Execução de Título Extrajudicial 1011256-64.2025.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 4.881,49

Órgão julgador

05 Civel de Sao Jose dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL FATTO ACQUA

CNPJ

Autor

HELENA GRAZIELE DA SILVA

CPF

Reu

ALEX HENRIQUE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIVELTO RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP 283029·CPF·Representa: Autor

ADRIANO LEMES MACHADO

OAB/SP 268847·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

06/05/2026, 16:12

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/05/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

16/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 19:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 17:34

Todas as movimentações(34)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro sistema) para destino

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:52

Despacho

•17/03/2026, 17:34

06/05/2026, 16:12

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/05/2026, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

16/04/2026, 16:52

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:12

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 19:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/03/2026, 17:34

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

18/12/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 22:45

Arquivado Provisoriamente

14/07/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriano Lemes Machado (OAB 268847/SP), Erivelto Ribeiro de Almeida (OAB 283029/SP) Processo 1011256-64.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Fatto Acqua - Fls. 60/61: 1) Homologo o acordo com VENCIMENTO PARA 31/12/2025, a que chegaram as partes nos autos desta Execução movida por Condomínio Residencial Fatto Acqua em face de Alex Henrique da Silva e Helena Graziele da Silva. Nos termos do art. 922, CPC, suspendo a execução. Em caso de acordo até um ano, mantenham-se os autos em Cartório; se superior a um ano, arquivem-nos provisoriamente. Em ambos os casos, aguarde-se possibilidade de sua extinção pelo art. 924, CPC. Com o fim do prazo do ajuste, deverá o credor, independentemente de intimação, e em 5 dias, manifestar-se quanto à efetiva satisfação da obrigação. Seu silêncio ensejará o entendimento de que ocorreu a satisfação, e a execução será extinta (art. 924, II, CPC/15). 2) Caso não tenham sido recolhidas custas iniciais na forma prevista na Lei 17.785/2023 (Comunicado Conjunto nº 951/2023 - DJE 19/12/2023), deverá, para futura consideração da quitação, ser comprovado, pelo devedor, o recolhimento da taxa judiciária quando satisfeita a execução (art. 4º, III, Lei 11.608/03), sob pena de expedição de certidão em favor da SEFAZ, para inscrição do débito na Dívida Ativa. Int.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/05/2025, 13:26

Conclusos para despacho

13/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 20:19

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 01:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 10:00

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 02:07

Decisão

•13/05/2025, 13:26

Despacho

•11/04/2025, 14:38