Execução da Pena 0004106-62.2022.8.26.0154 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 8ª Raj de Sao Jose do Rio Preto

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DANIEL MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATAN TERTULIANO ROSSI

OAB/SP 367484·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 12:52

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:43

Conclusos para despacho

24/02/2026, 06:15

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:48

Juntada de Ofício

23/02/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0004106-62.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Marques da Silva - Vistos. Expeça-se certidão judicial para fins de auxílio reclusão, nos termos do art. 80, §1º, da Lei 8213-91 - MP 871-2019. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

03/03/2026, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 13:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/03/2026, 12:52

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:43

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 12:52

Despacho

•14/05/2025, 08:57

Conclusos para despacho

24/02/2026, 06:15

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

23/02/2026, 15:48

Juntada de Ofício

23/02/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:06

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:04

Juntada de Certidão

15/05/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natan Tertuliano Rossi (OAB 367484/SP) Processo 0004106-62.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Marques da Silva - Vistos. Expeça-se certidão judicial para fins de auxílio reclusão, nos termos do art. 80, §1º, da Lei 8213-91 - MP 871-2019. São José do Rio Preto, 14 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 08:57

Conclusos para despacho

14/05/2025, 07:52

Conclusos para despacho

28/04/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 17:16

Apensado ao processo

06/07/2024, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2024, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 05:53

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 05:53

Homologado o Cálculo

10/06/2024, 05:52

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024, 19:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:39

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2024, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 16:28

Conclusos para despacho

29/05/2024, 13:24

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:29

Suspensão do Prazo

11/04/2024, 23:16

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 07:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2023, 16:45

Decisão de Evolução de Classe

27/03/2023, 16:22

Conclusos para despacho

27/03/2023, 10:18

Conclusos para despacho

27/03/2023, 06:19

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 14:48

Juntada de Certidão

24/03/2023, 14:48

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 15:50

Suspensão do Prazo

08/12/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 15:50

Homologado o Cálculo

19/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 15:35

Expedição de Ofício.

18/10/2022, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 05:26

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/10/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 22:14

Decisão

•10/06/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:14

Despacho

•29/05/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:45

Despacho

•27/03/2023, 16:22

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/03/2026, 12:52

Despacho

•14/05/2025, 08:57

Decisão

•10/06/2024, 05:52

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 14:14

Despacho

•29/05/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:45

Despacho

•27/03/2023, 16:22

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Acórdão

•16/03/2023, 15:50

Decisão

•19/10/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:25

Sentença

•06/10/2022, 22:14

Decisão

•06/10/2022, 22:14