Procedimento Comum Cível 1012335-98.2023.8.26.0011 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1012335-98.2023.8.26.0011 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Intimado em Secretaria

29/04/2026, 09:01

Intimado em Secretaria

29/04/2026, 09:01

Juntada de certidão

29/04/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2026, 09:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARDEL MARQUES MONTI - EXCLUÍDA

28/04/2026, 09:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAURY DE SOUZA AMARAL - EXCLUÍDA

28/04/2026, 09:36

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/04/2026, 09:35

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/04/2026, 09:34

Juntada - SAJ

15/04/2026, 15:21

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL

14/04/2026, 14:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1101/2026Data da Publicação: 15/04/2026

14/04/2026, 12:08

Juntada

14/04/2026, 12:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1101/2026Teor do ato: Intime-se o senhor perito para prestar esclarecimentos quanto ao parecer parcialmente discordante do assistente técnico da ré (fls. 875/878), ocasião em que deverá tomar ciência da concordância do parecer do assistente técnico da autora (fls. 879/895). Intimem-se.Advogados(s): Renata Vilhena Silva (OAB 147954/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

13/04/2026, 10:05

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Intime-se o senhor perito para prestar esclarecimentos quanto ao parecer parcialmente discordante do assistente técnico da ré (fls. 875/878), ocasião em que deverá tomar ciência da concordância do parecer do assistente técnico da autora (fls. 879/895). Intimem-se.

13/04/2026, 09:52

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:20

Documentos

DECISÃO

•13/04/2026, 09:52

DECISÃO

•15/12/2025, 09:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0062/2024Teor do ato: 1. Não foram arguidas questões preliminares e as partes são legítimas, estão bem representadas, não havendo nulidades ou outras questões processuais que impeçam o prosseguimento do feito, razão pela qual o declaro saneado. 2. Fixo os seguintes pontos como controvertidos a serem esclarecidos em instrução processual: 2.1. O índice aplicado como fator de reajuste por sinistralidade ao contrato entre as partes em julho de 2023, de forma anual, seguiu base atuarial idônea? As variáveis que compõem a formação do cálculo estão de acordo com os documentos que foram apresentados pela ré? (ônus da prova da ré) 2.2. Caso constate base atuarial inadequada, quais os elementos utilizados ou despezados indevidamente pela ré? Qual o índice correto deveria ter sido aplicado em julho de 2023? (ônus da prova da parte autora) No cálculo que o perito entende correto foram considerados os documentos apresentados pela ré e as variáveis que compõe a formação do cálculo do reajuste? Em caso negativo, por que não foram consideradas? 2.3 Caso constate base atuarial inadequada, queira o senhor perito informar qual o valor correto das mensalidades da autora se fosse aplicado o reajuste com base no índice que entende ser aplicável em julho de 2023, devendo considerar como correto o valor da mensalidade até junho de 2023. 2.4. Em razão da alegação de que o plano é falso coletivo, para que o Juízo possa aferir se há vantagem apenas para a ré na coletivização, sem proveito para a autora, informe o senhor perito qual era o preço médio no mercado de planos familiares com três vidas com idade igual à dos beneficiários, nascidos em 11/3/1955, 30/9/1952 e 3/7/1993 (fls. 285) na época da contração (agosto de 1997) e com os benefícios equivalentes ao plano empresarial contratado pela autora, bem como indique qual o valor inicial contratado entre as partes (agosto de 1997). 3. Para solução destes pontos, determino a produção da prova pericial

