciado 05 do FONAJE. Intime-se.

19/10/2023, 06:44

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:42

Juntada - SAJ - Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado - Nº Protocolo: WSNE.23.70358799-7Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço LocalizadoData: 09/10/2023 17:04

09/10/2023, 17:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0746/2023Data da Publicação: 20/09/2023Número do Diário: 3823

19/09/2023, 05:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0746/2023Teor do ato: Pelo autor, fornecer novo endereço do requerido que não foi localizado no prazo máximo de 30 dias sem deixar de comparecer a audiência (PENA DE EXTINÇÃO)Nada MaisAdvogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

18/09/2023, 00:50

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Pelo autor, fornecer novo endereço do requerido que não foi localizado no prazo máximo de 30 dias sem deixar de comparecer a audiência (PENA DE EXTINÇÃO)Nada Mais

15/09/2023, 16:42

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

15/09/2023, 16:36

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 554.2023/035935-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/08/2023 Local: Oficial de justiça - Maristela Maria Da Silva

19/07/2023, 13:11

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ord. - GERAR ATOS - NÃO PUBLICÁVEL

18/07/2023, 10:34

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WSNE.23.70242193-9Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 17/07/2023 17:42

17/07/2023, 18:51

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA549664605TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jandairo Francisco dos Santos

14/07/2023, 13:01

Juntada

14/07/2023, 13:01

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado - Juntada de AR : AA549664619TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Jandairo Francisco dos Santos

21/06/2023, 07:02

Juntada

21/06/2023, 07:02

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/06/2023, 16:39

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

05/06/2023, 16:39

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ord. - GERAR ATOS - NÃO PUBLICÁVEL

05/06/2023, 10:02

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.23.70177276-2Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/05/2023 10:37

30/05/2023, 10:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0364/2023Data da Publicação: 15/05/2023Número do Diário: 3735

12/05/2023, 06:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0364/2023Teor do ato: Pelo autor fornecer novo endereço do requerido que não foi localizado (informação do oficial de justiça) no prazo máximo de 30 dias s (PENA DE EXTINÇÃO).Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

11/05/2023, 13:37

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Pelo autor fornecer novo endereço do requerido que não foi localizado (informação do oficial de justiça) no prazo máximo de 30 dias s (PENA DE EXTINÇÃO).

11/05/2023, 13:21

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

11/05/2023, 13:12

Juntada - SAJ

09/05/2023, 09:52

Juntada - SAJ

27/04/2023, 14:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.23.70114558-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 12/04/2023 09:34

12/04/2023, 09:39

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2022, 03:37

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2022, 15:01

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 554.2022/052021-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/05/2023 Local: Oficial de justiça - SANDRA SPIGOLON

18/11/2022, 18:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0844/2022Data da Publicação: 11/11/2022Número do Diário: 3628

10/11/2022, 07:30

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0844/2022Teor do ato: Vistos. Melhor revendo os autos, em se tratando de execução de título extrajudicial, para designação da audiência é imprescindível a efetivação da penhora (art. 53, § 1º da Lei 9099/95). Em sendo assim, dou por cancelada a audiência designada às fls. 37, determinando, por ora, a citação do devedor para pagamento, sob pena de penhora, via mandado, haja vista a devolução do AR de fls. 42 (não procurado). Intime-se.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

09/11/2022, 06:13

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Melhor revendo os autos, em se tratando de execução de título extrajudicial, para designação da audiência é imprescindível a efetivação da penhora (art. 53, § 1º da Lei 9099/95). Em sendo assim, dou por cancelada a audiência designada às fls. 37, determinando, por ora, a citação do devedor para pagamento, sob pena de penhora, via mandado, haja vista a devolução do AR de fls. 42 (não procurado). Intime-se.

08/11/2022, 17:59

Conclusos para despacho

08/11/2022, 11:08

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA470870194TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Jandairo Francisco dos Santos

04/11/2022, 16:01

Juntada

04/11/2022, 16:01

Expedido Carta pelo Correio - Citação - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado

20/09/2022, 17:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ord. - GERAR ATOS - NÃO PUBLICÁVEL

20/09/2022, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0702/2022Data da Publicação: 21/09/2022Número do Diário: 3594

20/09/2022, 03:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0702/2022Teor do ato: Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, cuja finalidade precípua é a conciliação, bem como as Metas Nacionais do Poder Judiciário aprovadas pela Justiça Estadual de 2022 (Comunicado n. 068/22, Meta 3), que visa aumentar o indicador Índice de conciliação da Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021, fica designada audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO, a ser realizada no formato PRESENCIAL, ou seja, as partes deverão comparecer neste Juizado Especial Cível, sito na Praça IV Centenário, prédio do Fórum, subsolo, sala 29, Centro, Santo André, no próximo dia 14 de FEVEREIRO de 2.023, às 13:00 h. Servirá a publicação deste ato ordinatório como intimação das partes, assistidas por advogado(a), advertindo-as de que o não comparecimento à audiência, sem justificativa prévia, implicará em extinção e condenação em custas (no caso da parte autora) e/ou decretada a revelia (no caso da parte ré).Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

