Embargos de Declaração Cível 1034536-32.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Paulo Cícero Augusto Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Mandado de Segurança Cível · 03 Fazenda Publica de Campinas 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Cícero Augusto Pereira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Paulo Cícero Augusto Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

Autor

TATIANA ACAYABA

CPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINAS

TERCEIRO

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO COLLETA DE ALMEIDA NETO

OAB/SP 345665·CPF·Representa: Autor

VICTOR ACAYABA GOES

OAB/SP 529500·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Subprocesso Unificado ao Principal

14/04/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/04/2026, 15:48

Acórdão registrado

08/04/2026, 23:01

Julgamento Virtual Iniciado

30/03/2026, 02:38

Conclusos para decisão

17/03/2026, 07:45

Inclusão em Pauta

16/03/2026, 14:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

09/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:25

Prazo

07/01/2026, 13:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

19/12/2025, 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:35

Prazo

27/11/2025, 17:28

Todas as movimentações(18)

Subprocesso Unificado ao Principal

14/04/2026, 13:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

09/04/2026, 15:48

Acórdão registrado

08/04/2026, 23:01

Julgamento Virtual Iniciado

30/03/2026, 02:38

Conclusos para decisão

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/03/2026, 07:45

Inclusão em Pauta

16/03/2026, 14:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

09/03/2026, 13:36

Conclusos para decisão

16/01/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 15:25

Prazo

07/01/2026, 13:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

19/12/2025, 18:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

10/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 19:35

Prazo

27/11/2025, 17:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

25/11/2025, 12:25

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:16

Subprocesso Cadastrado

24/11/2025, 14:15