Execução de Título Extrajudicial 1115061-24.2016.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1115061-24.2016.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/04/2026, 14:29

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40495829-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/04/2026 15:43

06/04/2026, 15:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2026Data da Publicação: 17/03/2026

16/03/2026, 05:45

Juntada

16/03/2026, 05:45

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0583/2026Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de diligência através da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) introduzida pelo CNJ. Executado(s): VIAGEM LISTO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 11.984.492/0001-13 Comprove o exequente o recolhimento das custas em quinze dias. Com as custas, cumpra-se. Aguarde-se por trinta dias o resultado da realização. Com o retorno, abra-se vista à parte exequente pelo prazo de 30 dias úteis, sob pena de arquivamento provisório. Int.Advogados(s): Felipe Augusto Nunes Monea (OAB 397029/SP)

13/03/2026, 13:16

Deferido o pedido - Vistos. Defiro o pedido de diligência através da ferramenta SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) introduzida pelo CNJ. Executado(s): VIAGEM LISTO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ 11.984.492/0001-13 Comprove o exequente o recolhimento das custas em quinze dias. Com as custas, cumpra-se. Aguarde-se por trinta dias o resultado da realização. Com o retorno, abra-se vista à parte exequente pelo prazo de 30 dias úteis, sob pena de arquivamento provisório. Int.

13/03/2026, 12:26

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:14

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40366956-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 18:32

12/03/2026, 18:38

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2026Data da Publicação: 27/02/2026

26/02/2026, 02:36

Juntada

26/02/2026, 02:36

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40267804-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/02/2026 14:07

25/02/2026, 14:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0434/2026Teor do ato: Vistos. Comprovada a cessão de crédito (fl. 480 - última linha), defiro a substituição do polo ativo. Já incluída a cessionária no polo ativo, após a publicação da presente providencie a Serventia a baixa da cedente ESFERATUR do cadastro de partes. Concedo o prazo de 30 dias para que a nova parte recém inserida nos autos possa se manifestar em termos de prosseguimento. Ressalto que compete a parte observar todas as diligências já efetuadas nos autos e as pendências a cargo do autor substituído (incluindo recolhimento de custas, diligências) para não efetuar pedidos já diligenciado nos autos. No silêncio, ao arquivo provisório Intime-se.Advogados(s): James Andrei Zucco (OAB 391200/SP), Felipe Augusto Nunes Monea (OAB 397029/SP)

25/02/2026, 13:38

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Comprovada a cessão de crédito (fl. 480 - última linha), defiro a substituição do polo ativo. Já incluída a cessionária no polo ativo, após a publicação da presente providencie a Serventia a baixa da cedente ESFERATUR do cadastro de partes. Concedo o prazo de 30 dias para que a nova parte recém inserida nos autos possa se manifestar em termos de prosseguimento. Ressalto que compete a parte observar todas as diligências já efetuadas nos autos e as pendências a cargo do autor substituído (incluindo recolhimento de custas, diligências) para não efetuar pedidos já diligenciado nos autos. No silêncio, ao arquivo provisório Intime-se.

25/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:45

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão de fl. 525 - Situação da parte ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A - EXCLUÍDA

25/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO

•13/03/2026, 12:26

DECISÃO

•25/02/2026, 13:37

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0284/2023Teor do ato: Vistos. Expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS do executado no endereço retro mencionado, nomeando-o como depositário fiel. Vale a presente como MANDADO. Valor do débito: R$ 2.301,26 em fevereiro/2023 (fl. 258) Fica o exequente intimado a comprovar o Recolhimento das Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça em 15 dias úteis sob pena de arquivamento provisório, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça. 1) Se a diligência for positiva, intime-se no ato o executado quanto a penhora e sua avaliação, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do art. 841 do CPC. Se apresentada impugnação, diga o exequente sobre ela. Se não for apresentada impugnação, diga o exequente se tem interesse na adjudicação dos bens ou alienação judicial. 2) Se a diligência for negativa, o oficial de justiça deverá descrever na certidão de forma sucinta o ocorrido, relatando a ausência de bens penhoráveis na residência ou o estabelecimento do devedor. Após, decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta do executado, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio do exequente, ao arquivo provisoriamente. Int. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte med

03/04/2023, 06:06

Despacho - SAJ - Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação - Vistos. Expeça-se MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS do executado no endereço retro mencionado, nomeando-o como depositário fiel. Vale a presente como MANDADO. Valor do débito: R$ 2.301,26 em fevereiro/2023 (fl. 258) Fica o exequente intimado a comprovar o Recolhimento das Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça em 15 dias úteis sob pena de arquivamento provisório, salvo se beneficiário da Gratuidade de Justiça. 1) Se a diligência for positiva, intime-se no ato o executado quanto a penhora e sua avaliação, bem como do prazo de 15 dias para eventual impugnação, nos termos do art. 841 do CPC. Se apresentada impugnação, diga o exequente sobre ela. Se não for apresentada impugnação, diga o exequente se tem interesse na adjudicação dos bens ou alienação judicial. 2) Se a diligência for negativa, o oficial de justiça deverá descrever na certidão de forma sucinta o ocorrido, relatando a ausência de bens penhoráveis na residência ou o estabelecimento do devedor. Após, decorrido o prazo acima assinalado, com ou sem resposta do executado, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio do exequente, ao arquivo provisoriamente. Int. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO VI DAS NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I 4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pe

31/03/2023, 16:50

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0397/2016Teor do ato: CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 853,40, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante.Arbitro os honorários advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, do C.P.C.).Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, V e parágrafo único, CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias úteis, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (artigo 915 do Código

24/10/2016, 12:27

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - CITE-SE(M) o(a)(s) executado(a)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 3 (três) dias para pagar(em) a dívida no valor de R$ 853,40, atualizada até a data do efetivo pagamento, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e desta passa a fazer parte integrante.Arbitro os honorários advocatícios da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade, caso o executado efetue o pagamento no prazo acima assinalado (art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil).No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês.O não pagamento de qualquer das prestações acarretará cumulativamente o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas (art. 916, § 5º, do C.P.C.).Não efetuado o pagamento, nem o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. Caso não sejam localizados bens, o(a)(s) executado(a)(s) deve(m) ser intimado(a)(s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 774, V e parágrafo único, CPC). PRAZO PARA EMBARGOS: 15 (quinze) dias úteis, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC (artigo 915 do Código de Processo Civil),

21/10/2016, 12:48

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40495829-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 06/04/2026 15:43

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0583/2026Data da Publicação: 17/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40366956-7Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 12/03/2026 18:32

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0434/2026Data da Publicação: 27/02/2026

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WJMJ.26.40267804-0Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 25/02/2026 14:07

Conclusos para decisão

Alterada a parte - exclusão - Baixa da Parte - decisão de fl. 525 - Situação da parte ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A - EXCLUÍDA

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