Execução de Título Extrajudicial 1031001-04.2023.8.26.0576 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1031001-04.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

02/03/2026, 13:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/03/2026, 13:58

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSRP.26.70046968-6Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 09/02/2026 15:46

09/02/2026, 16:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: Página:

01/12/2025, 16:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.25.70556670-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 21:19

24/11/2025, 21:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1665/2025Data da Publicação: 10/11/2025

07/11/2025, 01:33

Juntada

07/11/2025, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1665/2025Teor do ato: "Manifeste-se a parte credora sobre a proposta de acordo da parte requerida de fls. 120/121, no prazo 30 (trinta) dias. Em caso de concordância, informe nos autos os dados bancários para depósito - banco, agência e conta. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)"Advogados(s): Renata Soares de Paula Dutra (OAB 219897/SP), Evandro Carlos de Siqueira (OAB 317811/SP)

06/11/2025, 16:18

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a parte credora sobre a proposta de acordo da parte requerida de fls. 120/121, no prazo 30 (trinta) dias. Em caso de concordância, informe nos autos os dados bancários para depósito - banco, agência e conta. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)"

06/11/2025, 15:15

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.25.70425448-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/09/2025 12:10

10/09/2025, 16:12

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

06/08/2025, 15:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0980/2025Data da Publicação: 05/08/2025

04/08/2025, 03:02

Juntada

04/08/2025, 03:02

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0980/2025Teor do ato: "Manifeste-se a parte credora sobre as pesquisas RENAJUD e INFOJUD retro juntadas, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)"Advogados(s): Renata Soares de Paula Dutra (OAB 219897/SP), Evandro Carlos de Siqueira (OAB 317811/SP), Isabella de Souza Romano (OAB 443095/SP)

01/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - "Manifeste-se a parte credora sobre as pesquisas RENAJUD e INFOJUD retro juntadas, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando intimada a parte autora de que, no silêncio, o processo poderá ser extinto. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)"

01/08/2025, 10:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 10:48

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0018/2024Teor do ato: Vistos. (1) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 26.708,59 (vinte seis mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), conforme cálculo elaborado na data de junho de 2023, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá imediatamente à penhora de bens livres e à avaliação dos mesmos, lavrando-se o respectivo auto, do qual será intimada a parte devedora. No mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (2) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à parte devedora de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). O requerimento do parcelamento deve ser feito na secretaria do Juizado, pessoalmente, pela própria parte executada caso não nomeie advogado nos autos, no horário de atendimento constante acima. Caso nomeie advogado, tal requerimento deverá ser feito através de petição devidamente protocolizada eletronicamente. Comprovado o depósito dos 30% e requerido o parcelamento acima, o pedido será apreciado e, enquanto não apreciado, a parte devedora deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). (3) Observe o Sr. Oficia

16/01/2024, 00:21

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. (1) Cite-se a parte executada, acima qualificada, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 26.708,59 (vinte seis mil setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), conforme cálculo elaborado na data de junho de 2023, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Não efetuado o pagamento, o Sr. Oficial de Justiça procederá imediatamente à penhora de bens livres e à avaliação dos mesmos, lavrando-se o respectivo auto, do qual será intimada a parte devedora. No mesmo ato, caso o senhor oficial não encontre bens passíveis de penhora, proceda à intimação da parte devedora para que indique quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora e os seus respectivos valores, sob pena de responder por multa de 20% do valor atualizado da execução pela prática de conduta atentatória à dignidade da Justiça (art. 774, inciso V e § único, do CPC). (2) Finalmente, no mesmo ato, dê-se ciência à parte devedora de que a lei lhe faculta no prazo para embargos, comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, requerer que seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais (art. 916, §§ 1º ao 4º do CPC) devidamente atualizadas e que o não cumprimento implicará no vencimento antecipado e multa de 10% sobre o remanescente, sem direito aos embargos (art. 916, §§ 5º e 6º do CPC). O requerimento do parcelamento deve ser feito na secretaria do Juizado, pessoalmente, pela própria parte executada caso não nomeie advogado nos autos, no horário de atendimento constante acima. Caso nomeie advogado, tal requerimento deverá ser feito através de petição devidamente protocolizada eletronicamente. Comprovado o depósito dos 30% e requerido o parcelamento acima, o pedido será apreciado e, enquanto não apreciado, a parte devedora deverá continuar a depositar as demais parcelas vincendas (art. 916, §§ 1º e 2º). (3) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarr

15/01/2024, 16:51

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Conclusos para decisão

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WSRP.26.70046968-6Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/EncargoData: 09/02/2026 15:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0411/2025Data da Disponibilização: 15/05/2025Data da Publicação: 16/05/2025Número do Diário: Página:

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.25.70556670-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 24/11/2025 21:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1665/2025Data da Publicação: 10/11/2025

Juntada

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSRP.25.70425448-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/09/2025 12:10

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0980/2025Data da Publicação: 05/08/2025

Juntada

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