Usucapião 1008308-67.2016.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO PORTO

CPF

Autor

GILNEI MACHADO PORTO

CPF

Autor

ANDREIA APARECIDO PORTO

CPF

Autor

ALOISIO RAIMUNDO PORTO

Autor

JOSE RIBEIRO MOREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSE RAIMUNDO PORTO

CPF

Autor

GILNEI MACHADO PORTO

CPF

Autor

ANDREIA APARECIDO PORTO

CPF

Autor

ALOISIO RAIMUNDO PORTO

Autor

JOSE RIBEIRO MOREIRA

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOLIDA DO VALE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

1 OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DE SAO JOSE DOS CAMPOS

TERCEIRO

Movimentações

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/07/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aloisio Raimundo Porto (OAB 353240/SP) Processo 1008308-67.2016.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: José Raimundo Porto, Gilnei Machado Porto, Andreia Aparecido Porto, ALOISIO RAIMUNDO PORTO - Estando os autos arquivados definitivamente, em razão de extinção com trânsito em julgado, fica a parte que depositou mídia(s) e/ou documento(s) em juízo intimada da disponibilidade daquela(e/s) para devolução nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento do material à reciclagem.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 01:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/07/2023, 13:48

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

24/07/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:39

Sentença

•05/07/2023, 13:48

15/05/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aloisio Raimundo Porto (OAB 353240/SP) Processo 1008308-67.2016.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: José Raimundo Porto, Gilnei Machado Porto, Andreia Aparecido Porto, ALOISIO RAIMUNDO PORTO - Estando os autos arquivados definitivamente, em razão de extinção com trânsito em julgado, fica a parte que depositou mídia(s) e/ou documento(s) em juízo intimada da disponibilidade daquela(e/s) para devolução nos termos do art. 1.259, das NSCGJ. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de encaminhamento do material à reciclagem.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 03:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/07/2023, 01:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

05/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023, 02:05

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 09:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/05/2023, 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 09:39

Expedição de Carta.

20/03/2023, 17:37

Expedição de Carta.

20/03/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 13:36

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 13:35

Juntada de Outros documentos

14/01/2023, 10:55

Expedição de Certidão.

14/01/2023, 10:51

Juntada de Outros documentos

02/09/2022, 12:35

Expedição de Ofício.

04/03/2022, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2022, 16:12

Suspensão do Prazo

07/10/2021, 22:06

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:31

Expedição de Certidão.

17/09/2021, 20:37

Suspensão do Prazo

19/04/2021, 02:20

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 03:30

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2021, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2021, 10:30

Proferido Despacho

01/03/2021, 11:42

Conclusos para despacho

28/10/2020, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2020, 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2020, 14:36

Proferido Despacho

11/09/2020, 18:01

Conclusos para despacho

15/06/2020, 15:19

Expedição de Ofício.

02/06/2020, 18:50

Suspensão do Prazo

30/05/2020, 01:02

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2020, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2020, 15:58

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/05/2020, 19:36

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 12:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/10/2019, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2019, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2019, 11:27

Proferido Despacho

17/09/2019, 15:55

Conclusos para despacho

27/06/2019, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 06:55

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 16:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2019, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2019, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2019, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 13:05

Proferido Despacho

08/02/2019, 13:04

Conclusos para despacho

31/01/2019, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2019.

31/01/2019, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2018, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2018, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2018, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 17:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2018, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 11:38

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:31

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:30

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:29

Expedição de Carta.

10/10/2018, 16:28

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2018, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2018, 11:41

Proferido Despacho

24/07/2018, 14:05

Conclusos para decisão

23/07/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 18:12

Expedição de Certidão.

19/06/2018, 09:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2018, 09:46

Juntada de Ofício

19/06/2018, 09:46

Suspensão do Prazo

17/06/2018, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2018, 12:48

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2018, 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2018, 17:20

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2018, 11:10

Expedição de Ofício.

14/05/2018, 10:57

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2018, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2018, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2018, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2018, 13:25

Proferido Despacho

18/04/2018, 18:43

Conclusos para decisão

18/04/2018, 16:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/04/2018, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2018, 18:04

Expedição de Certidão.

15/03/2018, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2018, 12:00

Suspensão do Prazo

10/03/2018, 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2018, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2018, 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2018, 15:27

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/01/2018, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2017, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2017, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2017, 13:24

Expedição de Certidão.

01/11/2017, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/11/2017, 10:37

Proferido Despacho

30/10/2017, 10:21

Conclusos para decisão

26/10/2017, 16:09

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2017, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2017, 17:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/06/2017, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2017, 01:01

Expedição de Ofício.

05/05/2017, 10:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2017, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2017, 07:42

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2017, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2017, 12:04

Proferido Despacho

20/03/2017, 16:03

Conclusos para decisão

15/12/2016, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2016, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 12:25

Expedição de Ofício.

11/10/2016, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2016, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2016, 10:55

Proferido Despacho

04/10/2016, 14:51

Conclusos para decisão

20/09/2016, 11:04

Expedição de Certidão.

20/09/2016, 11:03

Suspensão do Prazo

06/08/2016, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2016, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2016, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2016, 13:55

Determinada a Emenda à Petição Inicial

07/07/2016, 11:47

Conclusos para decisão

06/06/2016, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2016, 07:04

Distribuído por sorteio

05/04/2016, 13:15

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:12

Despacho

•01/03/2021, 11:42

Despacho

•11/09/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 19:36

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 16:33

Despacho

•17/09/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:26

Despacho

•08/02/2019, 13:04

Despacho

•24/07/2018, 14:05

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 09:46

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 11:10

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 15:39

Sentença

•05/07/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 16:12

Despacho

•01/03/2021, 11:42

Despacho

•11/09/2020, 18:01

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 19:36

Ato Ordinatório

•01/10/2019, 16:33

Despacho

•17/09/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:26

Despacho

•08/02/2019, 13:04

Despacho

•24/07/2018, 14:05

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 09:46

Ato Ordinatório

•14/05/2018, 11:10

Despacho

•18/04/2018, 18:43

Ato Ordinatório

•06/04/2018, 17:35

Ato Ordinatório

•15/03/2018, 12:00

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 14:16

Ato Ordinatório

•01/11/2017, 10:37

Despacho

•30/10/2017, 10:21

Ato Ordinatório

•07/06/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•28/04/2017, 10:53

Despacho

•20/03/2017, 16:03

Despacho

•04/10/2016, 14:51

Despacho

•07/07/2016, 11:47