19/09/2022, 00:27

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Levando-se em conta o aumento considerável de demandas em curso por este Juizado e o disposto no art. 2º da Lei 9.099/95, cuja finalidade precípua é a conciliação, bem como as Metas Nacionais do Poder Judiciário aprovadas pela Justiça Estadual de 2022 (Comunicado n. 068/22, Meta 3), que visa aumentar o indicador Índice de conciliação da Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação a 2021, fica designada audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO, a ser realizada no formato PRESENCIAL, ou seja, as partes deverão comparecer neste Juizado Especial Cível, sito na Praça IV Centenário, prédio do Fórum, subsolo, sala 29, Centro, Santo André, no próximo dia 14 de FEVEREIRO de 2.023, às 13:00 h. Servirá a publicação deste ato ordinatório como intimação das partes, assistidas por advogado(a), advertindo-as de que o não comparecimento à audiência, sem justificativa prévia, implicará em extinção e condenação em custas (no caso da parte autora) e/ou decretada a revelia (no caso da parte ré).

16/09/2022, 14:00

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSNE.22.70226255-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/08/2022 16:27

01/08/2022, 16:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0480/2022Data da Publicação: 06/07/2022Número do Diário: 3540

05/07/2022, 02:26

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0480/2022Teor do ato: Para fins de verificação de possibilidade de acesso da microempresa ou de empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, deve a empresa autora comprovar sua qualificação tributária atualizada com o regular recolhimento do simples nacional (Enunciado 135 do FONAJE), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, regularizados os autos, providencie-se a designação de audiência de conciliação. Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado e, persistindo, apesar da reabertura dos prédios do Poder Judiciário, a recomendação, como medida de distanciamento social, para que sejam evitados atos que gerem grande aglomeração de pessoas em ambientes ou recintos fechados,providencie a Serventia a designação de audiência de conciliação, a ser realizada no formato virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. Após, cite-se e intime-se a parte-ré, a esta incumbindo, noprazo de 5 (cinco) dias a contar da data do recebimento da citação, salvo se não dispuser de e-mail e/ou de acesso à internet, o que deverá ser expressamente comunicado, informar seu e-mail [email protected] futuro envio de convite/intimação (Comunicado CG 284/2020), para participar da audiência, presumindo-se, em caso de inércia, a possibilidade de comparecimento ao ato, de modo que eventual ausência será reputada imotivada, ensejando a decretação da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados em seu desfavor e, por sua vez, na ausência de comparecimento da parte autora na audiência, a extinção do processo e condenação em custas. Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso. Intime-se.Advogados(s): Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP)

04/07/2022, 10:43

Emenda a inicial - Para fins de verificação de possibilidade de acesso da microempresa ou de empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais Cíveis, deve a empresa autora comprovar sua qualificação tributária atualizada com o regular recolhimento do simples nacional (Enunciado 135 do FONAJE), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, regularizados os autos, providencie-se a designação de audiência de conciliação. Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado e, persistindo, apesar da reabertura dos prédios do Poder Judiciário, a recomendação, como medida de distanciamento social, para que sejam evitados atos que gerem grande aglomeração de pessoas em ambientes ou recintos fechados,providencie a Serventia a designação de audiência de conciliação, a ser realizada no formato virtual por meio da plataforma Microsoft Teams. Após, cite-se e intime-se a parte-ré, a esta incumbindo, noprazo de 5 (cinco) dias a contar da data do recebimento da citação, salvo se não dispuser de e-mail e/ou de acesso à internet, o que deverá ser expressamente comunicado, informar seu e-mail [email protected] futuro envio de convite/intimação (Comunicado CG 284/2020), para participar da audiência, presumindo-se, em caso de inércia, a possibilidade de comparecimento ao ato, de modo que eventual ausência será reputada imotivada, ensejando a decretação da revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados em seu desfavor e, por sua vez, na ausência de comparecimento da parte autora na audiência, a extinção do processo e condenação em custas. Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso. Intime-se.

04/07/2022, 09:29

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:02

Distribuição por Sorteio

15/05/2022, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 11:17

DECISÃO

•13/05/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:49

DECISÃO

•21/01/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:32

DECISÃO

•19/10/2023, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:21

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2026, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 11:17

DECISÃO

•13/05/2025, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 15:49

DECISÃO

•21/01/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2024, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2024, 11:32

DECISÃO

•19/10/2023, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2023, 13:21

DECISÃO

•08/11/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 14:00

DECISÃO

•04/07/2022, 09:29