Procedimento Comum Cível 1022708-95.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

LUMAN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

MARLENE APARECIDA FESSEL DA SILVA

CPF

Autor

RICHARDSON DA SILVA

Autor

MARLENE APARECIDA FESSEL DA SILVA

CPF

Reu

RICHARDSON DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 14826·CNPJ·Representa: Autor

LUCIANO RODRIGO MASSON

OAB/SP 236862·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO BUCK

OAB/SP 427771·CPF·Representa: Autor

ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES

OAB/SP 178469·CPF·Representa: Autor

ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES

OAB/SP 178469·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUMAN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

MARLENE APARECIDA FESSEL DA SILVA

CPF

Autor

RICHARDSON DA SILVA

Autor

MARLENE APARECIDA FESSEL DA SILVA

CPF

Reu

RICHARDSON DA SILVA

Reu

LUMAN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(8)

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 14826·CNPJ·Representa: Autor

LUCIANO RODRIGO MASSON

OAB/SP 236862·CPF·Representa: Autor

JOÃO PAULO BUCK

OAB/SP 427771·CPF·Representa: Autor

ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES

OAB/SP 178469·CPF·Representa: Autor

ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES

OAB/SP 178469·CPF·Representa: Réu

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP 14826·CNPJ·Representa: Réu

LUCIANO RODRIGO MASSON

OAB/SP 236862·CPF·Representa: Réu

JOÃO PAULO BUCK

OAB/SP 427771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/05/2026, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 09:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 12:11

Todas as movimentações(87)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2026, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2026, 11:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 10:12

Decisão

•11/05/2026, 09:12

12/05/2026, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2026, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/05/2026, 09:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2026, 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

10/11/2025, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

10/11/2025, 12:52

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 12:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão

07/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 20:45

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:36

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 18:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

30/07/2025, 11:10

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2025, 06:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 12:00

Conclusos para despacho

11/06/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:58

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Erika Francine Scannapieco Fernandes (OAB 178469/SP), Barrichello, Masson e Venâncio Sociedade de Advogados (OAB 14826/SP) Processo 1022708-95.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luman Participações e Administração Ltda - Reqda: Marlene Aparecida Fessel da Silva - Para apreciação do pedido de gratuidade da Justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, providenciem, os réus/reconvintes, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de rendimentos, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas de todos seus cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; e) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício e pena por litigância de má-fé. Alternativamente, os réus/reconvintes poderão comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias sob pena de extinção da reconvenção, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 02:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

07/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 12:29

Juntada de Mandado

08/04/2025, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 12:29

Juntada de Mandado

08/04/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 06:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 14:07

Conclusos para despacho

04/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 00:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/11/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

20/11/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

20/11/2024, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

12/11/2024, 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2024, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

08/11/2024, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 01:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2024, 16:57

Conclusos para decisão

07/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 04:03

Juntada de Certidão

15/10/2024, 04:37

Juntada de Certidão

15/10/2024, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 12:10

Expedição de Carta.

14/10/2024, 10:57

Expedição de Carta.

14/10/2024, 10:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/10/2024, 10:56

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 11:16

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:55

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:52

Decisão

•07/11/2025, 11:28

Decisão

•10/09/2025, 16:02

Despacho

•24/06/2025, 12:00

Decisão

•13/05/2025, 15:38

Despacho

•13/12/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 15:46

Decisão

•07/11/2024, 16:57

Despacho

•14/10/2024, 10:56