05/02/2024, 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo - 1. Não foram arguidas questões preliminares e as partes são legítimas, estão bem representadas, não havendo nulidades ou outras questões processuais que impeçam o prosseguimento do feito, razão pela qual o declaro saneado. 2. Fixo os seguintes pontos como controvertidos a serem esclarecidos em instrução processual: 2.1. O índice aplicado como fator de reajuste por sinistralidade ao contrato entre as partes em julho de 2023, de forma anual, seguiu base atuarial idônea? As variáveis que compõem a formação do cálculo estão de acordo com os documentos que foram apresentados pela ré? (ônus da prova da ré) 2.2. Caso constate base atuarial inadequada, quais os elementos utilizados ou despezados indevidamente pela ré? Qual o índice correto deveria ter sido aplicado em julho de 2023? (ônus da prova da parte autora) No cálculo que o perito entende correto foram considerados os documentos apresentados pela ré e as variáveis que compõe a formação do cálculo do reajuste? Em caso negativo, por que não foram consideradas? 2.3 Caso constate base atuarial inadequada, queira o senhor perito informar qual o valor correto das mensalidades da autora se fosse aplicado o reajuste com base no índice que entende ser aplicável em julho de 2023, devendo considerar como correto o valor da mensalidade até junho de 2023. 2.4. Em razão da alegação de que o plano é falso coletivo, para que o Juízo possa aferir se há vantagem apenas para a ré na coletivização, sem proveito para a autora, informe o senhor perito qual era o preço médio no mercado de planos familiares com três vidas com idade igual à dos beneficiários, nascidos em 11/3/1955, 30/9/1952 e 3/7/1993 (fls. 285) na época da contração (agosto de 1997) e com os benefícios equivalentes ao plano empresarial contratado pela autora, bem como indique qual o valor inicial contratado entre as partes (agosto de 1997). 3. Para solução destes pontos, determino a produção da prova pericial atuarial. P

02/02/2024, 20:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0616/2023Teor do ato: 1- Deixo de determinar a emenda para a autora quantificar o pedido de devoluão de valores pagos nos últimos três anos, porquanto tal pleito parece decorrer de erro material, já que a autora impugna apenas o reajuste ocorrido em julho de 2023 (fl. 291). 2. Ausente a probabilidade do direito da autora em não ver aplicado índice algum de reajuste ao seu plano coletivo, ou então os índices autorizados pela ANS para os planos individuais, bem como sem elemento algum que permita concluir que a ré aplicou reajustes em descompasso com a sinistralidade apresentada pelo grupo da autora ou que deixou de informar os critérios para a estipulante do plano, indefiro a antecipação pleiteada. 3- Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, pois as regras ordinárias de experiência indicam a inutilidade da tentativa de composição em casos como os dos autos. 4. Assim, servindo cópia da presente como CARTA a ser encaminhada com AR, proceda-se à CITAÇÃO da parte ré dos termos da ação, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). A senha que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, no qual se encontram petição inicial e documentos que a instruem. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Caso a citação por carta reste infrutífera, via

28/07/2023, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela - 1- Deixo de determinar a emenda para a autora quantificar o pedido de devoluão de valores pagos nos últimos três anos, porquanto tal pleito parece decorrer de erro material, já que a autora impugna apenas o reajuste ocorrido em julho de 2023 (fl. 291). 2. Ausente a probabilidade do direito da autora em não ver aplicado índice algum de reajuste ao seu plano coletivo, ou então os índices autorizados pela ANS para os planos individuais, bem como sem elemento algum que permita concluir que a ré aplicou reajustes em descompasso com a sinistralidade apresentada pelo grupo da autora ou que deixou de informar os critérios para a estipulante do plano, indefiro a antecipação pleiteada. 3- Deixo, por ora, de designar audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, pois as regras ordinárias de experiência indicam a inutilidade da tentativa de composição em casos como os dos autos. 4. Assim, servindo cópia da presente como CARTA a ser encaminhada com AR, proceda-se à CITAÇÃO da parte ré dos termos da ação, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil), sob pena de ser considerada revel, podendo ser presumidas como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344). A senha que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, no qual se encontram petição inicial e documentos que a instruem. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. Caso a citação por carta reste infrutífera, via digitalmente assinada des

27/07/2023, 17:14

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Intimado em Secretaria

Intimado em Secretaria

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JARDEL MARQUES MONTI - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAURY DE SOUZA AMARAL - EXCLUÍDA

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

Juntada - SAJ

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - UPJ-INTIMAÇÃO PERITO EMAIL

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1101/2026Data da Publicação: 15/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(24)